Da maioridade de Dom Pedro II aos dias atuais, o Brasil sempre foi um país de “pedaladas”

CasaNotícias

Da maioridade de Dom Pedro II aos dias atuais, o Brasil sempre foi um país de “pedaladas”

Um país não acostumado com a democracia leva seus habitantes e especialmente sua classe política a agir sempre em defesa dos próprios interesses. Come

Com Fábio Porchat e Sandy, “Evidências do Amor“ chega aos cinemas
Ballet marca retorno da água aos antigos banhos de Caracalla, em Roma
Estilista italiano Roberto Cavalli morre aos 83 anos

Um país não acostumado com a democracia leva seus habitantes e especialmente sua classe política a agir sempre em defesa dos próprios interesses. Começou com a independência proclamada pelo filho do rei de Portugal de quem todos queriam se livrar, mas para que “nenhum aventureiro lançasse mão”, decidiu – se por uma proclamação realizada por quem já estava no poder. Depois desse momento, outro fato histórico, ocorrido há exatos 175 anos, levava adiante a regra das “pedaladas” com a qual convivemos até hoje. Em 23 de julho de 1840, o príncipe herdeiro do trono, dom Pedro I era declarado maior de idade.

Para explicar essa situação é preciso retornar ainda mais na história. A 7 de abril de 1831, dom Pedro I abdicava do trono em favor do filho Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade, porque desejava voltar a Portugal para governar aquele país.

Óbvio que o herdeiro era muito jovem para gerir ainda que fosse o poder moderador e para governar o país foi criada uma regência trina. José Bonifácio, escolhido para ser o tutor do jovem príncipe, chefiou essa regência, sucedido por Diogo Feijó e posteriormente Lima e Silva. “A antecipação da maioridade de dom Pedro aconteceu devido a pressões políticas de todo tipo, houve até quem pedisse a volta de dom Pedro I”, analisou Célio Debes, historiador que ocupa as cadeiras de número cinco das academias paulistas de Letras e História, explicando que a saída de consenso para o impasse político sobre quem era o verdadeiro mandatário da nação, acabou levando à decisão de se antecipar a maioridade de Pedro II, então com 14 anos.

Afinal, numa monarquia parlamentarista o jovem príncipe só decidiria questões em último caso e assessorado por um corpo jurídico. Mesmo assim os conflitos de ordem política continuavam a ponto de Feijó que havia exercido a regência comandar em São Paulo, ao lado Tobias de Aguiar, a Revolta dos Liberais, em 1842.

O historiador avalia que o Brasil de hoje em alguns aspectos se assemelha ao mesmo país do passado, pela falta de equilíbrio político e administrativo que nos leva a situações hora mais grave ou menos grave. “Basta abrir um jornal brasileiro de qualquer época, a página política sempre revela assuntos envolvidos em tensão e impasse”, observa. Célio Debes ressalta que a única diferença entre o Brasil atual e o do século XIX está no fato de hoje existir liberdade de imprensa o que não ocorria em períodos anteriores.

De fato, o jogo de interesses e as dificuldades econômicas, sem contar as roubalheiras, fazem com que o país viva a mercê das inumeráveis manobras políticas. Recentemente a Câmara dos Deputados discutiu a proposta de redução da maioridade penal de 16 para 18 anos que acabou rejeitada em uma seção e aprovada em outra no dia seguinte pela mesma casa legislativa e isto também é uma “pedalada”.

No Brasil, entre 1822 e 1927, qualquer menor de idade que praticasse algum tipo de delito receberia o mesmo tratamento dispensado a bandidos, capoeiras e vadios. Uma vez capturados, todos eram atirados indiscriminadamente na cadeia. Em março de 1926, os jornais trouxeram uma estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida como engraxate no Rio de Janeiro. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara a pagar pelo polimento de suas botinas.

Nas quatro semanas que passou trancafiado numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os repórteres encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos médicos que o atenderam, contou o jornal. Foi a comoção causada por essa notícia que levou em 12 de outubro de 1927, o então presidente Washington Luiz a assinar uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores.

Foi esse conjunto de leis que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responderá criminalmente podendo ser condenado à prisão. O que está em debate agora no país é a redução da maioridade penal para 16 anos.

Mas prestem atenção porque mudanças na lei poderão trazer de volta casos como o ocorrido com Bernardino, mesmo tendo se passado 89 anos. Afinal, o Brasil das manobras e das pedaladas ainda é o mesmo.

Fonte: Externa