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Em reunião com líderes na terça-feira, 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pretende tirar da gaveta alguns pedidos da oposição para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). O movimento ocorre em meio ao desgaste da relação com o governo Lula.
Oito requerimentos de CPI cumprem os requisitos e estão na fila para instalação. Pelo regimento interno, apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo. A assessoria de Lira informou que houve uma conversa inicial e ainda não há nenhuma definição sobre quais serão abertas. Os líderes devem se reunir novamente na próxima semana para discutir o assunto.
A maioria dos pedidos é de autoria da oposição. Entre eles está o da CPI para investigar suposto abuso de autoridade e censura por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — apresentado em 2023 pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS).
Também há requerimentos para investigar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, o suposto aumento do uso de crack e a possível relação entre o crime organizado e o crescimento de atos de violência no país.
A lista inclui CPIs para apurar a violação de preceitos legais por concessionárias de energia elétrica e a renovação do contrato de fornecimento de energia da Venezuela pelas empresas Karpowership e Âmbar Energia. Há ainda pedidos para investigar empresas que vendem serviços de viagens promocionais, como a 123milhas.
O avanço de algumas dessas comissões na Casa poderia gerar desgaste para o governo e colocar em evidência algumas pautas da oposição — algo que pode ser negativo para o PT e aliados, principalmente em ano eleitoral.
Crise com o governo
O movimento de Lira para o avanço das CPIs acontece após desentendimentos com o governo. Na semana passada, ele fez críticas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Congresso, a quem chamou de “incompetente”.
O presidente da Câmara também não ficou contente com a demissão de seu primo, Wilson Cesar de Lira Santos, do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas.
