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Coluna do dia: Com quantas siglas se faz uma democracia?

04/04/2010

Por Tiago Franz*

Ouvi de um membro do Partido Progressista (PP) de minha cidade que a solução para o sistema partidário brasileiro é limitar o número de siglas a no máximo cinco ou seis. Instantes depois, o cara lembrou que seu partido está entre os três maiores do País. Na sequência, falou sobre a importância da fidelidade partidária e regozijou-se por nunca ter mudado de partido, mesmo reconhecendo que o PP passou por mudanças de nome e de postura desde o tempo em que era Arena, na época do bipartidarismo.

Para o tal progressista – e para muitos outros – o número de partidos políticos hoje legalizados no Brasil – são 27  – é a causa de grande parte dos problemas da nossa política. Promiscuidade na formação de alianças, ‘assassínio’ da ideologia, ‘troca-troca’ de partidos e negociação de cargos são alguns dos males mais citados.

O bipartidarismo era melhor?

Dois é pouco, 27 é demais, muitos acreditam.

E cinco ou seis seria bom?

Talvez. A quantidade de grêmios políticos não é o único fator na conjuntura toda.

Analisemos o seguinte cenário:

Cá em Santa Catarina, o PP conta com a pré-candidata líder em todas as pesquisas de intenção de voto para o governo do estado. Ela é a Deputada Estadual Angela Amin, esposa do ‘jurássico’ Esperidião Amin.

Entretanto, os progressistas catarinenses estão de mãos amarradas. Esta colocação nas pesquisas não é o suficiente para eleger a progressista. O próprio partido reconhece que sem um apoio significativo a candidatura não vinga.

Tudo dependerá do movimento das outras forças locais, que neste momento estão a mil em busca de definições.

Uma tríplice aliança entre DEM, PSDB e PMDB, formada no pleito ao governo catarinense de 2006, levou o PP a se coligar com o PT para disputar o segundo turno naquele ano. PP e PT juntos?! Sim.

Mas para quem tem memória curta ou já se acostumou com os vícios da nossa política, isso não significa nada demais. Enfim, as circunstâncias locais isolaram o PP e os Amin do restante da direita (se me permitem esta etiquetagem relativizada). Até mesmo o irmão gêmeo, filho da mesma Arena, o PFL, hoje rebatizado de Democratas, ficou do outro lado.

Para 2010, como em praticamente todo novo pleito, a coisa se redesenha, desta vez com traços mais tortuosos e indecisos. Santa Catarina é um dos estados de maior indefinição para as eleições vindouras.

O agora Governador Leonel Pavan (PSDB), que era Vice de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) até poucos dias atrás, deixou de ser o potencial sucessor do governo para o próximo mandato ao protagonizar o último grande escândalo político da região.

Restou a ele assumir, nestes nove meses restantes, o governo que Luiz Henrique deixou para concorrer ao Senado. De uma forma ou de outra, a caneta passou ao fanfarrão. Porém, o cenário eleitoral virou um imbróglio.

Para embaralhar de vez a cena, o DEM resolveu sair do governo há poucos dias, sob a justificativa de obter maior liberdade para negociar novas alianças e preparar o terreno para a candidatura do Senador Raimundo Colombo a Governador.

Logo após a decisão, intensificou-se um namorico entre democratas e progressistas, que podem, quem sabe, reatar o ‘laço de parentesco’. E se a eles juntar-se o PSDB de Pavan, o que é provável que aconteça, estará formada uma outra tríplice aliança, que já existiu tempos atrás em Santa Catarina.

Assim, o PMDB de Luiz Henrique, que já escolheu Eduardo Pinho Moreira como seu pré-candidato, pode sobrar. A rivalidade local com o PP, que pelas origens do bipartidarismo até se explica, não permite que as siglas se unam. Para o PMDB local, aliar-se com o PT da senadora Ideli Salvatti, pré-candidata da sigla ao governo, também é difícil, mas não impossível. Afinal, em nível nacional, Lula já se uniu a Sarney, não é mesmo?

O que esta análise de Santa Catarina tem a ver com o assunto apresentado no início da coluna? A meu ver, o cenário descrito acima ilustra bem a realidade do nosso modelo partidário, em que a ideologia política e a história cedem espaço às conveniências eleitorais e circunstâncias de poder locais, num jogo com regras espaçosas e tantos jogadores quanto cartas no baralho.

E retomando agora a linha central, menciono um dito de um membro do DEM da minha cidade, que ao anunciar a decisão do seu partido de insistir na candidatura de Colombo ao governo catarinense, defendeu que todas as siglas deveriam, sempre, lançar candidatura própria. Está correto? Teórica e utopicamente sim.

Mas aí eu pergunto:

Se a grande maioria dos brasileiros, conforme aponta pesquisa recente do Datafolha, não sabe nem atribuir virtudes ou defeitos a Serra e a Dilma, que são os dois principais presidenciáveis, saberiam diferenciar 27 candidatos? E, com o perdão da obviedade – é claro que um democrata do interior de Santa Catarina não fala por todo o partido – porque então o DEM não tem candidato próprio à Presidência?

E o motivo de citar o DEM aqui é circunstancial. Incoerências semelhantes fazem parte dos demais partidos.

Reduzir o número de partidos representa uma ameaça à democracia? O que mudaria quanto à representatividade? Os tais males do nosso sistema partidário seriam mesmo reduzidos com menos partidos? Não ficariam as novas agremiações repletas dos mesmos parasitas que hoje infestam a nossa política?

Não discordo totalmente da ideia de diminuir o número de siglas, mas também não estou convencido de que tal reforma, por si só, pode efetivamente melhorar o País. O problema é bem mais embaixo.

Enquanto isso, vejamos como se comportam as siglas no salão.

Quem vai tiram quem pra dançar neste baile?

*Tiago Franz é jornalista, colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz

Coluna do dia: 120 anos de República – Pouca ordem e progresso

08/11/2009

Por Tiago Franz*

Em 15 de novembro de 1889, amotinados do Exército brasileiro instituíram o regime republicano no País…

Este “oficialesco” palavreado é um tanto polido para a multidão de semi-analfabetos que representa a maior parcela da população brasileira, e é também motivo de terror para muitos jovens estudantes.

Que tal então: No próximo domingo, 15 de novembro, o Brasil irá comemorar 120 anos de Proclamação da República…

Humm… não mudou muita coisa! Pelo menos ao interesse e ao entendimento da maioria dos brasileiros não mudou praticamente nada.

Quem se lembra de como se deu o golpe de Estado, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que depôs o monarca D. Pedro II? Recordar datas históricas é, para muitos, uma chatice. Conhecer as implicações e o desenrolar dos fatos publicados nos livros de história também é vazio de sentido. E por que a história política é, para tanta gente, algo tão distante e sem valor?

A exatamente uma semana do “15 de Novembro”, venho, antecipadamente, provocar a reflexão de um dos nossos maiores problemas sociais: no Brasil, a participação nos momentos políticos mais importantes da nação sempre foi reservada a uma elite, assim como, em certa medida, o acesso ao conhecimento.

Hoje, pelo menos em tese, o conhecimento está cada vez mais difundido. Não é mais necessário ir a uma biblioteca e folhear uma enciclopédia de cinco quilos. Basta uma simples busca na internet – mesmo assim, para os que têm o privilégio – e em instantes é possível acessar o mais novo “reservatório da memória humana”. Lá, no site Wikipédia, alguém diz que o evento da Proclamação da República Brasileira, como foi oficialmente nomeado, teve inúmeros antecedentes:

Crise econômica agravada pela Guerra da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai); adaptações decorrentes da extinção do regime escravista (no ano anterior, 1888); conflitos entre Igreja e Império; descontentamento de militares com a autoridade da monarquia; atuação dos movimentos republicanos e positivistas; entre outros. Mais e mais História!

Mas minha intenção não é falar sobre a instauração do modelo republicano no Brasil, e sim sobre a ausência de participação popular no País e sobre a deficiência do nosso sistema educacional, dois problemas interligados.

Na já citada página da Wikipédia há uma menção a um artigo de Aristides Lobo, publicado em 17 de novembro de 1889 – dois dias após o golpe dos militares – na primeira página do Diário Popular, de São Paulo. Lobo escreveu o seguinte:

“Vale ressaltar que a Proclamação da República no Brasil foi essencialmente um movimento das elites, sem nenhuma participação popular (tal qual a Independência e o surgimento do Império), sendo estes considerados ‘bestializados’ do fato que o País enfrentava”.

Em um tempo em que as atividades de imprensa eram exercidas quase que exclusivamente por intelectuais letrados, Lobo não deixou passar esse importante registro.

Mais de 100 anos depois, no dia 16 de novembro de 2007, o comentarista Luiz Carlos Prates, o mais conhecido e polêmico da imprensa catarinense, disse, no Jornal do Almoço da RBS TV, que a grande maioria dos brasileiros não tem o menor conhecimento do significado da data que os fez ficar em casa no dia anterior – o feriado comemorativo dos 118 anos da Proclamação da República. Descontados os corriqueiros “excessos” do comentarista, pode-se dizer que ele acertou em cheio.

Pois bem, vimos que a maior parte dos brasileiros não participa dos momentos políticos importantes do País e não tem – e não sabe – o que comemorar nas datas oficiais. Por quê?

No Brasil, assim como em todos os países que sofreram o Colonialismo, as estruturas foram fortemente moldadas e ditadas à sociedade. É necessário muito mais que uma “revolução de elite” glorificada e reforçada pelos livros de história para mudar o quadro de politização e participação do povo na política do País.

Passados 120 anos, os ideais positivistas “ordem e progresso”, sustentados pelos militares “revolucionários”, continuam sendo uma dívida para com os brasileiros. Ou será que o povo, por não participar como deveria, é que está em dívida com a nação?

As duas dívidas existem, contudo, à primeira tese cabe a maior parte da responsabilidade. Com Império ou com República, com Monarca ou com Presidente, o povo continuou sua sina. Mais de um século se passou, e ainda encontram-se casos de escravidão e semi-escravidão no País.

Mas ponderemos:

Se o positivismo de Auguste Comte, somado aos ideais republicanos inspirados nos EUA, tivesse sido efetivamente praticado aqui, o Brasil estaria melhor. Seria um absurdo não reconhecer que a República, por seus princípios democráticos e representativos, é teoricamente muito melhor que a monarquia. E não se pode simplesmente culpar a vertente filosófica positivista, que, afinal de contas, representou um grande avanço em relação às correntes de pensamento anteriores à modernidade.

O positivismo pregou a Ciência como “religião da humanidade”. Mas não foi o que aconteceu no Brasil, pois o conhecimento, conforme se comenta desde Aristides Lobo, ainda está bem distante das massas.

Prates, com pinta de conservador durão (não digo em sentido depreciativo), vive a berrar nas telinhas catarinenses que os estudantes “vadios”, bem como seus pais “frouxos”, são os maiores culpados pelo próprio atraso. Também salienta que os professores não podem ser desautorizados e que a disciplina militar ainda é o melhor método de educação. Ordem para o progresso.

Mais uma vez, não quero simplesmente apontar o culpado ou a solução definitiva para estas questões. A responsabilidade cabe a todos: indivíduos e instituições públicas. Contudo, concordemos que o Estado – ou seja, esta nossa República de 120 anos – é quem tem a incumbência de garantir que as pessoas sejam de fato cidadãos. De que forma? Exercendo a autoridade com mãos de ferro?

Não. É preciso, antes de qualquer coisa, aplicar a ordem. A ordem mais elementar: aquela que começa reformando as falhas das instituições; que impede a manipulação e exploração de pessoas; que pune os corruptos; que não deixa os cidadãos honestos sentindo cheiro de injustiça e os faça desacreditar de tudo.

Sim. Isso é a ordem.

Mas como garantir que as pessoas se sintam envolvidas pelo conhecimento e pela política? Alguma dica aí para que o ensino da história e da civilidade não seja chato, polido e oficialesco?

Aí sim, já começamos a tratar de progresso.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo