Por Matheus Passos*
Por motivos profissionais, nesta semana tive contato frequente com as ideias do filósofo algeriano Louis Althusser, que fala a respeito dos aparelhos ideológicos do Estado e como os mesmos são utilizados para se manter a hegemonia do grupo dominante. Sendo assim, acreditei ser importante trazer ao debate político o papel de tais meios na atualidade, ainda mais quando se leva em consideração a atuação da mídia no processo político.
Althusser afirma que, para que a produção sobreviva, é necessário que ela faça a reprodução dos meios de produção. Tais meios de produção são formados pelas forças produtivas e pelas relações de produção existentes. A reprodução da força de trabalho se dá fora da empresa e o meio material pelo qual ela se reproduz é o salário. Assim, o salário é indispensável para a reconstituição da força de trabalho do assalariado (vestimentas, alimentação, etc.), e também é indispensável à educação das crianças.
Contudo, não basta apenas fazer com que a força de trabalho se reproduza: ela deve ser capaz de manusear as máquinas e equipamentos da empresa. Esta qualificação ocorre através do sistema escolar capitalista e é aqui – principalmente – que entra a ideia de aparelho ideológico do Estado.
Na escola, além de ler e escrever, aprende-se também as regras do bom comportamento, ou seja, aprende-se a ser submisso à ordem vigente, fazendo com que os operários sejam submissos em relação à ideologia dominante. Além da escola, também a Igreja e outros aparelhos, como as Forças Armadas, são aparelhos ideológicos do Estado. Eles dominam não pelo uso da força, e sim pelo uso da ideologia para manter a classe dominante no poder.
Outros conceitos importantes para Althusser dizem respeito à separação entre o que ele chama de “aparelho de Estado” do “poder de Estado”. O objeto de disputa é o poder do Estado; já o aparelho do Estado pode continuar, mesmo que os operários atinjam o poder. Quem detém o poder do Estado usa o aparelho do Estado em benefício de sua classe. Assim, para poder complementar a teoria marxista, devemos então ter em mente não apenas a distinção entre poder de Estado e aparelho de Estado, mas também admitir a existência de uma realidade que não se confunde com o aparelho repressivo de Estado: são os aparelhos ideológicos de Estado.
A diferença básica entre os aparelhos repressivos de Estado (ARE) e os aparelhos ideológicos de Estado (AIE) é que os ARE se utilizam predominantemente de argumentos repressivos e coercitivos para atingirem seus objetivos. Já os AIE utilizam predominantemente a ideologia para manter sua dominação. São integrantes dos AIE, dentre outros, o sistema de diferentes Igrejas, o sistema escolar (tanto público quanto privado), o sistema familiar, o sistema jurídico, o sistema político, o sistema sindical, o sistema de informação e o sistema cultural.
Outra diferença, além da maneira de atuação (os ARE utilizam-se da repressão e coerção, enquanto os AIE utilizam-se da ideologia), é que, enquanto os ARE são totalmente públicos, a grande parte dos AIE pertencem ao domínio privado. Isto não significa dizer que exista alguma diferença entre AIE públicos e privados: ambos funcionam como aparelhos ideológicos de Estado.
É interessante notar que nenhuma classe pode, de forma duradoura, deter o poder do Estado sem exercer ao mesmo tempo sua hegemonia sobre e nos aparelhos ideológicos do Estado – e é aqui que estão as lutas de classes. Isto porque a classe no poder não consegue impor sua vontade tão facilmente nos AIE como faz nos ARE, pois a antiga classe dominante pode manter fortes posições durante muito tempo nesses, e ainda porque as classes exploradas podem utilizar-se dos AIE para expressarem-se.
Voltemos à questão da reprodução das relações de produção. Esta reprodução ocorre, em grande parte, através da superestrutura jurídico-política e ideológica. Em outras palavras, é o aparelho de Estado, formado pelos ARE e pelos AIE que garante tal reprodução.
A função de provedor da reprodução das relações de produção existe desde o pré-capitalismo. Em tal época, o principal AIE era a Igreja, que tinha funções não só religiosas mas também educacionais, além de uma boa parte das funções de informação e de cultura. Durante o século XIX, com a progressiva separação entre Estado e Igreja, foi surgindo um novo AIE: a escola. Este é o AIE que mais influencia no momento, pois é a escola quem dá formação a todas as crianças, independentemente de classe social, desde o maternal até a universidade. É a escola quem atua nos anos “vulneráveis”, onde a criança está aprendendo os valores sociais.
Portanto, é através da educação que a reprodução das relações de produção ocorre. Esta ideologia, entretanto, está oculta, pois a escola é tida como neutra na formação do indivíduo. A escola desempenha um papel determinante na reprodução das relações de produção de um modo de produção ameaçado em sua existência pela luta mundial de classes.
*Matheus Passos é colunista do Perspectiva Política aos sábados, é cientista político, editor do Blog do Prof. Matheus e escreve no Twitter em @mpassosbr
