Postagens com a palavra-chave ‘Privado’

Coluna do dia: Do direito à propriedade, em modestos versos

01/03/2010

Por Tiago Franz*

Sem recorrer a Rousseau e a bibliografia alguma, finalmente satisfaço minha vontade de escrever, de forma livre e pretensiosamente poética, sobre a questão do direito à propriedade.

Seguem ideias fragmentadas, em forma de versos, que me ocorrem ao pensar no tema. Por favor, permitam-me esta divagação, que, enfim, mais indaga do que responde.

Privado, particular, individual, restrito, reservado
Comum, público, plural, coletivo, universal
Finito, escasso, limitado
Necessário, vital, indispensável
Desejável

Pertencemos ao mundo ou o mundo nos pertence?
A quem o mundo pertence?
Somos muitos ou poucos?
Privilegiados? Merecedores? Dignos? Herdeiros?
Fortes e fracos?
Bons e maus?
Bons e ruins?
Vencedores e perdedores?

O espaço, as dimensões, o plano, a superfície
Alqueires, hectares, metros quadrados
Cerca, muro, marco, fronteira
Ar, água, subsolo
Litros, tanques, barris
Toneladas, quilos, quilates

Quanto custa a luz do sol? Quanto vale uma alvorada?
Qual é o preço de uma sombra ao meio-dia tropical?
Da beira-mar e de um terreno em Cuiabá?
Quanto custa uma terra em Mato Grosso?
E uma caçamba de terra do Mato Grosso?

Quanto vale um barril de suor? Um contêiner de esforço? Uma saca de conhecimento?
Um dom? Uma sequência genética? Um sobrenome?

Quanto custa o azar, o infortúnio, o imprevisto?
A hora errada no lugar errado?
Quanto vale uma oportunidade? Como se mede uma oportunidade?

Uma ilha, uma só fonte de água doce, seca
Mil habitantes, dez somente armados, ausência de leis
A força, o poder, o controle, a posse
A violência, a guerra, a terra manchada de sangue
O social, a política, o acordo
O Contrato Social
O Estado

O Estado Democrático de Direito
Uma nação, um povo, um território
A tripartição dos poderes
A democracia representativa
A lei, a moral, os costumes
As Forças Armadas, a polícia, a coerção
O militar e o civil
A praça pública, o jornal, a tela, as redes sociais
Os movimentos sociais, os grupos de pressão

Possuir um pedaço da superfície do planeta, setenta metros quadrados no quinto andar
Possuir um contrabaixo, um pedaço de papel com a frase “eu te amo”
Possuir um saco de feijão, uma dúzia de ovos
Possuir uma cabra, um rouxinol cantor
Possuir uma vida
Possuir um ser humano

Qual a diferença entre possuir um colar de sementes e possuir um colar de diamantes?
O que se pode produzir com sementes e o que se pode produzir com diamantes?
Quantas sementes valem um diamante?

As necessidades, os desejos
Os bens, o uso, o valor, a troca, a moeda, os mercados, a economia
A mais-valia, o lucro
O capital e o trabalho
A luta de classes

Um bem, muitos bens, todos
A propriedade privada
A função social da propriedade
Indivíduo e coletivo
Onde começa um e termina o outro?

*Tiago Franz, escrevendo excepcionalmente em uma segunda, é jornalista, colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz

Coluna do dia: Nossa escola pública

24/05/2009

Por Tiago Franz*

Escola pública. A quem pertence? Já ouvi muitas pessoas se referirem à escola pública, principalmente às escolas estaduais, pelo termo “escola do governo”. “Não quero usar este uniforme feio do governo”, resmunga um primo meu, de 13 anos, que frequenta a oitava série do Ensino Fundamental numa escola do estado de Santa Catarina. Tudo bem, meu primo ainda não é grande o bastante para saber diferenciar muitas coisas. Mas os professores da rede estadual de ensino são e, mesmo sendo funcionários públicos, alguns usam o termo.

Isso não quer dizer que os professores não saibam a diferença. Seria lamentável se não soubessem. Acontece que muitas vezes as instituições têm seus papéis confundidos por uma série de práticas. Para ser professor da rede estadual é preciso prestar concurso público. Ótimo. O problema é a relação entre o governo e os diretores das escolas. Condição para ser diretor: corresponder aos interesses do governo, ser obediente. Por esta razão, professores mais comprometidos com a causa pública perdem o interesse em assumir o cargo.

Saber diferenciar… De que diferença estou falando? Da distinção entre público, do estado e do governo. Exemplo: a TV Brasil, canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada para ser uma televisão pública sob a responsabilidade do governo federal. Desde a criação do canal, em 2007, muitos brasileiros se perguntam: a que interesses a TV Brasil vai atender? Vai ser porta-voz do governo? Vai ser um canal a serviço da sociedade? A proposta é que atenda à última pergunta e seja de fato uma ferramenta a serviço dos brasileiros. Ainda se discute a melhor forma de organização e manutenção da TV Brasil, que por enquanto é financiada quase totalmente pelo orçamento da União. Qualquer cidadão minimamente consciente de seus direitos deve esperar que um canal que se propõe público não atenda aos interesses de quem está no poder, e sim da população. Pois bem. E as escolas?

A educação é um serviço público, e público é aquilo que se destina à coletividade, ao povo. Quem é proprietário de um serviço público? Absolutamente, não é nenhum grupo constituído, nenhum governo, nenhum governante. Não é raro ouvir funcionários públicos chamarem um governante de patrão. Mesmo quando é dito com ironia, soa repugnante.

Enfim, o Estado é o responsável por garantir este serviço à população. Para que fique bem claro, o Estado deve ser entendido como uma instituição acima de qualquer governo, grupo político ou pessoa. Seu caráter é público, portanto, coletivo. Tudo que é propriedade do Estado deve ser visto e tratado desta maneira. Ao exigir que professores, para se tornarem diretores, tenham que se submeter até mesmo à filiação partidária, alguns governos desconstroem este preceito fundamental. Feio ou bonito, o uniforme que meu primo tem que usar foi custeado pelos impostos que minha tia e todos nós pagamos ao Estado. Todos sabem o quanto sai caro.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo