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Coluna do dia: Com quantas siglas se faz uma democracia?

04/04/2010

Por Tiago Franz*

Ouvi de um membro do Partido Progressista (PP) de minha cidade que a solução para o sistema partidário brasileiro é limitar o número de siglas a no máximo cinco ou seis. Instantes depois, o cara lembrou que seu partido está entre os três maiores do País. Na sequência, falou sobre a importância da fidelidade partidária e regozijou-se por nunca ter mudado de partido, mesmo reconhecendo que o PP passou por mudanças de nome e de postura desde o tempo em que era Arena, na época do bipartidarismo.

Para o tal progressista – e para muitos outros – o número de partidos políticos hoje legalizados no Brasil – são 27  – é a causa de grande parte dos problemas da nossa política. Promiscuidade na formação de alianças, ‘assassínio’ da ideologia, ‘troca-troca’ de partidos e negociação de cargos são alguns dos males mais citados.

O bipartidarismo era melhor?

Dois é pouco, 27 é demais, muitos acreditam.

E cinco ou seis seria bom?

Talvez. A quantidade de grêmios políticos não é o único fator na conjuntura toda.

Analisemos o seguinte cenário:

Cá em Santa Catarina, o PP conta com a pré-candidata líder em todas as pesquisas de intenção de voto para o governo do estado. Ela é a Deputada Estadual Angela Amin, esposa do ‘jurássico’ Esperidião Amin.

Entretanto, os progressistas catarinenses estão de mãos amarradas. Esta colocação nas pesquisas não é o suficiente para eleger a progressista. O próprio partido reconhece que sem um apoio significativo a candidatura não vinga.

Tudo dependerá do movimento das outras forças locais, que neste momento estão a mil em busca de definições.

Uma tríplice aliança entre DEM, PSDB e PMDB, formada no pleito ao governo catarinense de 2006, levou o PP a se coligar com o PT para disputar o segundo turno naquele ano. PP e PT juntos?! Sim.

Mas para quem tem memória curta ou já se acostumou com os vícios da nossa política, isso não significa nada demais. Enfim, as circunstâncias locais isolaram o PP e os Amin do restante da direita (se me permitem esta etiquetagem relativizada). Até mesmo o irmão gêmeo, filho da mesma Arena, o PFL, hoje rebatizado de Democratas, ficou do outro lado.

Para 2010, como em praticamente todo novo pleito, a coisa se redesenha, desta vez com traços mais tortuosos e indecisos. Santa Catarina é um dos estados de maior indefinição para as eleições vindouras.

O agora Governador Leonel Pavan (PSDB), que era Vice de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) até poucos dias atrás, deixou de ser o potencial sucessor do governo para o próximo mandato ao protagonizar o último grande escândalo político da região.

Restou a ele assumir, nestes nove meses restantes, o governo que Luiz Henrique deixou para concorrer ao Senado. De uma forma ou de outra, a caneta passou ao fanfarrão. Porém, o cenário eleitoral virou um imbróglio.

Para embaralhar de vez a cena, o DEM resolveu sair do governo há poucos dias, sob a justificativa de obter maior liberdade para negociar novas alianças e preparar o terreno para a candidatura do Senador Raimundo Colombo a Governador.

Logo após a decisão, intensificou-se um namorico entre democratas e progressistas, que podem, quem sabe, reatar o ‘laço de parentesco’. E se a eles juntar-se o PSDB de Pavan, o que é provável que aconteça, estará formada uma outra tríplice aliança, que já existiu tempos atrás em Santa Catarina.

Assim, o PMDB de Luiz Henrique, que já escolheu Eduardo Pinho Moreira como seu pré-candidato, pode sobrar. A rivalidade local com o PP, que pelas origens do bipartidarismo até se explica, não permite que as siglas se unam. Para o PMDB local, aliar-se com o PT da senadora Ideli Salvatti, pré-candidata da sigla ao governo, também é difícil, mas não impossível. Afinal, em nível nacional, Lula já se uniu a Sarney, não é mesmo?

O que esta análise de Santa Catarina tem a ver com o assunto apresentado no início da coluna? A meu ver, o cenário descrito acima ilustra bem a realidade do nosso modelo partidário, em que a ideologia política e a história cedem espaço às conveniências eleitorais e circunstâncias de poder locais, num jogo com regras espaçosas e tantos jogadores quanto cartas no baralho.

E retomando agora a linha central, menciono um dito de um membro do DEM da minha cidade, que ao anunciar a decisão do seu partido de insistir na candidatura de Colombo ao governo catarinense, defendeu que todas as siglas deveriam, sempre, lançar candidatura própria. Está correto? Teórica e utopicamente sim.

Mas aí eu pergunto:

Se a grande maioria dos brasileiros, conforme aponta pesquisa recente do Datafolha, não sabe nem atribuir virtudes ou defeitos a Serra e a Dilma, que são os dois principais presidenciáveis, saberiam diferenciar 27 candidatos? E, com o perdão da obviedade – é claro que um democrata do interior de Santa Catarina não fala por todo o partido – porque então o DEM não tem candidato próprio à Presidência?

E o motivo de citar o DEM aqui é circunstancial. Incoerências semelhantes fazem parte dos demais partidos.

Reduzir o número de partidos representa uma ameaça à democracia? O que mudaria quanto à representatividade? Os tais males do nosso sistema partidário seriam mesmo reduzidos com menos partidos? Não ficariam as novas agremiações repletas dos mesmos parasitas que hoje infestam a nossa política?

Não discordo totalmente da ideia de diminuir o número de siglas, mas também não estou convencido de que tal reforma, por si só, pode efetivamente melhorar o País. O problema é bem mais embaixo.

Enquanto isso, vejamos como se comportam as siglas no salão.

Quem vai tiram quem pra dançar neste baile?

*Tiago Franz é jornalista, colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz

Artigo: Ruy Fabiano – O PT e o centenário de Tancredo

08/03/2010

Este que vos fala já reproduziu diversas vezes, neste Perspectiva, os artigos do jornalista Ruy Fabiano. Faço isso não só por entender que trata-se de um dos mais lúcidos analistas políticos da atualidade mas, também, por enxergar em Fabiano uma linha de raciocínio político extremamente próxima da minha. Fabiano diz em seus textos muitas vezes, apenas com outras palavras, o mesmo entendimento que venho expressando no Perspectiva.

É por isso que, como citado, reproduzo os textos do jornalista, rendendo a eles os devidos elogios pela sensatez, pela independência, pela coerência e pela justiça, ou seja, por respeitar tudo aquilo que este blogueiro visa respeitar em seu trabalho.

Dito isso, mais uma vez reproduzo, abaixo, artigo de Ruy Fabiano. Ele versa sobre a história do PT e a comparação entre o início da trajetória do partido e a legenda de hoje. Com maestria, cita os fatos, sem ilações, demonstrando as mudanças de posicionamento que vão sendo justificadas sob a bandeira do “pragmatismo”.

Destaque para o trecho: “Na eleição anterior, o PT recusara convite de Fernando Henrique para figurar na sua chapa como vice, o que lhe abriria espaço para sucedê-lo e consolidar uma aliança progressista que dizia desejar. Preferiu, porém, combater o Plano Real, empurrar o PSDB para uma aliança conservadora com o PFL e continuar marchando sozinho, contra tudo e todos.”

Fabiano novamente diz, sem tirar nem por, o mesmo que este modesto blogueiro pensa e escreve neste Perspectiva.

O PT e o centenário de Tancredo

Ruy Fabiano*

A ausência do PT nas celebrações, promovidas pelo Senado na quarta-feira, pelo centenário de Tancredo Neves, guarda coerência com a história do partido.

Embora hoje sustente o contrário, o PT foi beneficiário, mas não protagonista (em alguns momentos, nem coadjuvante) do processo de redemocratização.

Chegou a combater algumas de suas iniciativas, como a candidatura do próprio Tancredo Neves à Presidência pelo colégio eleitoral, em 1984. Além de não apoiá-lo – considerando que tanto fazia elegê-lo como a Paulo Maluf -, expulsou três de seus deputados (Beth Mendes, José Eudes e Airton Soares) que decidiram sufragá-lo.

Quando da promulgação da Constituição de 88, anunciou que não a assinaria, por achá-la conservadora. E só o fez, sob protesto, por instâncias de Ulysses Guimarães, que pedia uma chance para aquele momento que se inaugurava.

Mesmo na campanha das diretas – e isso é fato histórico -, não estava na sua gênese. Incorporou-se à campanha quando já estava nas ruas e atraía multidões.

Não obstante, todas essas iniciativas, de que manteve asséptica distância, o beneficiaram, deram-lhe visibilidade. Mas o partido sustentava que não lhe era conveniente manter proximidade de políticos tradicionais, como Franco Montoro, Leonel Brizola, Tancredo Neves ou Ulysses Guimarães. Considerava-os, sem distinção ideológica, farinhas do mesmo saco.

A política deles era promíscua, enquanto a do PT guiava-se por paradigmas de pureza. Lula desdenhava do trabalhismo varguista, de Brizola, considerando-o superado e de índole pelega. O seu era diferente, moderno, distanciado do Estado.

Recusou alianças e manteve-se, até chegar ao poder, numa redoma de impenetrável sacralidade. Recusou todas as frentes oposicionistas que se armaram para enfraquecer o último governo militar, do general João Figueiredo, o que suscitou suspeitas de que agia sob a inspiração do estrategista do regime, general Golbery.

O partido esteve na linha de frente do impeachment de Collor, mas recusou integrar o governo Itamar, expulsando Luiza Erundina, por tê-lo aceito.

Expulsaria mais tarde, em 1996, o deputado Eduardo Jorge, por ter votado a favor da CPMF, que o partido então combatia, mas que Lula, na Presidência, considerou imprescindível para governar o país. Só não expulsou os mensaleiros e aloprados.

A primeira aliança admitida foi com Leonel Brizola, que, embora com muito mais bagagem e história, se submeteu a ser vice na chapa de Lula, em 1998.

Na eleição anterior, o PT recusara convite de Fernando Henrique para figurar na sua chapa como vice, o que lhe abriria espaço para sucedê-lo e consolidar uma aliança progressista que dizia desejar. Preferiu, porém, combater o Plano Real, empurrar o PSDB para uma aliança conservadora com o PFL e continuar marchando sozinho, contra tudo e todos.

Ao finalmente se eleger, em 2002, incorporou-se ao “mesmo saco” das farinhas que execrara. Buscou alianças conservadoras com o PMDB, PL (hoje, PRB, do vice José Alencar), PTB et caterva.

Criticava o neoliberalismo dos tucanos, mas buscara o seu vice no Partido Liberal. Criticava a política monetarista do Banco Central, mas escolheu um banqueiro tucano, Henrique Meirelles, para presidi-lo.

Condenava a política assistencialista da Bolsa Educação e dos vale-gás e vale-alimentação, mas incorporou-as sob o rótulo Bolsa Família, que se transformaria no carro-chefe de seus dois governos.

Lula depois esclareceria, algo que antes não se percebera: que era (é) uma “metamorfose ambulante”. Mas, embora mostre sintonia com o que há de mais condenável nas tradições políticas nacionais, insiste em que refundou o Brasil, idéia que, sob o bordão “nunca antes neste país”, permeia a quase totalidade de seus discursos.

Ao revogar tudo o que se fez, de Cabral (o Pedro Alvarez, não o Sérgio) a FHC, não há mesmo por que celebrar o centenário de Tancredo, algo que, para os petistas, equivale a uma peça de ficção.

O Brasil petista começa com Lula e prossegue com Dilma. Apossa-se do que de bom produziu o Brasil anterior, sonegando-lhe a autoria, e atribui o que há de ruim, inclusive o produzido sob sua égide, aos antepassados. Vale-se do desconhecimento que o povo tem da história, recente e remota, para convencê-lo de sua encenação.

Pior: consegue.

*Ruy Fabiano é jornalista

José Roberto Arruda: Punição iminente no DEM

30/11/2009

Já foi comentado por mim, aqui neste Perspectiva Política, o escândalo que envolve o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e outros nomes como José Geraldo Maciel e Durval Barbosa. Por conta da revelação de um esquema de pagamento de propinas a membros do Executivo, entre eles o Governador, e do Legislativo do estado, a situação de Arruda tornou-se, na minha opinião, insustentável.

Comentei também a respeito da intenção do DEM, demonstrada de pronto, de expulsar José Roberto Arruda do partido. A legenda, tão crítica ao mensalão petista, teme que uma demora nas providências possa solidificar a visão de que houve no DF algo parecido, mas dessa vez envolvendo o Democratas.

Está correto o Democratas em sua intenção de expulsar o Governador Arruda dos quadros da legenda. Se é verdade que o mensalão federal foi colado à imagem do PT por se tratar de um esquema gerido por membros da cúpula do partido, também é verdade que é compreensível e justo que o DEM queira estancar o sangramento o quanto antes, afinal, no caso do mensalão do Distrito Federal trata-se de algo provavelmente controlado pelo Governador Arruda e seus aliados próximos, que não diz respeito à cúpula nacional democrata.

Além disso, se quer assumir que, a partir da mudança de nome de Partido da Frente Liberal para Democratas, se reformulou e assumiu respeito total ao quesito ético, o DEM necessita comprovar isso através da expulsão de Arruda.

Sou plenamente favorável à punição a Arruda. E que não venha só do DEM, mas também da Justiça estadual e federal, da sociedade civil e, até mesmo, das autoridades policiais. Corrupção é inaceitável. É uma mácula, um câncer.

É claro que os fortes indícios de que o esquema foi herdado por Arruda do governo de Joaquim Roriz demonstram que este tipo de sistema está enraizado, infelizmente, na política nacional. A corrupção é endêmica, sistematizada, mas nem por isso deve surgir conivência ou leniência.

Que Arruda seja expulso de seu partido e não possa concorrer nas próximas eleições. Que o DEM se comporte de forma a respeitar os valores que afirma defender e que foram tão levantados como bandeira por ocasião do mensalão petista, expulsando Arruda.

Pode até ser que Arruda tenha, como alega, sido chantageado. Mas isso não o torna menos culpado. Apenas faz do chantageador, Durval Barbosa, alguém mais condenável do que ele.

A suspensão da filiação de Arruda, solução que afastaria o Governador do partido, mas que, ao mesmo tempo, concederia tempo para apurações, me pareceria sensata apenas se ainda existissem dúvidas sobre o envolvimento do comandante do Distrito Federal. Contudo, estas não resistem aos fatos.

É iminente uma punição a Arruda no DEM. Resta saber a intensidade da mesma.

Se o Democratas expulsar José Roberto Arruda sumariamente, não dando espaço para explicações pífias e tentativas de ganho de tempo de manobra, subirá em meu conceito.

José Roberto Arruda: Posição insustentável

29/11/2009

Aqueles que acompanham o noticiário político nacional e, até mesmo, aqueles que só o analisam superficialmente, tomaram conhecimento, obviamente, do escândalo envolvendo o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

O caso tomou uma proporção grandiosa, já que envolve gravações que demonstram, inclusive, a participação direta do Governador em um esquema de distribuição de propinas a parlamentares. Quase tudo foi revelado por conta de delações premiadas envolvendo Arruda e seu chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, feitas pelo recém-exonerado Secretário de Relações Institucionais do governo do DF, Durval Barbosa.

Ora, não há nada a dizer a não ser repudiar completamente as atitudes de José Roberto Arruda, que já havia se envolvido no passado com atividades escusas, quando foi um participante minoritário do escândalo da violação do sigilo do painel eletrônico do Senado, e ressaltar que a posição do Governador é, hoje, insustentável.

Não tenho dúvida alguma de que o Governador Arruda terá que deixar o cargo. As denúncias são contundentes, as provas são irrefutáveis, as atitudes e falas injustificáveis e o esquema como um todo inaceitável.

A cúpula do partido de José Roberto Arruda, o DEM, está preocupadíssima. A legenda esforçou-se nos últimos anos para reformular a sua imagem e mostrar-se como uma que levanta a bandeira da ética. A troca de nome do partido de PFL para Democratas foi, inclusive, motivada em grande parte por este esforço de recuperação  da imagem partidária, que vinha abalada.

Agora, a cúpula democrata vê com forte receio os escândalos envolvendo Arruda. Temem que o desgaste se irradie para o partido como um todo. Os jornais de hoje já comentam que o DEM cogita fortemente expulsar Arruda do partido, buscando assim diferenciar sua atitude daquela que o PT tomou por ocasião do mensalão. O que seria, na minha opinião, o correto a ser feito.

Em resumo, entendo que o DEM está certíssimo em querer expulsar Arruda. Além disso, creio que não há mais espaço de manobra para que o Governador permaneça no cargo. Após a apresentação de provas tão contundentes, Arruda tem tudo para ser expulso de seu partido e também do governo do Distrito Federal. Quem sabe o Governador renuncie de pronto, como ocorrer normalmente, para evitar a ampliação do desgaste.

O mais decepcionante é lembrar que Arruda, ao retomar sua carreira política, dizia que o caso do painel eletrônico do Senado havia ficado para trás. O Governador afirmava, sempre, que havia errado e que não faria algo do tipo novamente. Fez pior.

Cabe ao Distrito Federal e à Justiça retirarem José Roberto Arruda do governo estadual. Cabe ao DEM puní-lo, tanto pelo quesito ético louvável e correto, como pela preocupação do partido com sua própria sobrevivência, o que já não diz respeito ao grande público.

A oposição a Arruda no DF já estuda a proposição do impeachment. É totalmente devido.

A posição de Arruda é insustentável.

Coluna do dia: Ideologia partidária versus conveniências eleitorais

03/05/2009

Por Tiago Franz*

Esperava-se que a reinstauração do pluripartidarismo, que havia sido extinto pelo Ato Institucional nº2 (AI-2) em 1965, revigorasse a política brasileira. Passados trinta anos do final do governo Geisel, quando foi anunciada a abertura política, o que temos é um sistema partidário em crise, pra não dizer falido. As práticas eleitorais se afundam em vícios que já ameaçam por fim à ideologia partidária.

As próximas eleições serão realizadas em outubro de 2010. No entanto, especulações e negociações para formação de alianças já são intensas. Nessa hora, em que o posicionamento político-ideológico deveria ser o principal critério para união de forças, o que define apoios e coligações são as relações entre grupos de poder.

Ou os partidos estão muito flexíveis a mudanças, ou a memória anda muito curta. Para resgatar parte do passado recente da nossa política, aproveito trechos de um artigo que escrevi no ano passado sobre o assunto:

O AI-2 instaurou o bipartidarismo no Brasil e deu origem à Arena (Aliança Renovadora Nacional) e ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O primeiro era extremamente conservador e foi criado para apoiar o regime. O segundo era o partido opositor, de centro-esquerda, que reuniu correntes democráticas, trabalhistas, socialistas e comunistas. Somente no governo Geisel o MDB obteve maior expressão e conquistou de volta o pluripartidarismo e, em 1980, deu origem ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que manteve-se no centro. Enquanto isso, a Arena passava a ser o Partido Democrático Social (PDS), tão à direita quanto seu antecessor.

A partir daí ocorreram inúmeras cisões, incorporações e fusões, de ambos os lados, além da fundação de partidos novos, como o Partido dos Trabalhadores (PT), até chegar-se ao cenário atual. O que se observa hoje é uma verdadeira “salada mista”. É a morte definitiva da ideologia partidária – ideologia enquanto conjunto de doutrinas e visões de mundo que orientam social e politicamente. Nem mesmo a oposição entre partidos em esfera nacional impede que eles sejam aliados em alguns estados e municípios. O que decide a formação das coligações nos colegiados menores são, quase sempre, circunstâncias locais, como as relações entre grupos dominantes, oligarquias, classes e pessoas influentes.

Essa movimentação reflete um aparelhamento cada vez mais acentuado dos partidos nos processos eleitorais, bem como na prática da gestão pública. É preciso um alto grau de informação para compreender o cenário e manter uma opinião consistente, além do senso comum, a respeito da conjuntura política do Brasil. Não é a toa que, nas eleições de 2006, pesquisas de opinião pública revelaram que mais de 50% da população estaria desacreditada da classe política. Muitos brasileiros afirmam fazer pouca ou quase nenhuma distinção entre as propagandas eleitorais.

Os caminhos que os partidos percorrem, cheios de encontros e desencontros, são mesmo os mais improváveis. No artigo de minha autoria mencionado anteriormente, usei como exemplo de caso a história política de Santa Catarina e as eleições para o governo do estado em 2006:

Em Santa Catarina, as oligarquias sempre dominaram. O principal grupo dominante é o dos Konder Bornhausen, da Arena, depois PDS. Os Bornhausen fundaram o Partido da Frente Liberal (PFL) no Estado, hoje Democratas (DEM), numa cisão nacional do PDS que mais tarde também deu origem ao Partido Progressista Reformador (PPR), depois Partido Progressista Brasileiro (PPB) e atualmente Partido Progressista (PP), liderado em Santa Catarina por Esperidião Amin. Essas foram as duas maiores correntes de direita no Estado a partir da reinstauração do pluripartidarismo e da reabertura política. Em alguns momentos, Amin e os Bornhausen tiveram que se juntar para combater a oposição de maior representatividade: o “herdeiro do MDB”, o PMDB, que ganhava força nacionalmente devido ao sucesso inicial do Plano Cruzado. Enquanto isso, o PT crescia e se tornava uma das maiores forças do estado.

Nas eleições para o governo de Santa Catarina em 2006 formaram-se duas forças coligadas. Foi uma total inversão de lugares em relação às origens, do tempo do bipartidarismo. O PMDB elegeu Luiz Henrique da Silveira (LHS), apoiado pelo PFL e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esta é a chamada “Tríplice Aliança” do estado, que lidera a centro-direita. Dos três, somente o DEM originou-se da Arena. O PSDB é resultado de uma cisão de dissidentes paulistas do PMDB, ocorrida em 1988, e desde então o partido tende para a direita. O PMDB manteve-se no centro. Já Amin disputou o primeiro e o segundo turno da eleição de 2006 com LHS, pelo PP. No segundo turno foi apoiado por José Fritsch, do PT, que havia ficado em terceiro lugar no primeiro turno, formando assim a segunda força política do estado nesse pleito. Os progressistas, nascidos do extremo conservadorismo, aliaram-se com os petistas, oriundos do sindicalismo dos anos de ditadura militar.

Discurso e prática cada vez mais se confundem. Os conceitos políticos são desvirtuados pelo pragmatismo, enquanto o eleitor é, muitas vezes, levado a votar por interesses que não contribuem para o bem social. Como melhorar? Reforma política. O financiamento público das campanhas eleitorais corrigiria boa parte do problema. Muitas relações deixariam de ser um bom negócio no “mercado do poder público”, e forças menos providas de recursos teriam mais oportunidade. A disputa deve ocorrer no campo intelectual e não no econômico.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo