Os leitores que forem mais assíduos na leitura do noticiário político já devem ter conhecimento da censura que foi imposta ao jornal O Estado de São Paulo pelo Desembargador Dácio Vieira, pessoa próxima da família Sarney, porém, este blogueiro que vos fala não poderia deixar de comentar este absurdo.
Como informa o próprio Estadão, o Desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que está no centro de uma crise política no Congresso.
Os advogados alegaram que o vazamento de informações sigilosas das investigações poderia causar “prejuízo incalculável à honra” do cliente. Acontece que o vazamento não é empreendido pelo Estado de São Paulo, e sim, por alguém envolvido no processo, como os próprios advogados das partes. Sendo assim, o Estado de São Paulo apenas cumpre seu dever de informar a população brasileira a respeito dos fatos que chegam ao seu conhecimento através de um vazamento causado por terceiros.
A partir do momento que o vazamento é levado a cabo por outrem, não cabe mais aos jornais esconder os fatos do povo, tanto é que o requerimento foi negado na primeira instância do TJ-DF por um juiz que entendeu que a proibição seria uma afronta à liberdade de imprensa e também que o conteúdo da Faktor já havia se tornado público.
Porém, se houver descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil – por “cada ato de violação do presente comando judicial”, isto é, para cada reportagem publicada.
A censura prévia de um jornal como o Estadão configura um acinte à liberdade de expressão, à liberdade de informação e, até mesmo, à democracia brasileira.
O fato de o Desembargador Dácio Vieira ser próximo à família Sarney só demonstra de forma explícita o quão motivada por interesses políticos foi a sua decisão. Ela seria equivocada de qualquer forma. Dado o fato de o Desembargador ser amigo da família Sarney, passa a ser, também, tendenciosa e condenável.
Contudo, esta censura não pode ser olhada apenas por seus contras. Ela tem, também, os seus prós. Na realidade, este absurdo pode ser mais um arma na luta contra as falcatruas de José Sarney e sua família.
Diversos senadores, como Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e Eduardo Suplicy, conderam a medida. Alegam algo óbvio, mas que deve ser, com certeza, ressaltado: A ditadura já passou, a censura prévia não existe mais e a decisão do Desembargador Vieira é um terrível retrocesso.
Conclui-se desse posicionamento dos senadores que este tiro da família Sarney pode sair pela culatra. Com o intuito de se proteger das acusações, Fernando Sarney pode ter criado mais um fato que vai fortemente de encontro à idoneidade da família Sarney e, especificamente, de seu líder, o Presidente do Senado, José Sarney, prejudicando assim, mais ainda, a sua manutenção no cargo.
A censura ao Estadão serviu, na verdade, para aumentar a pressão. Pressão essa que, no momento já é fortíssima, e que leva José Sarney a considerar, seriamente, deixar o cargo, para inquietação de Lula.
O presidente do Senado já anunciou a Lula sua disposição de entregar o cargo para preservar o mandato, abrindo o processo de sucessão e fazendo com que os nomes para substituí-lo já estejam sendo cogitados. Francisco Dornelles (PP-RJ) e Hélio Costa (PMDB-MG), atual Ministro das Comunicações e Senador licenciado, são citados.
No fim das contas, a realidade é que um dos maiores motivos que levou Sarney a aceitar disputar a Presidência do Senado foi o fato de, ocupando o cargo, poder usar seu prestígio para barrar as investigações a respeito das movimentações de seu filho. Objetivo espúrio que não conseguiu ser alcançado.
Sendo assim, como a batalha que importava a sua família já está perdida, Sarney só se mantém na posição por força de Lula, que o apóia de olho em 2010.
Com isso, Sarney já começa a pensar que está pagando “preço elevado demais” e que talvez não valha a pena tentar superar a crise, coisa que ainda é possível, mas que trará imenso, e talvez fatal, desgaste.
Analisando todo este cenário, Lula já disse a aliados que a saída de Sarney será péssima para seus interesses, mas que é inevitável começar a pensar em alternativas.
O Presidente apenas pede ao PT que ele não seja responsável pelo último tiro, na tentativa de manter boas relações com o grupo que Sarney comanda, de olho na corrida presidencial, por mais que o maranhense tombe.
Esta é a situação atual. E ela expõe as entranhas da má prática política brasileira.