Acreditem se puder, meus caros leitores, mas a Prefeitura do Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PMDB), contratou, sem licitação, uma fundação cultural, educacional e de radiodifusão para cuidar da saúde do carioca. É isso mesmo que vocês leram: Uma fundação cultural cuidando da saúde.
Para completar o absurdo, os cariocas correm o risco de ter suas vidas nas mãos de uma fundação que, além de não agir na área de saúde, pode ser fantasma, afinal, no endereço que aparece no alvará de licença para estabelecimento da instituição, não há nem sinal de sua sede. Nem o vereador que requisitou que a fundação fosse designada como de utilidade pública conhece o endereço de sua sede.
Além disso, a fundação seria, coincidentemente, comandada por um senhor que também dirige a antiga prestadora de serviços do mesmo setor, a Cooperativa MedicalCoop, substituída pela fundação. Que mundo pequeno, não?
Para os que ainda não acreditam que algo assim possa ser verdade, segue notícia do jornal carioca O Dia, que confirma as informações e os absurdos cometidos pela Prefeitura carioca de Eduardo Paes:
“Sede de fundação que contrata médicos no Rio é desconhecida
12 de janeiro de 2010 • 03h05
Escolhida sem licitação para ser responsável pela contratação de enfermeiros e médicos para postos de saúde do Município do Rio – conforme revelou a coluna Informe do jornal O Dia -, a Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Rômulo Arantes não funciona no endereço que aparece no seu alvará de licença para estabelecimento. No documento, datado do ano passado, da Secretaria Municipal da Fazenda, a entidade estaria localizada na Estrada do Gabinal 313, Galeria 205B, Freguesia, no Rio Shopping. No local, fica a imobiliária InvestiRio. Nos arquivos digitais do Ministério Público, a fundação também não consta como registrada.
O jornal tentou entrar em contato com a InvestiRio, mas nem a central de atendimento do shopping tem o telefone cadastrado. Administrador e conselheiro do Rio Shopping, Caio Mário Magalhães explicou que a fundação ainda vai se mudar para Jacarepaguá e que ainda não fez isso porque sua sede está no Centro. Ele também afirmou que entraria em contato com os responsáveis pela fundação, mas até o fechamento desta edição ninguém procurou a reportagem.
O vereador Luiz Carlos Ramos (sem partido), autor do Projeto de Lei 530/2009, que pede para ser considerada de utilidade pública a fundação, admitiu que não conhece a sede onde funciona a entidade. O parlamentar explicou que fez a proposta atendendo a pedido de conhecidos: ‘fui num evento na Barra em homenagem ao Rômulo, mas lá não era o local da fundação’. Segundo Ramos, um dos responsáveis pela instituição seria Carlos Maurício Medina Gallego, diretor da Cooperativa MedicalCoop. A cooperativa foi substituída pela Fundação Rômulo Arantes em dezembro.
O contrato de 180 dias com a Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Rômulo Arantes é de mais de R$ 20 milhões. A dispensa de licitação foi justificada pela Secretaria Municipal de Saúde como necessidade de ‘emergência no atendimento’. E, segundo a Secretaria Municipal de Educação, o processo e a empresa foram acompanhados e aprovados pela Procuradoria Geral do Município.
O vereador Paulo Pinheiro (PPS) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde pedindo esclarecimentos sobre a contratação: ‘acho estranho a fundação não ter nenhum histórico em serviços de saúde e a dificuldade em obter informações sobre a mesma’.”
