Por Tiago Franz*
Esperava-se que a reinstauração do pluripartidarismo, que havia sido extinto pelo Ato Institucional nº2 (AI-2) em 1965, revigorasse a política brasileira. Passados trinta anos do final do governo Geisel, quando foi anunciada a abertura política, o que temos é um sistema partidário em crise, pra não dizer falido. As práticas eleitorais se afundam em vícios que já ameaçam por fim à ideologia partidária.
As próximas eleições serão realizadas em outubro de 2010. No entanto, especulações e negociações para formação de alianças já são intensas. Nessa hora, em que o posicionamento político-ideológico deveria ser o principal critério para união de forças, o que define apoios e coligações são as relações entre grupos de poder.
Ou os partidos estão muito flexíveis a mudanças, ou a memória anda muito curta. Para resgatar parte do passado recente da nossa política, aproveito trechos de um artigo que escrevi no ano passado sobre o assunto:
O AI-2 instaurou o bipartidarismo no Brasil e deu origem à Arena (Aliança Renovadora Nacional) e ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O primeiro era extremamente conservador e foi criado para apoiar o regime. O segundo era o partido opositor, de centro-esquerda, que reuniu correntes democráticas, trabalhistas, socialistas e comunistas. Somente no governo Geisel o MDB obteve maior expressão e conquistou de volta o pluripartidarismo e, em 1980, deu origem ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que manteve-se no centro. Enquanto isso, a Arena passava a ser o Partido Democrático Social (PDS), tão à direita quanto seu antecessor.
A partir daí ocorreram inúmeras cisões, incorporações e fusões, de ambos os lados, além da fundação de partidos novos, como o Partido dos Trabalhadores (PT), até chegar-se ao cenário atual. O que se observa hoje é uma verdadeira “salada mista”. É a morte definitiva da ideologia partidária – ideologia enquanto conjunto de doutrinas e visões de mundo que orientam social e politicamente. Nem mesmo a oposição entre partidos em esfera nacional impede que eles sejam aliados em alguns estados e municípios. O que decide a formação das coligações nos colegiados menores são, quase sempre, circunstâncias locais, como as relações entre grupos dominantes, oligarquias, classes e pessoas influentes.
Essa movimentação reflete um aparelhamento cada vez mais acentuado dos partidos nos processos eleitorais, bem como na prática da gestão pública. É preciso um alto grau de informação para compreender o cenário e manter uma opinião consistente, além do senso comum, a respeito da conjuntura política do Brasil. Não é a toa que, nas eleições de 2006, pesquisas de opinião pública revelaram que mais de 50% da população estaria desacreditada da classe política. Muitos brasileiros afirmam fazer pouca ou quase nenhuma distinção entre as propagandas eleitorais.
Os caminhos que os partidos percorrem, cheios de encontros e desencontros, são mesmo os mais improváveis. No artigo de minha autoria mencionado anteriormente, usei como exemplo de caso a história política de Santa Catarina e as eleições para o governo do estado em 2006:
Em Santa Catarina, as oligarquias sempre dominaram. O principal grupo dominante é o dos Konder Bornhausen, da Arena, depois PDS. Os Bornhausen fundaram o Partido da Frente Liberal (PFL) no Estado, hoje Democratas (DEM), numa cisão nacional do PDS que mais tarde também deu origem ao Partido Progressista Reformador (PPR), depois Partido Progressista Brasileiro (PPB) e atualmente Partido Progressista (PP), liderado em Santa Catarina por Esperidião Amin. Essas foram as duas maiores correntes de direita no Estado a partir da reinstauração do pluripartidarismo e da reabertura política. Em alguns momentos, Amin e os Bornhausen tiveram que se juntar para combater a oposição de maior representatividade: o “herdeiro do MDB”, o PMDB, que ganhava força nacionalmente devido ao sucesso inicial do Plano Cruzado. Enquanto isso, o PT crescia e se tornava uma das maiores forças do estado.
Nas eleições para o governo de Santa Catarina em 2006 formaram-se duas forças coligadas. Foi uma total inversão de lugares em relação às origens, do tempo do bipartidarismo. O PMDB elegeu Luiz Henrique da Silveira (LHS), apoiado pelo PFL e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esta é a chamada “Tríplice Aliança” do estado, que lidera a centro-direita. Dos três, somente o DEM originou-se da Arena. O PSDB é resultado de uma cisão de dissidentes paulistas do PMDB, ocorrida em 1988, e desde então o partido tende para a direita. O PMDB manteve-se no centro. Já Amin disputou o primeiro e o segundo turno da eleição de 2006 com LHS, pelo PP. No segundo turno foi apoiado por José Fritsch, do PT, que havia ficado em terceiro lugar no primeiro turno, formando assim a segunda força política do estado nesse pleito. Os progressistas, nascidos do extremo conservadorismo, aliaram-se com os petistas, oriundos do sindicalismo dos anos de ditadura militar.
Discurso e prática cada vez mais se confundem. Os conceitos políticos são desvirtuados pelo pragmatismo, enquanto o eleitor é, muitas vezes, levado a votar por interesses que não contribuem para o bem social. Como melhorar? Reforma política. O financiamento público das campanhas eleitorais corrigiria boa parte do problema. Muitas relações deixariam de ser um bom negócio no “mercado do poder público”, e forças menos providas de recursos teriam mais oportunidade. A disputa deve ocorrer no campo intelectual e não no econômico.
*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo
