Perspectiva Política
por Bruno Kazuhiro
justo e independente, sensato e coerente
Posts Tagged ‘Legislação’
Coluna do dia: Dia do consumidor – Data para comemorar conquistas, cobrar direitos e rever atitudes
In: Tiago Franz
15 Mar 2010Por Tiago Franz*
Hoje, 15 de março, se comemora o Dia Internacional do Consumidor. Dia de toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos e serviços. Em outras palavras, dia de todos os que comem, vestem, se divertem, trabalham e por aí vai.
E quem não faz isso, o que é? É preciso ser um potencial consumidor [...]
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- Tags: Akatu, Chapecó, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Consumidor, Consumismo, Consumo, Consumo Consciente, Dia do Consumidor, Dia Internacional do Consumidor, Direitos, Direitos do Consumidor, Instituto Akatu, John Kennedy, Kennedy, Legislação, ONU, Procon, Sustentabilidade
Governo desrespeita lei e aumenta gasto com publicidade em 20% em ano eleitoral
In: 01. Análise Política| 02. Corrida 2010| 06. Governo Lula| Dilma Rousseff
19 Jan 2010Informa a Folha:
“Contrariando limites impostos pela legislação eleitoral, o governo Lula prevê o aumento de 20% dos gastos de publicidade no ano da eleição do seu sucessor. Os números estão na lei orçamentária, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta semana, com autorizações de gastos para 2010.
A Lei Eleitoral determina que, em [...]
Lula diz que Programa de Direitos Humanos é apenas resultado de conferência, sem força de lei
16 Jan 2010Disse o Presidente Lula, hoje, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos:
“As pessoas, de vez em quando, criam chifre em cabeça de cavalo. O que é o programa de direitos humanos? Na conferência da saúde, o programa da saúde foi aprovado; na conferência dos sem teto o programa habitacional foi aprovado; na conferência dos idosos [...]
Por Yashá Gallazzi*
Alguém aí faz resolução de ano novo? Sim?! Ótimo! Querem uma sugestão? Lá vai: não tenham bandidos de estimação!
Trata-se do melhor – e mais útil – conselho que eu poderia dar a vocês, leitores. Acreditem: é libertador encarar o mundo e os fatos com olhar altivo e com a consciência limpa. É fascinante [...]
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- Tags: 08. Lula, 09. Justiça, 2010, Alemanha, Ano Novo, Arruda, Azeredo, Bandidos, banqueiro, Castro, Chile, China, Crime, Criminosos, Cuba, Daniel Dantas, Dantas, Delegado, Dirceu, Direita, Eduardo Azeredo, Espanha, Esquerda, Extremismo, Extremistas, Fascismo, Fascista, Fidel, Fidel Castro, Franco, Genoino, Hitler, Ideologia, Itália, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Arruda, Legislação, Liminar, Mao, Mensalão, Mussolini, Nazismo, Nazista, Operação Satiagraha, Pinochet, Poder Judiciário, Política, Protógenes, Protógenes Queiroz, Radicais, Satiagraha, Stalin, STJ, União Soviética
Por Bruno Medina*
As cenas de violência ocorridas no domingo passado no estádio Couto Pereira, em Curitiba, e reproduzidas à exaustão pelos meios de comunicação durante a semana, refletem uma sociedade acuada pela criminalidade e um Estado que não consegue conter sua ascendência.
Os “torcedores” que perpetraram aquelas agressões contra a Polícia Militar, jogadores, arbitragem e torcedores [...]
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Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
9 Dec 2009Informa o jornalista Ricardo Noblat, que o Presidente Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.
“Pode ser que não resolva, mas pelo menos a gente começa a passar para a sociedade que não há impunidade. Está muito forte na cabeça das [...]
2ª Coluna do dia: MST – Mais uma invasão criminosa
In: Bruno Medina
23 Nov 2009Por Bruno Medina*
É assim que se pretende fazer Reforma Agrária?
O Movimento dos Sem-Terra se autointitula o maior movimento social brasileiro que reclama a realização da Reforma Agrária, a qual, em suma, consiste em uma distribuição de terra equânime, promovida pelo Estado, para aqueles que pretendem produzir a partir dela (sobretudo os pequenos produtores rurais). Em [...]
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- Tags: 06. Governo Lula, 08. Lula, 09. Justiça, 15. FHC, Crime, depredação, Direito Penal, Fernando Henrique, Governo, Governo Federal, Ibope, Legislação, Legitimidade, Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Movimentos Sociais, MST, ONG, Polícia, Polícia Militar, População, PT, Reforma Agrária, São Paulo, Vandalismo
2ª Coluna do dia: Quando o sindicalismo é inidôneo
In: Bruno Medina
6 Nov 2009Por Bruno Medina*
A revista digital Consultor Jurídico, no dia 4 de agosto deste ano, apresentou reportagem sobre o sindicalismo brasileiro expondo uma prática que, se ilegal não é, ao menos não se enquadra aos padrões éticos do exercício político.
Pessoas são contratadas a R$ 40,00 e travestidas de sindicalistas para exercer o direito fundamental garantido pela [...]
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