Posts Tagged ‘09. Justiça

Informa o Globo:
“A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público do estado contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM) por improbidade administrativa. Desde 2006, a prefeitura de São Paulo não paga as dívidas que tem com ex-servidores públicos municipais. Os precatórios foram determinados judicialmente e o valor total da dívida passa de R$ 240 [...]

Comentou, recentemente, o Perspectiva:
Informa o Globo, a respeito da possibilidade de ser modificada a quantidade de deputados federais que representam alguns estados no Congresso:
“O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número [...]

As informações que chegam dão conta de que o Governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, aceita se comprometer a se manter licenciado do cargo até o fim de seu mandato, em dezembro, mas não quer renunciar de jeito nenhum.
Os advogados de Arruda tentam negociar para que o Governador seja libertado da prisão em [...]

Informa o Globo, a respeito da possibilidade de ser modificada a quantidade de deputados federais que representam alguns estados no Congresso:
“O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número de deputados federais [...]

Informa o Globo:
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar parceria com o Banco Central (BC), que ficaria responsável por repassar à Justiça Eleitoral extratos mensais das [...]

Informa Renata Lo Prete, na Folha:
“Advogados e políticos com trânsito no Supremo Tribunal Federal não sabem de onde os aliados que ainda restam a José Roberto Arruda retiraram a convicção de que, caso venha a renunciar ao cargo de governador do Distrito Federal, o ex-”demo” teria boas chances de vitória no julgamento, pela Corte, do [...]

Informa o Globo, a respeito da preocupação de José Roberto Arruda com relação às novas denúncias que envolvem seu nome e o seu governo:
“O advogado Thiago Bouza, que visitou nesta segunda-feira na prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), disse que tem informado o governador afastado sobre as novas [...]

Informa a Folha:
“O Brasil não consegue combater e punir um tipo de crime que une traficantes de drogas, corruptos e criminosos de colarinho branco -a lavagem de dinheiro. Faltam leis, disposição das autoridades para sequestrar bens comprados com dinheiro ilícito e preparo dos tribunais superiores para tratar o tema com a complexidade que ele requer.
A [...]

Por Tiago Franz*
Em outras ocasiões, escrevi aqui no Perspectiva que, dos ideais republicanos e positivistas grafados na nossa Bandeira Nacional, “ordem e progresso”, o primeiro é anterior ao segundo, como causa e consequência. Mas isso parece óbvio, não? E é. Apenas relembro para que pensemos essa relação a partir de um recente e importantíssimo ocorrido [...]

O habeas corpus pedido pela defesa do Governador José Roberto Arruda não será concedido. Ainda não é oficial, mas o Ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal já decidiu que negará a liminar que possibilitaria a Arruda sair da cadeia especial e responder em liberdade às acusações.
Portanto, o Governador deve continuar preso e, [...]


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