Postagens com a palavra-chave ‘Índios’

Governo reestruturará Funai e duplicará os servidores, enquanto indígenas usam celulares

28/12/2009

Informa a Folha:

“O governo federal decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras –especialmente no norte do país.

Os novos servidores vão ser contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de ‘livre provimento’ –que podem ser preenchidos por indicações políticas. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012.”

Enquanto a Funai está sendo reestruturada para que as comunidades indígenas possam ser melhor atendidas, a realidade é que a maioria delas já não é mais inteiramente indígena. Ao mesmo tempo em que caciques e pajés requisitam reservas para que que suas sociedades possam viver de acordo com seus parâmetros, alguns membros destas sociedades assistem programas de televisão com o auxílio de antenas parabólicas, conversam com parentes que já fazem parte de nossa sociedade pelo telefone celular e acessam a internet via satélite.

Acredito que a melhoria dos serviços prestados pela Funai é interesse de todos. Nossas comunidades indígenas precisam, sem dúvida, ser respeitadas e bem tratadas. O meu questionamento fica a cargo do fato de existir dúvida a respeito de quem é realmente indígena, de quem realmente faz jus a ser alvo das ações da Funai, de quem realmente merece ser visto como digno de tratamento especial.

Em resumo, sempre penso a respeito do tema com a impressão de que se por um lado há indígenas que merecem ter suas diferenças fortemente aceitas, respeitadas e valorizadas culturalmente, por outro há espertalhões que se valem de uma simples ascendência indígena para, inseridos em nossa sociedade e compartilhando já de nossa cultura, levar vantagem financeira.

Até que ponto são realmente indígenas aqueles que, requisitando milhares e milhares de quilômetros para suas sociedades, causam alguns ônus aos outros brasileiros e ao País como um todo que, muitas vezes, são deixados de lado? Muitos o são, muitas pretensões são honestas, sim. Contudo, que controle temos para impedir o sucesso daquelas que não o são?

Posta minha opinião, que pode ser polêmica, mas que é franca e honesta, deixo esse questionamento para o comentário dos leitores e dos colunistas.

Deixo também a foto abaixo, que resume melhor do que mil palavras fariam tudo o que este que vos fala supracitou:

 

Coluna do dia: A mente colonizadora e as populações indígenas e caboclas do Sul do Brasil

05/07/2009

Por Tiago Franz*

A legenda de uma fotografia do livro “Contestado” (1986), publicação sob responsabilidade do estado de Santa Catarina, informa, corretamente, que os índios Kaingang são os “mais antigos e originais habitantes da região” oeste do estado. Em geral, no que se refere aos processos de colonização de terras, é preciso que o modelo social dominante esteja implantado por completo e totalmente enraizado na cultura do local para que se possa refletir sobre os fatos que compõem a sua história. O estado que hoje reconhece os seus habitantes originais é o mesmo que permitiu a colonização das terras pelos imigrantes europeus, colocando à margem da sociedade os povos indígenas.

As pessoas mudam. Os governos mudam. Se hoje o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas é indiscutível, por que então continuam em situação deplorável de vida? O discurso muda, mas o modelo permanece. Quase ao mesmo tempo em que o então governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, assinava a primeira edição do livro citado acima, uma velha índia Kaingang conhecida como Fendó reivindicava em Brasília o direito de posse das terras do Toldo Chimbangue, no município de Chapecó, para seu povo.

E quem eram os contestadores do tal Contestado? A história oficial – que não dá o devido valor a esta revolta popular da mesma forma que dá a Canudos – fala muito na disputa de terras entre Paraná e Santa Catarina, que sucedeu as disputas entre Portugal e Espanha e depois entre Brasil e Argentina, e pouco fala da disputa entre posseiros e a Estrada de Ferro São Paulo / Rio Grande. “Posseiros” é o termo usado por historiadores da região para se referir às populações caboclas que habitavam a região. Estas chegaram ao local devido ao transporte de gado entre São Paulo e Rio Grande do Sul e iniciaram uma povoação marcada pela cultura de subsistência. Não tinham registro das terras. Para eles, o Contestado foi uma revolta armada contra o Exército Brasileiro, que executava as ordens do Governo Federal de entregar as terras que margeavam a estrada de ferro à empresa construtora da ferrovia.

O destino das populações caboclas não foi muito diferente do destino das populações puramente indígenas. Quase um século depois do fim da Guerra do Contestado (1915) e da instalação das empresas colonizadoras na região (a partir de 1917), é possível ver explicitamente que opção de vida restou aos caboclos. O vídeo documentário “Manifesto Caboclo”, de João Lucas e Odoni Perin, mostra uma organização de caboclos em pleno século XXI, que busca reativar a auto-estima do grupo e melhorar sua condição de vida.

Enquanto isso, a Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), de Santa Catarina, filiada à Rede Globo, produziu um outro vídeo documentário chamado “Desbravadores do Oeste”. Trata-se de uma homenagem aos “heróicos” colonizadores: os euro-descendentes, na grande maioria italianos e alemães vindos do Rio Grande do Sul, que tanto trabalharam para desenvolver a região (nestes incluem-se meus avôs, alemães por parte de pai e italianos por parte de mãe). Em todos os processos de colonização, assim como os recursos naturais, os povos originários também foram submetidos aos colonizadores. Nesse sentido os estudiosos definem a mentalidade colonizadora, que foi claramente predominante no documentário da RBS.

Em resumo, a história é a seguinte: a partir de 1917 as empresas colonizadoras se instalam na região, comercializam terras e madeira, e contam com o apoio do Estado para ocupar a região, pondo fim às disputas pela terra. Como foi dito antes, é politicamente correto, nos dias de hoje, o reconhecimento da causa dos povos marginalizados nos processos de colonização. Porém, isso fica só no discurso. Assim, prevalece a mentalidade colonizadora.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

Coluna do dia: O cotismo desenfreado e a arte de ser um oprimido profissional

08/05/2009

Por Yashá Galazzi*

cotas_raciais

Ao longo desta semana que vai se aproximando do fim, pudemos nos deparar com mais uma demonstração de falta total de civilidade e de comprometimento democrático. Do que estou falando? Da tentação racista que acomete cada vez mais certa intelectualidade tupiniquim, ávida por dividir o Brasil em “ghetos” destinados a abrigar minorias as mais estapafúrdias. O ridículo de tal pensamento, porém, começa a ficar por demais evidente. Saibam que, neste país, as várias minorias já representam, oficialmente, a maioria.

Sim, eu sei que a coisa toda pode soar um tanto estranha e até difícil de ser compreendida, mas não culpem este escriba. O que há de confuso nas tais políticas compensatórias é fruto de um entendimento retrógrado e obsoleto, incapaz de suportar dois minutos de confronto com a boa e velha lógica cartesiana.

A mais nova tara separatista dos “racistas do bem” prevê a reserva de nada menos que 60% das vagas nas universidade públicas, divididas entre negros, índios e pessoas oriundas de escolas públicas. Qual o dado óbvio contido nisso? Uma vez aprovada tal estrovenga, aqueles que não se enquadrassem em nenhuma das minorias profissionais criadas por esse humanismo “pogreçista” estaria relegado aos 40% restantes. Não se enganem: se um dia negros, índios, mulheres, homossexuais e pobres já foram oprimidos no Brasil, não tenho a menor dúvida de que o “novo excluído” é o homem, branco, heterossexual, católico e de classe média.

A face mais cruel e totalitária dessa turma que prega o “racismo bom”, porém, não é criar uma “maioria de minorias”, relegando à opressão uma fatia da população que representa, na prática, a verdadeira maioria da sociedade brasileira. Nada disso. O pior é que o cotismo desenfreado defendido por essa gente não tem como objetivo final defender os direitos de negros, índios e outras categorias denominadas de minorias sociais. Para eles, só é importante defender negros comprometidos com a causa negra; ou índios comprometidos com a “causa indígena”. Querem, em suma, criar quadros políticos que se ocuparão, depois de devidamente doutrinados, de fazer a defesa de um ideário permeado pelo ranço que só os herdeiros do “pogreçismo” mais estúpido conseguem produzir.

Quem defende as cotas raciais costuma invocar o exemplo americano. Curiosa essa gente… As guerras preventivas dos Estados Unidos não podem ser imitadas nem defendidas, mas política de criar “ghetos” oficiais a fim de dividir o povo em castas raciais, sim. Sabem, porém, o que é ainda mais curioso? Saber que os americanos já reconheceram que essa patacoada de cotas é um dos maiores desastres que a sociologia filorevolucionária já inventou. Lá, nos lados do norte, já mitigaram os argumentos que foram, no passado, levantados em defesa do cotismo. Hoje, planeja-se abertamente acabar com as poucas (pouquíssimas!) cotas que ainda resistem por lá. Quem disse isso? Não, não foi o Hasmodeu aposentado, George Bush. Foi o Presidente-de-ébano, o Cristo de Illinois, aquele que vai redimir todos os nossos pecados, Barack Obama. E, sim. Ele está coberto de razão.

Alguns podem alegar que no chamado primeiro mundo as desigualdades sociais não são mais tão severas como aqui. Por isso as cotas seriam dispensáveis por lá, mas necessárias no Brasil. Besteira! O primeiro mundo não conquistou sua evolução econômica e social promovendo a divisão social e um racismo oficial, patrocinado por um discurso supostamente vanguardista e humano. Eles são melhores do que nós (e melhores em tudo!) porque sempre primaram pela meritocracia, garantindo aos cidadãos a igualdade de oportunidades e, por conseguinte, aquela perante à lei. O sucesso ou o fracasso de cada um – atenção agora! – depende de cada um! E é isso que provoca urticárias no “pogreçismo” que promove esse “racismo do bem”. Como, no mais das vezes, estamos falando de militantes político-partidários, sem muito traquejo intelectual, é fácil entender por que eles tremem diante da mera possibilidade de serem abandonados às suas próprias capacidades – ou incapacidades.

Agora, aproximando-me da conclusão deste texto, já é possível divisar o cerne de minha argumentação. Por que os defensores das cotas querem tanto a institucionalização de uma sociedade de castas? Porque precisam dormir tranquilos, sabendo que o Estado vai lhes prover as necessidades. E não me refiro às necessidades basilares e próprias da existência. Que nada! Eles querem mais! Querem sempre mais. Não é sem motivo que hoje já chegamos ao absurdo de discutir cotas para negros em desfiles de moda; ou cotas para gordinhos em aviões; ou ainda cotas para índios e negros em novelas televisivas. Lembro-me do poeta Nelson Ascher, que disse não se surpreender se, depois do fenômeno Susan Boyle, houver quem reivindique o direito ao sucesso, como um bem inerente ao ser humano.

Exagero? Não acho. Nunca é bom duvidar da capacidade que os “pogreçistas” têm de fazer idiotices. Em sua busca desenfreada pelo “outro mundo possível”, onde a lógica será inteiramente solapada e as várias minorias formarão uma maioria avassaladora e destrutiva, são capazes de qualquer absurdo. Sempre, é claro, inventando maneiras de desconstruir os fundamentos democráticos e instituir barreiras ao pleno exercício dos direitos individuais das pessoas. Por isso não se interessam pelo negro, mas pelos negros; por isso não querem saber do homossexual, mas dos homossexuais; por isso abominam o índio, mas se empenham em defender os índios. Estão pouco se lixando para o indivíduo. Querem é abraçar uma categoria inteira, que representa uma bandeira, um pensamento, uma causa. Querem promover a coletivização da sociedade, ainda que em torno de categorias pré-determinadas. Lembram o que isso nos legou? No passado, falavam, nos proletários e nos operários. Hoje, falam nos negros, nos índios, nos gordos, nos diabéticos, nos torcedores de um time pequeno e em tantas outras minorias que se possam imaginar.

São tão obcecados em busca da segregação social, que se esquecem do mais simples: Por que não melhorar a educação básica para TODOS os indivíduos, a fim de garantir uma competição justa no futuro? Ora, mas é óbvio! Ao se reformar de forma séria e objetiva a sociedade, promovendo a verdadeira justiça e a verdadeira igualdade – aquela das oportunidades -, os “racistas do bem” vão perder seus oprimidos profissionais. Afinal, apesar de ser um branco, posso apostar que todo negro deseja simplesmente ser um negro que estuda, trabalha e tem uma vida normal. Ninguém se torna portador da “causa” por opção, mas por imposição. Ninguém se torna um cotista porque tem orgulho, mas porque – vocês sabem… – teve uma vida difícil por culpa “dazelite” branca, preconceituosa e conservadora. A partir do momento que esse discurso de vitimização social for abolido, o “pogreçismo” e seu “racismo do bem” vão ruir. E a sociedade civilizada poderá, então, florescer.

* Yashá Gallazzi é colunista do Perspectiva Política às sextas e editor do blog Construindo o Pensamento

Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

12/04/2009

“Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis: Pela proposta, Justiça terá de avaliar se acusado de cometer crime tem noção da ilegalidade do ato”

Este blogueiro concorda plenamente com o seguinte trecho do novo estatuto: “O índio é capaz de distinguir o certo do errado e deve ser responsabilizado por crimes que cometa. Os juízes deverão providenciar perícia antropológica. O índio que praticar ato em virtude de seus valores culturais será isento de pena”.

Acredito ser claro e cristalino para qualquer um que a maioria dos índios brasileiros já tem uma noção de certo e errado que é capaz de fazer com que entendam que diversos atos são crimes passíveis de punição que pode chegar até a representar o encarceramento.

Com certeza existem, sim, comunidade indígenas que ainda não tem habitantes que dispõem dessa noção. Para esses casos, existe a previsão da perícia antropológica.

Em resumo, a perícia antropológica é necessária para que se verifique até que o ponto o índio tem o conhecimento do quanto infringiu as leis e os costumes da sociedade com a ação que realizou.

Porém, não se pode mais deixar em vigência uma regra que coloca todos os índios, sem exceção como inimputáveis, não só pelo fato de que muitos já têm a total noção do que fazem, até porque já dispõem de antenas parabólicas, celulares e até internet, como também porque essa regra já não tem nenhuma sintonia com os tribunais que, entendendo o status real dos índios, já impõem em alguns casos a perícia antropológica ou até condenam os índios como criminosos comuns.

Coluna do dia: A propósito, folha de coca não é droga

12/04/2009

Por Tiago Franz*

Saudações a todos os leitores do Perspectiva Política! Primeiramente, gostaria de expressar minha satisfação por ser o primeiro colunista do blog. Saúdo especialmente Bruno Kazuhiro, pela iniciativa de admitir em seu blog outras perspectivas sobre a política. Espero contribuir, e que este espaço propicie uma discussão saudável.

O tema que escolhi para esta estréia é o momento vivido pela Bolívia, já comentado aqui no Perspectiva Política por Kazuhiro. Tenho enorme apreço aos povos irmãos da América-Latina. Além da grande diversidade cultural, nossa maior riqueza, temos em comum um passado de três séculos de colonialismo e mais algumas décadas de exploração econômica, amparada e “amenizada” por conceitos modernos como Liberalismo, Subdesenvolvimento, Globalização, e outros.

Lamentavelmente, a cobertura dada por parte da imprensa e por alguns blogueiros aos fatos recentes da política boliviana é uma chuva de preconceito étnico contra os indígenas, um desrespeito à ciência antropológica, hoje liberta do eurocentrismo preconceituoso do século XIX. É perfeitamente possível informar e opinar sem cometer tal “violência”.

Embora os métodos políticos de Evo Morales e sua base sejam questionáveis do ponto de vista da democracia representativa, há uma série de fatores inerentes ao povo soberano da Bolívia que são inquestionáveis. Se hoje a Bolívia é um país com tantos problemas sociais, é preciso contabilizar entre as causas todos os séculos de exploração sofridos pelo país, e não somente os poucos anos de governo de um presidente indígena. Pela primeira vez na história da Bolívia um índio é o presidente da república. E o que é a democracia senão um modelo de sociedade em que o povo escolhe seus representantes e estes existem em função do povo? Portanto, há uma dívida histórica gigantesca para com a etnia original do país, que, antes de Morales, não era devidamente representada.

Concordo que a alternância no poder é importante e não defendo a personalização de governo. Mesmo assim, prefiro Morales novamente a ter que ver a Bolívia servir a interesses neocoloniais. É isso que pode acontecer caso a oposição assuma o poder novamente.

A nova Constituição da Bolívia, aprovada por referendo, em fevereiro, traz avanços fundamentais à democracia. No entanto, a mídia insiste em destacar apenas a possibilidade de reeleição do presidente e a polêmica sobre a promoção da inocente folha de coca a patrimônio cultural do país. A “grande” imprensa praticamente ignora as mudanças importantes da Carta boliviana, como a proibição de oligopólios e monopólios de comunicação, a limitação do tamanho dos latifúndios e o reconhecimento dos recursos naturais como bens públicos. Alguns dirão que a comunicação está sendo monopolizada pelo governo. Acredito que o povo boliviano nunca esteve tão politizado e bem informado sobre assuntos de seu interesse como hoje.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo.