Postagens com a palavra-chave ‘Governo de Santa Catarina’

Coluna do dia: Com quantas siglas se faz uma democracia?

04/04/2010

Por Tiago Franz*

Ouvi de um membro do Partido Progressista (PP) de minha cidade que a solução para o sistema partidário brasileiro é limitar o número de siglas a no máximo cinco ou seis. Instantes depois, o cara lembrou que seu partido está entre os três maiores do País. Na sequência, falou sobre a importância da fidelidade partidária e regozijou-se por nunca ter mudado de partido, mesmo reconhecendo que o PP passou por mudanças de nome e de postura desde o tempo em que era Arena, na época do bipartidarismo.

Para o tal progressista – e para muitos outros – o número de partidos políticos hoje legalizados no Brasil – são 27  – é a causa de grande parte dos problemas da nossa política. Promiscuidade na formação de alianças, ‘assassínio’ da ideologia, ‘troca-troca’ de partidos e negociação de cargos são alguns dos males mais citados.

O bipartidarismo era melhor?

Dois é pouco, 27 é demais, muitos acreditam.

E cinco ou seis seria bom?

Talvez. A quantidade de grêmios políticos não é o único fator na conjuntura toda.

Analisemos o seguinte cenário:

Cá em Santa Catarina, o PP conta com a pré-candidata líder em todas as pesquisas de intenção de voto para o governo do estado. Ela é a Deputada Estadual Angela Amin, esposa do ‘jurássico’ Esperidião Amin.

Entretanto, os progressistas catarinenses estão de mãos amarradas. Esta colocação nas pesquisas não é o suficiente para eleger a progressista. O próprio partido reconhece que sem um apoio significativo a candidatura não vinga.

Tudo dependerá do movimento das outras forças locais, que neste momento estão a mil em busca de definições.

Uma tríplice aliança entre DEM, PSDB e PMDB, formada no pleito ao governo catarinense de 2006, levou o PP a se coligar com o PT para disputar o segundo turno naquele ano. PP e PT juntos?! Sim.

Mas para quem tem memória curta ou já se acostumou com os vícios da nossa política, isso não significa nada demais. Enfim, as circunstâncias locais isolaram o PP e os Amin do restante da direita (se me permitem esta etiquetagem relativizada). Até mesmo o irmão gêmeo, filho da mesma Arena, o PFL, hoje rebatizado de Democratas, ficou do outro lado.

Para 2010, como em praticamente todo novo pleito, a coisa se redesenha, desta vez com traços mais tortuosos e indecisos. Santa Catarina é um dos estados de maior indefinição para as eleições vindouras.

O agora Governador Leonel Pavan (PSDB), que era Vice de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) até poucos dias atrás, deixou de ser o potencial sucessor do governo para o próximo mandato ao protagonizar o último grande escândalo político da região.

Restou a ele assumir, nestes nove meses restantes, o governo que Luiz Henrique deixou para concorrer ao Senado. De uma forma ou de outra, a caneta passou ao fanfarrão. Porém, o cenário eleitoral virou um imbróglio.

Para embaralhar de vez a cena, o DEM resolveu sair do governo há poucos dias, sob a justificativa de obter maior liberdade para negociar novas alianças e preparar o terreno para a candidatura do Senador Raimundo Colombo a Governador.

Logo após a decisão, intensificou-se um namorico entre democratas e progressistas, que podem, quem sabe, reatar o ‘laço de parentesco’. E se a eles juntar-se o PSDB de Pavan, o que é provável que aconteça, estará formada uma outra tríplice aliança, que já existiu tempos atrás em Santa Catarina.

Assim, o PMDB de Luiz Henrique, que já escolheu Eduardo Pinho Moreira como seu pré-candidato, pode sobrar. A rivalidade local com o PP, que pelas origens do bipartidarismo até se explica, não permite que as siglas se unam. Para o PMDB local, aliar-se com o PT da senadora Ideli Salvatti, pré-candidata da sigla ao governo, também é difícil, mas não impossível. Afinal, em nível nacional, Lula já se uniu a Sarney, não é mesmo?

O que esta análise de Santa Catarina tem a ver com o assunto apresentado no início da coluna? A meu ver, o cenário descrito acima ilustra bem a realidade do nosso modelo partidário, em que a ideologia política e a história cedem espaço às conveniências eleitorais e circunstâncias de poder locais, num jogo com regras espaçosas e tantos jogadores quanto cartas no baralho.

E retomando agora a linha central, menciono um dito de um membro do DEM da minha cidade, que ao anunciar a decisão do seu partido de insistir na candidatura de Colombo ao governo catarinense, defendeu que todas as siglas deveriam, sempre, lançar candidatura própria. Está correto? Teórica e utopicamente sim.

Mas aí eu pergunto:

Se a grande maioria dos brasileiros, conforme aponta pesquisa recente do Datafolha, não sabe nem atribuir virtudes ou defeitos a Serra e a Dilma, que são os dois principais presidenciáveis, saberiam diferenciar 27 candidatos? E, com o perdão da obviedade – é claro que um democrata do interior de Santa Catarina não fala por todo o partido – porque então o DEM não tem candidato próprio à Presidência?

E o motivo de citar o DEM aqui é circunstancial. Incoerências semelhantes fazem parte dos demais partidos.

Reduzir o número de partidos representa uma ameaça à democracia? O que mudaria quanto à representatividade? Os tais males do nosso sistema partidário seriam mesmo reduzidos com menos partidos? Não ficariam as novas agremiações repletas dos mesmos parasitas que hoje infestam a nossa política?

Não discordo totalmente da ideia de diminuir o número de siglas, mas também não estou convencido de que tal reforma, por si só, pode efetivamente melhorar o País. O problema é bem mais embaixo.

Enquanto isso, vejamos como se comportam as siglas no salão.

Quem vai tiram quem pra dançar neste baile?

*Tiago Franz é jornalista, colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz

Coluna do dia: Leonel Pavan e uma parceria público-privada “diferente” em Santa Catarina

31/01/2010

Por Tiago Franz*

Olá, meus caros. Saúdo os leitores e colegas do Perspectiva com a alegria de quem retorna à casa. A saudade bateu forte durante as semanas em que estive ausente. Entrementes, com viagem ao Mato Grosso (Estado onde cresci e onde devo viver novamente a partir de 2011), mudança de residência (ainda em Chapecó, Santa Catarina) e muito trabalho com meu violão e garganta, dei embalo e rumo ao meu 2010. Espero que estejamos todos bem embalados.

Pois bem. Sou natural de Santa Catarina e continuarei cidadão catarinense por mais um ano. Continuarei, do ponto de vista que mais interessa a ‘eles’, eleitor catarinense. E como é de meu costume, observador que sou, venho colocar aqui o ponto de vista do sujeito, cidadão e eleitor Tiago Franz a respeito do caso que abalou o cenário da sucessão catarinense: o escândalo envolvendo o Vice-Governador Leonel Pavan (PSDB), que, aliás, foi adiantado aos leitores pelo Perspectiva.

No próximo dia 3, a Assembleia Legislativa irá votar pela abertura do processo, para que o Tribunal de Justiça do Estado apure as denúncias feitas pelo Ministério Público. Pavan enviou carta aos deputados pedindo que votem a favor da abertura das investigações e declarou estar confiante no trabalho da Justiça. Espera-se que a votação seja unânime a favor da apuração. O tucano é acusado de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional.

Pode até ser que as acusações, como diz o lado do governo, sejam meramente oportunistas e estratégicas. A essa altura do jogo, a coisa começa mesmo a esquentar. Pavan era cogitado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) para ser seu sucessor.

Mas não pretendo julgar Pavan antes da Justiça. Quero aqui colocar a impressão que guardei do Vice-Governador na ocasião em que o vi pela primeira vez, e que me fez não ficar surpreso com o surgimento do escândalo. Vamos lá.

O natal de 2008 estava próximo e a maior loja de departamentos de Chapecó, pertencente à rede Havan, realizou um evento em frente às suas instalações, na principal avenida da cidade. O ‘Natal Luz Havan’ reuniu cerca de 20 mil pessoas, que assistiram à apresentação da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), ao show da banda de rock Dazaranha (Florianópolis), à inauguração da ‘mega’ iluminação natalina da loja e a diversas outras atrações. Tudo marcado por um forte apelo popular (no mau sentido), como de praxe. Até mesmo a conceituada OSSCA, que já pude prestigiar em outra ocasião, trocou os clássicos por ‘musiquinhas’ da moda. Em resumo, o evento foi quase um ‘festival da mediocridade’.

Lá estava eu, em meio à multidão, iluminado pela ‘Luz do Natal’ que irradiava do prédio da loja, quando anunciaram que o então Governador em exercício, Leonel Pavan, faria uso da palavra por alguns instantes.

Uatarréu! Embasbaquei! Eu já estava estranhando e me perguntando o que a orquestra do estado fazia ali, mas a presença do próprio Governador em exercício foi como um tapa na cara. Pensei: que diabos o Vice-Governador faz metido nisso aí? Será que o Luiz Henrique, que naqueles dias estava de licença, faria o mesmo se estivesse em exercício?

E foi assim que conheci o Vice-Governador Pavan, discursando informal e entusiasticamente sobre a magia do Natal e sobre a importância das lojas Havan para o Estado de Santa Catarina (será que a empresa paga corretamente seus impostos ou faz como a Arrows Petróleo do Brasil, que mesmo devendo 12 milhões em impostos quer continuar prestando serviço ao estado, e, se comprovadas as denúncias da PF, ainda contando com a ajuda do Vice-Governador para isso?). Afinal, “a iniciativa da empresa é um importante incentivo à cultura”.

É mesmo incentivo à cultura? Que cultura é essa? Feliz Natal e boas compras!? É ético que o estado ceda (ou venda) sua orquestra e participe dessa maneira de um evento de uma loja de confecções, brinquedos e ‘tudo para o seu lar’, por mais ‘importante’ que ela possa ser? Qual é a real importância disso para a economia e a cultura do estado?

O que eu tenho contra as lojas Havan? Nada. Escrevo sentado em uma almofada que comprei na Havan de Chapecó. Também não tenho nada contra as relações entre o público e o privado, desde que estas respeitem o limite do bom senso. O problema surge quando as coisas se misturam e formam o que eu chamo de ‘lambança público-privada’. Isso ocorre quando o oportunismo comercial e político-eleitoral se juntam para fazer… hmm… lambanças como a que narrei aqui. A Administração Pública deve tratar dos assuntos com a iniciativa privada com ética, bom senso, isenção e, principalmente, com o rigor da lei.

Não gostei nada do que vi há dois anos, e continuo não gostando. Por isso creio que a atual situação do Vice-Governador Leonel Pavan não seja apenas motivada por interesses eleitorais de opositores.

Mas esperemos para ver.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz

Vice Leonel Pavan teria desistido de assumir Santa Catarina em janeiro

22/12/2009

Comentou este que vos fala, 10 dias atrás:

“O Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, (PMDB) planeja entregar o governo catarinense a Pavan para concorrer ao Senado e, de quebra, possibilitar ao seu Vice tentar a reeleição.

É neste momento que a possibilidade de Leonel Pavan estar envolvido em um esquema surge.

Os aliados e o advogado do Vice-Governador usam este fato para levantar suspeitas sobre a idoneidade das denúncias. Pode ser que estas suspeitas procedam, pode ser que não.

Fato é que, depois de Arruda, Pavan pode ocupar as capas dos jornais.

Fiquemos atentos.”

Pois bem. Aparentemente, Leonel Pavan teria desistido de assumir o governo catarinense já em janeiro. A justificativa seria a de que necessita de tempo para elaborar sua defesa contra as acusações que têm surgido.

Portanto, a informação adiantada pelo Perspectiva procede.

Com isso, Pavan assumiria o governo apenas já próximo de abril, quando o Governador Luiz Henrique invariavelmente deixará o cargo, dispondo assim de menos tempo para tentar viabilizar seu nome, no cargo, como incumbente, para a reeleição.

Ponto para Raimundo Colombo, do DEM, que pretende ser o candidato a Governador da aliança PSDB-DEM-PMDB que governa o estado. Pavan é do PSDB e Luiz Henrique do PMDB.

Leonel Pavan: O mais novo indiciado da nação

11/12/2009

O escândalo do Distrito Federal ainda ocupa o noticiário, porém, uma nova novela pode adentrar o horário nobre já nos próximos dias. Trata-se do caso envolvendo o Vice-Governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB).

Ele foi indiciado pela Polícia Federal, por conta de informações colhidas pela operação Transparência. O tucano Pavan é acusado de três crimes: Corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. O Vice-Governador catarinense nega todas as acusações.

A Polícia Federal informa que Pavan pode ter participado de um esquema para reabilitar a inscrição de uma empresa junto ao governo catarinense.

A Arrows Petróleo do Brasil deve 12 milhões de reais em impostos. Daí o descredenciamento. A empresa teria subornado membros do poder público de Santa Catarina para reaver sua possibilidade de contratar com o estado, além, claro, de se livrar da dívida.

Alguns nomes são aventados como possíveis recebedores do suborno. Embora estejam em sigilo, estes “vazaram”. Um dos nomes é o do Vice-Governador, Pavan.

O Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, (PMDB) planeja entregar o governo catarinense a Pavan para concorrer ao Senado e, de quebra, possibilitar ao seu Vice tentar a reeleição.

É neste momento que a possibilidade de Leonel Pavan estar envolvido em um esquema surge.

Os aliados e o advogado do Vice-Governador usam este fato para levantar suspeitas sobre a idoneidade das denúncias. Pode ser que estas suspeitas procedam, pode ser que não.

Fato é que, depois de Arruda, Pavan pode ocupar as capas dos jornais.

Fiquemos atentos.

Coluna do dia: Juventude, política e internet – Seu candidato não está no Twitter!?

11/10/2009

Por Tiago Franz*

Sábado, tarde ensolarada em Santa Catarina (finalmente uma pausa nas tragédias provocadas pelas intempéries climáticas) e eu enfiado na rede. Sim, na rede mundial de computadores, a internet. Algumas horas mastigando e digerindo milhares de informações sobre política, como faço quase todos os dias. Dou uma olhada no Twitter e encontro algumas centenas de novas postagens dos meus following, a maior parte delas também sobre política.

O que será que os jovens da minha idade estão fazendo agora? Estarão conectados também?

Humm! O que temos aqui? O Twitter da Juventude Democratas de Santa Catarina! Mais um para minha lista de política. Vejamos o que está rolando na página desses meus conterrâneos…

juventudesc25 Confiram a programação do Encontro Nacional da Juventude Democrata. Participe ! http://bit.ly/X7Gpb

Vou dar uma olhada nessa programação. Um clique no link e…

“O II Encontro Nacional da Juventude Democratas, marcado para acontecer em Blumenau, dias 30 e 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, buscará debater, à exaustão, a política jovem no Brasil e a força das novas idéias, repassando temas como Internet, imagem dos políticos e militância de oposição.”

Internet! É, a política tradicional acordou definitivamente para as redes digitais. Tem mais aqui…

“Apresentará nomes de peso entre palestrantes e participantes. Marcelo Tas, comandante do CQC, vem falar de Internet x Jovem x Twitter x Política.”

O Tas! Mas claro, o palestrante do momento! De volta ao Twitter…

juventudesc25 Siga o @twiticos e receba novidades do políticos que estão no twitter! Seu candidato não está no twitter? Então não vote nele! É medo de vc!”

Na sequência:

juventudesc25 RT @Quadros25 @juventudesc25 <<< sigam a força jovem de SC que vai levar o senador @RaimundoColombo ao governo do estado”

Mais…

juventudesc25 Marge Simpson posa para Playboy e lidar ranking TT do Twitter! http://bit.ly/39BhY2

Uatarréu?! Marge Simpson…?! …deixa pra lá. Acho que quiseram escrever “lidera” ao invés de “lidar”.

E vou mastigando:

O PT contratou o marqueteiro do Obama, especialista em internet, para auxiliar na campanha de Dilma Rousseff. A oposição também aposta e investe no potencial da rede. O Governador de São Paulo e provável candidato tucano à Presidência, José Serra, já reúne 112 mil seguidores no Twitter (@joseserra_).

O “Blog do Link”, hospedado no site do Estadão, já contabiliza, entre políticos e instituições políticas presentes no Twitter, 19 senadores, 63 deputados federais, 49 deputados estaduais, 95 vereadores, 2 governadores, 5 governos estaduais, 11 prefeitos, 18 prefeituras, 3 ministérios, 17 partidos políticos, etc, em uma lista de links que não para de crescer.

E continuo mastigando:

Internet, juventude… Pesquisas apontam que, de todo o planeta, os brasileiros, e em especial os jovens, são o público que mais tempo passa conectado à web. Será que isso pode aproximar os jovens da política? Será que teremos uma juventude mais consciente e participativa através da internet? É importante considerar que, apesar da grande expansão da internet no País, a maioria da população ainda não tem acesso à rede.

E será que, em meio ao oceano de conteúdo que é a web, onde a política e o jornalismo são apenas ilhas cercadas pela imensidão azul de entretenimento, a juventude engajada será capaz de conduzir seus barcos e conquistar mais jovens de forma consciente e responsável?

E vou digerindo:

Aprendi na faculdade de comunicação que a política e o entretenimento nunca estiveram tão juntos como atualmente e que dificilmente irão se separar. Foi desse encontro que nasceu e se estruturou o ativismo político dos últimos 50 anos, também chamado de ativismo midiático.

Independente da causa em questão, grande parte da comunicação política contemporânea segue a linguagem do espetáculo, como forma de guerrilha. A fórmula serve e é aplicada tanto para fins sociais relevantes como para qualquer outra coisa sem cabimento, por movimentos diversos e até por instituições como os partidos.

E se além do aspecto lúdico, da diversão, houver algo mai$… Opa! O próximo tweet…

juventudesc25 Participe do Desafio de vídeos da Juventude Democratas e corra o risco de ganhar R$4.000,00. http://www.desafiodevideos….

Vejamos o que é esse tal desafio de vídeos… Humm! A proposta até que é interessante: expressar o que se pensa sobre a democracia.

Mas nem todo engajamento é para o bem.

Recordo-me agora de dois casos envolvendo a juventude deste mesmo partido. Em municípios da região do Oeste Catarinense, a agremiação promoveu, há alguns meses, uma gincana e um torneio de futebol para filiar (leia-se arrebanhar) jovens.

Quem conseguisse filiar mais amigos ao partido, vencia a gincana. E para disputar o torneio de futebol era preciso ser filiado ao partido. Conheço duas pessoas que entraram nessa e se filiaram à sigla. Uma quis ajudar o amigo com a gincana e se arrependeu da filiação depois de alguns dias. A outra, feliz da vida, venceu o torneio de futebol e faturou uma grana com a premiação.

Eu aqui pensando sobre juventude, política e internet e vocês aí se perguntando: será que esse cara vai ficar pegando no pé do DEM? Não. Também acho péssimo o comportamento de grupos ditos de esquerda, como a União da Juventude Socialista (UJS), do PCdoB, que no comando da União Nacional dos Estudantes (UNE) deixa de representar os estudantes para se encostar ao governo Lula.

Além disso, vejo pontos positivos nas atuais atividades da Juventude do Democratas, apesar da notável imaturidade. A iniciativa de se aprofundar nas ferramentas da web para aproximar jovens da política é, sem dúvida, de grande importância. Com certeza há gente séria e bem intencionada entre os militantes. Pena que, paralelas às boas ideias e ações, há práticas ruins, que em nada melhoram nossa juventude e nossa política.

Quanto aos políticos internautas, fiquemos de olho. Eu, particularmente, acho ótimo poder ler em primeira mão o que meus representantes estão fazendo e pensando. Não duvido do potencial das redes sociais.

De volta ao Twitter… What are you doing?

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

Governador de SC vai se licenciar do cargo para avaliar popularidade de Vice

08/06/2009

Informa a coluna Painel, da Folha, que o Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), vai se licenciar logo no início de 2010 para que seu vice, Leonel Pavan (PSDB), assuma e tenha um tempo maior de exposição.

Segundo a coluna, se o tucano decolar nas pesquisas, deve ser candidato com o apoio do PMDB e do DEM. Do contrário, os três partidos buscarão alternativa.

Luiz Henrique já tomou diversas atitudes criticáveis, porém, as suas ações com relação às sucessões estaduais são dignas de nota.

Em 2006, Luiz Henrique renunciou ao cargo de Governador para se dedicar exclusivamente à sua campanha à reeleição, o que fez com que Eduardo Pinho Moreira, seu Vice, assumisse efetivamente o cargo de Governador do estado.

Percebam que Luiz Henrique, de certa forma, se comporta de modo coerente. É sabido por todos que os governantes que concorrerão à reeleição não pensam em mais nada em seu último ano de mandato a não ser nela, negligenciando as atribuições do cargo em grande parte.

Com a renúncia, Luiz Henrique deixou no cargo alguém que olharia por Santa Catarina, enquanto ele poderia se preocupar em se reeleger.

Agora, Luiz Henrique pretende deixar o cargo mais cedo do que deveria, visando começar sua busca por outra posição e dar a chance ao seu atual Vice, Leonel Pavan, de aparecer e viabilizar seu nome para 2010.

Em suma, sou crítico de diversas atitudes do Governador Luiz Henrique, porém, há que se admitir que suas ações citadas neste texto são interessantes e, com certeza, incomuns no bom sentido.

Coluna do dia: Nossa escola pública

24/05/2009

Por Tiago Franz*

Escola pública. A quem pertence? Já ouvi muitas pessoas se referirem à escola pública, principalmente às escolas estaduais, pelo termo “escola do governo”. “Não quero usar este uniforme feio do governo”, resmunga um primo meu, de 13 anos, que frequenta a oitava série do Ensino Fundamental numa escola do estado de Santa Catarina. Tudo bem, meu primo ainda não é grande o bastante para saber diferenciar muitas coisas. Mas os professores da rede estadual de ensino são e, mesmo sendo funcionários públicos, alguns usam o termo.

Isso não quer dizer que os professores não saibam a diferença. Seria lamentável se não soubessem. Acontece que muitas vezes as instituições têm seus papéis confundidos por uma série de práticas. Para ser professor da rede estadual é preciso prestar concurso público. Ótimo. O problema é a relação entre o governo e os diretores das escolas. Condição para ser diretor: corresponder aos interesses do governo, ser obediente. Por esta razão, professores mais comprometidos com a causa pública perdem o interesse em assumir o cargo.

Saber diferenciar… De que diferença estou falando? Da distinção entre público, do estado e do governo. Exemplo: a TV Brasil, canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada para ser uma televisão pública sob a responsabilidade do governo federal. Desde a criação do canal, em 2007, muitos brasileiros se perguntam: a que interesses a TV Brasil vai atender? Vai ser porta-voz do governo? Vai ser um canal a serviço da sociedade? A proposta é que atenda à última pergunta e seja de fato uma ferramenta a serviço dos brasileiros. Ainda se discute a melhor forma de organização e manutenção da TV Brasil, que por enquanto é financiada quase totalmente pelo orçamento da União. Qualquer cidadão minimamente consciente de seus direitos deve esperar que um canal que se propõe público não atenda aos interesses de quem está no poder, e sim da população. Pois bem. E as escolas?

A educação é um serviço público, e público é aquilo que se destina à coletividade, ao povo. Quem é proprietário de um serviço público? Absolutamente, não é nenhum grupo constituído, nenhum governo, nenhum governante. Não é raro ouvir funcionários públicos chamarem um governante de patrão. Mesmo quando é dito com ironia, soa repugnante.

Enfim, o Estado é o responsável por garantir este serviço à população. Para que fique bem claro, o Estado deve ser entendido como uma instituição acima de qualquer governo, grupo político ou pessoa. Seu caráter é público, portanto, coletivo. Tudo que é propriedade do Estado deve ser visto e tratado desta maneira. Ao exigir que professores, para se tornarem diretores, tenham que se submeter até mesmo à filiação partidária, alguns governos desconstroem este preceito fundamental. Feio ou bonito, o uniforme que meu primo tem que usar foi custeado pelos impostos que minha tia e todos nós pagamos ao Estado. Todos sabem o quanto sai caro.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

Coluna do dia: Governo catarinense não quer aprender a lição

19/04/2009

Por Tiago Franz*

Saudações aos leitores do Perspectiva Política. Quem vos escreve é um cidadão de Santa Catarina, do Brasil e do mundo, que propõe aqui a discussão de um problema catarinense, brasileiro e global.

Na semana passada, o Governador Luiz Henrique da Silveira sancionou o irresponsável novo Código Ambiental de Santa Catarina. A polêmica é a mesma desde o início dos debates para a criação da lei: o tamanho das matas ciliares. Enquanto a Lei Federal determina a largura mínima de 30 metros para as faixas de vegetação que protegem as margens dos rios, o que já é pouco se considerada a capacidade da natureza de se recompor, o Código de Santa Catarina permite a redução para dez metros em propriedades acima de 50 hectares e cinco metros nas áreas menores.

O argumento do governo é de que o Código Federal inviabiliza as pequenas propriedades, que compreendem cerca de 90% dos agricultores catarinenses. Com a nova lei, 26 mil propriedades deixariam a situação de irregularidade. “Nós temos que escolher. Nós queremos lavouras ou favelas? Este código ambiental precisa ser flexibilizado para a realidade dos estados”, disse o governador Luiz Henrique para o Jornal Nacional.

Realidade dos estados? Se os demais brasileiros fossem interrogados, hoje, sobre a última grande lembrança que têm de Santa Catarina, acredito que quase todos dariam a mesma resposta. Parece que o Governador esqueceu daquilo que o Brasil inteiro ainda se recorda: o drama vivido por Santa Catarina com as inundações de novembro do ano passado.

E tem mais. O oeste do estado, que escapou das enchentes, está sofrendo neste momento mais uma estiagem, a pior de todos os tempos. A agroindústria, motor econômico da região, já contabilizou um prejuízo de mais de 11 milhões de reais este ano, só em Chapecó. Milhares de pessoas estão perdendo seus empregos. Empresas como Sadia e Aurora já demitiram centenas e passam por dificuldades na produção. Como sempre, o mais prejudicado é o setor produtivo, ou seja, os pequenos agricultores e criadores de animais que o governo diz que representa.

A realidade catarinense é esta, senhor Governador.

Infelizmente, a catástrofe ambiental de novembro parece não ter sido o bastante para o governo aprender a lição. Os gastos da administração estadual com o conserto dos estragos foram muito maiores do que o orçamento de 2008 previsto para obras de prevenção. Só previsão mesmo, porque a execução, além de ruim, foi apenas parcial. Se tivéssemos a cobertura vegetal tal como deveria ser, a terra que desabou sobre as pessoas e estradas ainda estaria no lugar. Para piorar, a água que corre solta pela superfície nua causando estragos deixa de ser absorvida pelo solo e faz falta nas nascentes durante os períodos de seca.

Portanto, de que adianta ter alguns metros quadrados a mais de plantação ou de pastagem se a falta de água ou o excesso dela põe tudo a perder? E até que ponto a autonomia para os estados legislarem conforme suas especificidades – e contrariar a Lei Federal – se justifica, se a natureza não se comporta conforme a geografia política? O clima não obedece às divisas e fronteiras que o homem criou.

O mesmo erro ocorre nos Planos Diretores, que regulamentam o uso do solo nos municípios. Quando um rio é a divisa, o que acontece se de um lado a lei manda preservar e do outro permite o desmate? Neste caso, de quem é o rio? Quem se responsabiliza depois?

Só há uma resposta aceitável: recursos naturais são bens públicos e devem ser geridos de forma sustentável. As leis ambientais devem distinguir biomas e ecossistemas e não limites geopolíticos. Além disso, os estados vizinhos, Paraná e Rio Grande do Sul, têm culturas agropecuárias semelhantes à catarinense, o que põe em questão a existência de uma realidade tão especial para Santa Catarina.

É por tudo isso que abençôo a nova enxurrada que está caindo sobre o estado, e que desta vez não é de água. É uma chuva de rejeição ao Código Ambiental. Os Ministérios Públicos, Federal e Estadual, o Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado, o Partido Verde, movimentos ambientalistas e diversos outros atores sociais já formalizaram suas ações, que apontam a ilegalidade e a inconstitucionalidade do novo código. Pelo jeito a coisa vai parar no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo com toda a pressão, o Governador Luiz Henrique já declarou à imprensa que está confiante na vitória. O governo tem o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina. Queria eu que esses agricultores, principalmente os de pequena propriedade, fossem poupados desta situação. Não os culpo, tampouco os isento. Entristece-me ter que testemunhar, mais uma vez, os humildes deste país a carregar nas costas um erro histórico e chegar ao ponto de combater um falso vilão.

Sou um cidadão catarinense nascido no interior, em berço de famílias rurais. Enquanto escrevo estas linhas, falta água em minha residência, localizada na cidade de Chapecó. A 40 quilômetros de distância, meus tios e avós amargam as lavouras secas e os aviários vazios. E você? Já tomou banho hoje?

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

Sucessão catarinense: Esposa de Amin lidera

22/03/2009

Conta a Folha de São Paulo sobre os resultados da pesquisa do Datafolha a respeito da sucessão do governo de Santa Catarina:

“Mesmo após duas derrotas seguidas do PP em eleições para o governo de Santa Catarina, a deputada federal Angela Amin aparece como o principal nome ao governo em 2010, segundo pesquisa Datafolha. Angela, ex-prefeita de Florianópolis por dois mandatos, lidera nos três cenários pesquisados pelo Datafolha com possíveis candidatos. Ela é mulher do ex-governador Esperidião Amin (PP), que foi derrotado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) nas eleições de 2002 e 2006. Esperidião Amin também perdeu a disputa à Prefeitura de Florianópolis no ano passado.
A senadora Ideli Salvatti (PT) aparece em segundo lugar nos três cenários pesquisados -sendo que em dois está tecnicamente empatada com aliados do atual governador.
Em uma das situações pesquisadas, no qual o possível candidato do PMDB é o ex-vice-governador Eduardo Pinho Moreira, Angela fica com 37% dos votos, enquanto a senadora petista aparece com 15%. Moreira fica com 7%.”

Pelas pesquisas percebe-se que Ideli Salvati tem, sim, uma candidatura viável. Além disso, o marido de Angela Amin está acostumado a largar na frente nas pesquisas e acabar atrás na hora em que as urnas são abertas. O mesmo pode acontecer com sua esposa.

Todos esses fatos devem fazer com que Ideli, vislumbrando a possibilidade de vitória, se irrite ainda mais ao lembrar que perdeu a Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que lhe daria destaque, para Fernando Collor.