Nós, que acompanhamos o cenário político nacional, muitas vezes encontramos situações em que conseguimos identificar problemas a serem resolvidos, porém, sem podermos, ao certo, propor muitas soluções factíveis para esses problemas. Acabamos ficando na teoria, por não termos acesso real à gama de medidas que o governo poderia tomar, enfim, não sabemos ao certo, se estivéssemos na posição dos que analisamos, o que estaria em nosso alcance.

É justamente por isso que ganha ainda mais valor um texto de Murilo de Aragão, que reproduzo abaixo, onde o cientista político fala sobre como reduzir o custo Brasil, problema tão bem identificado por nós, com o seu solucionamento tão pedido, porém, sem medidas tão enérgicas assim contra ele sendo vistas.

A realidade é que por mais que seja importante discutir a política nacional, são coisas como lutar muito para reduzir o custo Brasil e diminuir os gargalos do país que ajudarão, mais ainda, a termos, no futuro, um país desenvolvido para nossos filhos.

Se o texto de Aragão propõe soluções totalmente possíveis, apenas quem está dentro do governo poderia dizer, porém, a iniciativa de propor já é por si só, com certeza, extremamente válida.

Sem mais delongas, segue o texto:

“Todos conhecem o paradoxo que asfixia o Brasil há anos: ser um país com preços caros e salários baratos. Qual é o mistério? A intermediação. Mais do que a taxa de juros, cara no Brasil é a taxa de spread. Mais do que os salários, o que custa caro no Brasil são os custos indiretos da mão de obra. Temos ainda uma carga tributária excessiva: nórdica em seu peso, ibérica no seu manejo. Resulta em outro paradoxo: custos britânicos e serviços públicos africanos. A crise nos coloca face a face com tais paradoxos e representa uma excepcional oportunidade para enfrentá-los.

Tenho participado com interesse redobrado das reuniões de monitoramento da crise no âmbito do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o Conselhão da Presidência da República. Os debates têm sido intensos e ricos. O governo, evidentemente preocupado com a profundidade da crise, vem se desdobrando para irrigar o sistema financeiro, pondo sua formidável máquina estatal de crédito à disposição do setor privado. No entanto, isso não é suficiente. Temos que atacar o custo Brasil.

O primeiro deles é a intermediação financeira. Não basta reclamar dos juros. A sociedade deve agir para que o spread bancário também seja reduzido. Em recente reunião do Conselhão, o presidente da CUT, Arthur Ramos, lançou um desafio aos presidentes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil: ele se dispôs a levar 500 mil trabalhadores (e suas respectivas contas correntes) para um dos dois bancos em troca de tarifa zero para serviços bancários e juros reduzidos. O presidente do BC, Henrique Meirelles, que assistia ao debate, imediatamente concordou e sugeriu que o caminho para derrubar a taxas de juros é o consumidor usar o seu poder de barganha enfrentando a intermediação do dinheiro. Adiante, Meirelles defendeu as cooperativas de crédito e alfinetou a FIESP, que reclama da taxa de juros, mas não coloca a sua cooperativa de crédito em funcionamento.

Os caminhos apontados – tanto a mobilização da CUT quanto o fortalecimento das cooperativas de crédito – devem ser adotados rapidamente para que o spread bancário seja reduzido. Outro ponto importante é o custo da mão de obra. Em vez da tentarmos reduzir direitos e garantias, conquistas do trabalhador, devemos facilitar a contratação. Expandir o benefício da carteira assinada para todos que trabalham. Como? Falar é fácil, difícil é fazer. O caminho está na redução dos impostos e contribuições que incidem sobre as empresas. Tanto sobre o faturamento quanto sobre a folha de pagamento. O custo do governo deve ser menor para que a contratação seja mais barata. Temos ainda a questão tributária. Nossa carga é indecente. Todos sabemos.

O pior não é o tamanho, é a distribuição e a diversidade de impostos e taxas. Pagamos impostos demais e o custo de gerenciá-los é altíssimo. O ‘Simples’ é um caminho. Mas deve ser aprofundado. Mais do que reduzir a carga tributária, temos que simplificá-la e, no momento seguinte, reduzi-la paulatinamente. A Reforma Tributária que está no Congresso é um passo. Mas parece insuficiente. E há a questão da burocracia. O PAC, por exemplo, está atolado na burocracia estatal. Apenas 20% dos 504 bilhões de reais de investimentos previstos para o período de 2007 a 2010 foi realizado. É um vexame. Mesmo tendo empresas consideradas eficientes como a Eletrobrás e a Petrobrás, o PAC não anda na velocidade que necessitamos. O que está errado? Falta gestão privada e sobra burocracia estatal. Curiosamente, o único investimento do PAC a ficar pronto antes do prazo foi a usina hidroelétrica de São Salvador, cuja participação estatal limita-se ao financiamento.”

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