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Coluna do dia: A mente colonizadora e as populações indígenas e caboclas do Sul do Brasil

05/07/2009

Por Tiago Franz*

A legenda de uma fotografia do livro “Contestado” (1986), publicação sob responsabilidade do estado de Santa Catarina, informa, corretamente, que os índios Kaingang são os “mais antigos e originais habitantes da região” oeste do estado. Em geral, no que se refere aos processos de colonização de terras, é preciso que o modelo social dominante esteja implantado por completo e totalmente enraizado na cultura do local para que se possa refletir sobre os fatos que compõem a sua história. O estado que hoje reconhece os seus habitantes originais é o mesmo que permitiu a colonização das terras pelos imigrantes europeus, colocando à margem da sociedade os povos indígenas.

As pessoas mudam. Os governos mudam. Se hoje o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas é indiscutível, por que então continuam em situação deplorável de vida? O discurso muda, mas o modelo permanece. Quase ao mesmo tempo em que o então governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, assinava a primeira edição do livro citado acima, uma velha índia Kaingang conhecida como Fendó reivindicava em Brasília o direito de posse das terras do Toldo Chimbangue, no município de Chapecó, para seu povo.

E quem eram os contestadores do tal Contestado? A história oficial – que não dá o devido valor a esta revolta popular da mesma forma que dá a Canudos – fala muito na disputa de terras entre Paraná e Santa Catarina, que sucedeu as disputas entre Portugal e Espanha e depois entre Brasil e Argentina, e pouco fala da disputa entre posseiros e a Estrada de Ferro São Paulo / Rio Grande. “Posseiros” é o termo usado por historiadores da região para se referir às populações caboclas que habitavam a região. Estas chegaram ao local devido ao transporte de gado entre São Paulo e Rio Grande do Sul e iniciaram uma povoação marcada pela cultura de subsistência. Não tinham registro das terras. Para eles, o Contestado foi uma revolta armada contra o Exército Brasileiro, que executava as ordens do Governo Federal de entregar as terras que margeavam a estrada de ferro à empresa construtora da ferrovia.

O destino das populações caboclas não foi muito diferente do destino das populações puramente indígenas. Quase um século depois do fim da Guerra do Contestado (1915) e da instalação das empresas colonizadoras na região (a partir de 1917), é possível ver explicitamente que opção de vida restou aos caboclos. O vídeo documentário “Manifesto Caboclo”, de João Lucas e Odoni Perin, mostra uma organização de caboclos em pleno século XXI, que busca reativar a auto-estima do grupo e melhorar sua condição de vida.

Enquanto isso, a Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), de Santa Catarina, filiada à Rede Globo, produziu um outro vídeo documentário chamado “Desbravadores do Oeste”. Trata-se de uma homenagem aos “heróicos” colonizadores: os euro-descendentes, na grande maioria italianos e alemães vindos do Rio Grande do Sul, que tanto trabalharam para desenvolver a região (nestes incluem-se meus avôs, alemães por parte de pai e italianos por parte de mãe). Em todos os processos de colonização, assim como os recursos naturais, os povos originários também foram submetidos aos colonizadores. Nesse sentido os estudiosos definem a mentalidade colonizadora, que foi claramente predominante no documentário da RBS.

Em resumo, a história é a seguinte: a partir de 1917 as empresas colonizadoras se instalam na região, comercializam terras e madeira, e contam com o apoio do Estado para ocupar a região, pondo fim às disputas pela terra. Como foi dito antes, é politicamente correto, nos dias de hoje, o reconhecimento da causa dos povos marginalizados nos processos de colonização. Porém, isso fica só no discurso. Assim, prevalece a mentalidade colonizadora.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

Depois de Jackson Lago, outros governadores podem sofrer cassação

18/04/2009

Embora a Justiça não seja muito célere e muitos casos só estejam sendo julgados definitivamente quando o Governador em questão, que poderia não ser digno de exercer o mandato, já cumpriu mais da metade dele, vale ressaltar que outros governadores estão na mira do TSE, que tem uma fila de possíveis cassados.

No caso de Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), que foram eleitos no primeiro turno, são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2006.

No caso de Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) e seu vice, Belivaldo Silva, foram acusados de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade.

Já o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), enfrenta um pedido de cassação feito pela coligação que apoiou o candidato derrotado na eleição de 2006, Esperidião Amin (PP). A coligação acusa Luiz Henrique de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV com objetivo de promoção pessoal.

Esperemos para ver se os casos são julgados antes que as sucessões destes estados já estejam até armadas. Chega a ser cômico que um tribunal decida se um político pode cumprir seu mandato ou não, quando ele já está terminando de cumprí-lo.