Postagens com a palavra-chave ‘Espanha’

2ª Coluna do dia: A privatização do serviço penitenciário e a possível parceria público-privada gaúcha

22/01/2010

Por Bruno Medina*

Em minhas duas últimas colunas, o assunto foi a delegação do serviço prisional por meio de parcerias público-privadas. Hoje o tema volta à baila porque, segundo informações do Jornal Zero Hora e de outros meios, uma comitiva do governo estadual gaúcho está em viagem pela Inglaterra e pela Espanha para conhecer diversos presídios cuja administração é realizada por empresas privadas, através da formação de contratos administrativos de parcerias público-privadas.

Um dos complexos visitados pela comitiva gaúcha foi a Penitenciária HMP Altcourse, em Liverpool. Em atividade desde 1997, a HMP Altcourse foi o primeiro presídio construído, administrado e financiado pela iniciativa privada na Inglaterra. Tem capacidade para 1.234 detentos. O custo anual de um preso é, em média, de 70 mil reais. Desde que começou a operar, a casa prisional nunca registrou uma rebelião dos apenados.

Durante o período de carceragem, o preso é submetido a um trabalho que o torna apto à convivência social assim que é libertado. Os detentos são responsáveis pela limpeza e jardinagem do ambiente. Recebem cursos de informática, aulas de inglês e oficinas de artes plásticas. Assim, não é difícil compreender por que não há rebeliões: os apenados estão ocupados. Não ficam ociosos, como os brasileiros.

A ideia do governo do estado é construir um complexo penitenciário com capacidade para abrigar três mil detentos condenados ao regime fechado e também ao semiaberto. Bem como um módulo separado para as mulheres (art. 5º, XLVIII, CF). O governo pretende, ainda nesse semestre, lançar edital de licitação para a formação de uma PPP (art. 10, I, a, Lei. 11.079/04).

Questão que ainda está em discussão é o local onde se instalará o futuro complexo. Há uma pseudoconcorrência entre três cidades da região metropolitana: Alvorada, Canoas e Eldorado do Sul. Falsa concorrência por que até agora somente a Prefeitura de Canoas (minha cidade) se colocou à disposição do governo estadual para colaborar e estudar o melhor local para o futuro estabelecimento. A Prefeitura de Alvorada, assim como a de Eldorado do Sul, até agora não demonstrou vontade de receber o complexo.

Canoas tem o segundo maior PIB do estado (o primeiro é de Porto Alegre), e, em princípio, se mostra viável a “abraçar” o projeto do governo gaúcho. Não se sabe ainda o local em que o complexo pode vir a ser construído, mas desconfia-se. Dias atrás, Jairo Jorge, Prefeito da cidade, disse que a penitenciária teria acesso a uma rodovia, o que facilitaria o deslocamento dos presidiários (feito pela segurança pública, claro). A famosa BR-116, que corta a cidade de Canoas e é um dos pontos de tráfego mais intenso da região metropolitana, não pode ser utilizada porque não dispõe de espaço lateral.

Portanto, o único local razoável seria uma região do município que atualmente é mais afastada da cidade. Porém, em breve, contará com a construção da Rodovia do Parque (BR-448), uma obra do governo federal cuja finalidade é desafogar o trânsito da BR-116.

Interessante notar que o governo do estado é comandado por Yeda Crusius (PSDB) e Canoas pelo Prefeito Jairo Jorge (PT), eleito no último pleito eleitoral (2008). Muito já ouvi no período de eleições municipais pessoas afirmando que seria melhor votar em um candidato do partido que governa o estado ou a União porque, caso contrário, não haveria contribuição ou repasse de recursos de um ente para o outro, o que prejudicaria a cidade. Vê-se que não é o que está ocorrendo aqui em Canoas.

Todavia, não ignoro a possibilidade de uma reviravolta no cenário caso Tarso Genro resolva ir tomar um chimarrão com Jairo Jorge. Mas espero realmente que isso não aconteça. Senão, seria mais um caso em que os interesses político-partidários e ideológicos prejudicariam a concretização de uma política pública que tem como objetivo principal ressocializar o apenado para que ele volte à sociedade e procure o seu espaço, sem necessitar reincidir nos delitos, diminuindo, assim, a criminalidade.

*Bruno Medina escreve nos Perspectiva Política às sextas

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Coluna do dia: Moral única – Uma boa resolução de ano novo

01/01/2010

Por Yashá Gallazzi*

Alguém aí faz resolução de ano novo? Sim?! Ótimo! Querem uma sugestão? Lá vai: não tenham bandidos de estimação!

Trata-se do melhor – e mais útil – conselho que eu poderia dar a vocês, leitores. Acreditem: é libertador encarar o mundo e os fatos com olhar altivo e com a consciência limpa. É fascinante poder enfrentar qualquer debate, qualquer discussão, sem precisar fazer contorcionismo a fim de defender este ou aquele meliante.

Antes, porém, cumpre fazer uma pequena advertência: ao abdicar de defender bandidos, o leitor estará se afastando de forma inequívoca e definitiva dos extremos político-ideológicos. A esquerda e a direita mais radicais, portanto, não poderão ter mais vez.

Sabem o que aconteceu no STJ, há coisa de alguns dias? Por meio de uma decisão liminar, a chamada “Operação Satiagraha” foi suspensa. E daí? Daí que Daniel Dantas, aquele mesmo que foi escolhido como símbolo maior dos males brasileiros, vai se safar de todas as acusações.

Culpa da corrupção? Da morosidade do Judiciário? Das leis brasileiras? Que nada! A culpa, meus caros, é de Protógenes Queiroz, aquela “otoridade”, que achou por bem estuprar uma infinidade de garantias individuais previstas na Constituição, a fim de fazer “justissa cás pópria mão”.

Protógenes, que chegou a dizer que queria ser carcereiro de Dantas, ficaria muito melhor do lado de dentro da cela, ao lado do bandido. Não há diferença essencial entre os dois: ambos subjugaram as leis e atacaram o Estado de direito, promovendo a infração e a injustiça. Aliás, neste aspecto, há, sim, uma diferença fundamental entre eles: Protógenes cometeu seus crimes com a desculpa de que lutava por um “bem comum”.

O STJ cuidou apenas de aplicar a lei, jogando por terra uma investigação que nasceu viciada por ilegalidades. “Ah, mas era contra o Dantas!” E daí? Fosse contra o demônio, eu estaria aqui dizendo o mesmo: não se pode fazer concessões à ilegalidade em nome de nenhuma “causa” supostamente redentora. Protógenes violou a lei – e desafio qualquer um a demonstrar que não a violou – para prender o bandido? Pouco importa. Todo fascismo começou prometendo caçar delinquentes.

“Então você defende Dantas!”, gritam aqueles que têm duas morais. Eu? Eu quero mais é que ele vá pro diabo! Que seja preso, processado e condenado! Mas – atenção agora! – tudo de acordo com as leis e o direito, afinal, vivemos em uma democracia, não é mesmo? Saibam, meus caros, que ninguém precisa piscar um olho para a ilegalidade a fim de defender a justiça.

Lembram que eu mencionei bandidos de estimação? Pois é, não os tenho. Afirmei de forma categórica que Dantas merece a cadeia, de preferência pelo resto da vida. Da mesma forma, afirmo que Protógenes merece o mesmo destino, afinal, assim como o tal “banqueiro bandido”, o “dotô” delegado também violou leis e fez vítimas inocentes.

Viram que coisa mais libertadora? Eu, apoiado apenas em minha moral única e franca, posso defender a prisão para todo tipo de bandido, sem fazer concessões de ordem ideológica. O mesmo acontece no caso dos vários mensaleiros. Impeachment e cadeia para Arruda! E o mesmo para Lula, Dirceu, Genoino, Azeredo e companhia.

Os radicais da esquerda não poderão jamais me acompanhar, afinal, eles condenam Arruda com a mesma facilidade com que defendem Lula. Se formos um pouco além, veremos que essa mesma turma consegue defender, até hoje, regimes assassinos como os de Stálin, Mao e Castro.

Os extremistas da direita, de igual forma, estão presos às carcaças de gente espúria como Hitler, Mussolini, Pinochet e Franco. Eles precisam defender seus bandidos, e o fazem ao mesmo tempo em que condenam os bandidos dos outros…

Eu? Bem, eu sou um tantinho mais livre que essa turma toda. E sabem como isso funciona? Simples: basta ter apenas retidão moral e de princípios. Em outras palavras, é preciso chamar bandido de… bandido! Seja ele um banqueiro fraudador e corruptor, ou um delegado que se vale do aparelho do Estado para vilipendiar garantias individuais.

Eu prometo que neste novo ano continuarei apontando o dedo para todos os bandidos, sem exceção. Continuarei condenando a todos de forma igual e determinada, defendendo apenas a verdade.

Será que os extremistas – de esquerda e de direita – topam fazer a mesma promessa?

*Yashá Gallazzi é colunista do Perspectiva Política às sextas e editor do blog Construindo o Pensamento

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Jorge Semprún, que lutou contra Franco, diz não ser vítima do franquismo

10/07/2009

Jorge Semprún, para quem não sabe, é espanhol e foi membro da resistência francesa durante a ocupação nazista, tendo sido detido e sobrevivendo ao Holocausto.

Mais tarde,  continuou na luta e passou a ser ativista contra o regime de Franco na Espanha, participando, na clandestinidade, do Partido Comunista espanhol.

Pois bem. Em uma entrevista recente, Semprún foi perguntado a respeito de se sentir, ou não, uma vítima do franquismo.

A resposta foi a seguinte: “Não me considero vítima do franquismo. As vítimas são aqueles que sofreram a repressão com passividade. É uma distinção que faço… mas, como lutei contra, não me considero vítima, mas ator nesse período histórico. A reconstrução da democracia na Espanha fez triunfar os valores democráticos que eram os dos vencidos na Guerra Civil.”

Faço este registro por um simples motivo: É um ótimo exemplo para aqueles que lutaram com coragem contra a ditadura brasileira, se opondo corretamente e heroicamente à repressão, mas que, mais tarde, entendendo que deveriam ser recompensados financeiramente, e não apenas  com a gratidão de todo um País, por uma batalha que empreenderam voluntariamente e por um ideal, requereram a “Bolsa-Ditadura”.

A pergunta que me vem à cabeça é sempre a mesma: Se a luta dos que batalharam contra o regime militar no Brasil era pela democracia e pelo nosso País, porque pedem compensação financeira? A abertura política, a democracia brasileira e a liberdade de expressão, conseguidas, não eram os objetivos da luta?

Entendo e defendo os que requerem indenização por terem perdido parentes, ficado inválidos ou sido torturados.

Mas não compreendo os que, por apenas terem participado de grupos clandestinos, ou até algo mais brando, querem ser sustentados pelo Estado brasileiro.

Vocês lutaram por algo e conquistaram. Sintam-se felizes e satisfeitos. Verdadeiros heróis. Mas não tentem levar vantagem, já na terceira idade, com isso.

Aprendam com Semprún.

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Seções: 01. Análise Política, 11. Política Internacional, 14. História

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Coluna do dia: A mente colonizadora e as populações indígenas e caboclas do Sul do Brasil

05/07/2009

Por Tiago Franz*

A legenda de uma fotografia do livro “Contestado” (1986), publicação sob responsabilidade do estado de Santa Catarina, informa, corretamente, que os índios Kaingang são os “mais antigos e originais habitantes da região” oeste do estado. Em geral, no que se refere aos processos de colonização de terras, é preciso que o modelo social dominante esteja implantado por completo e totalmente enraizado na cultura do local para que se possa refletir sobre os fatos que compõem a sua história. O estado que hoje reconhece os seus habitantes originais é o mesmo que permitiu a colonização das terras pelos imigrantes europeus, colocando à margem da sociedade os povos indígenas.

As pessoas mudam. Os governos mudam. Se hoje o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas é indiscutível, por que então continuam em situação deplorável de vida? O discurso muda, mas o modelo permanece. Quase ao mesmo tempo em que o então governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, assinava a primeira edição do livro citado acima, uma velha índia Kaingang conhecida como Fendó reivindicava em Brasília o direito de posse das terras do Toldo Chimbangue, no município de Chapecó, para seu povo.

E quem eram os contestadores do tal Contestado? A história oficial – que não dá o devido valor a esta revolta popular da mesma forma que dá a Canudos – fala muito na disputa de terras entre Paraná e Santa Catarina, que sucedeu as disputas entre Portugal e Espanha e depois entre Brasil e Argentina, e pouco fala da disputa entre posseiros e a Estrada de Ferro São Paulo / Rio Grande. “Posseiros” é o termo usado por historiadores da região para se referir às populações caboclas que habitavam a região. Estas chegaram ao local devido ao transporte de gado entre São Paulo e Rio Grande do Sul e iniciaram uma povoação marcada pela cultura de subsistência. Não tinham registro das terras. Para eles, o Contestado foi uma revolta armada contra o Exército Brasileiro, que executava as ordens do Governo Federal de entregar as terras que margeavam a estrada de ferro à empresa construtora da ferrovia.

O destino das populações caboclas não foi muito diferente do destino das populações puramente indígenas. Quase um século depois do fim da Guerra do Contestado (1915) e da instalação das empresas colonizadoras na região (a partir de 1917), é possível ver explicitamente que opção de vida restou aos caboclos. O vídeo documentário “Manifesto Caboclo”, de João Lucas e Odoni Perin, mostra uma organização de caboclos em pleno século XXI, que busca reativar a auto-estima do grupo e melhorar sua condição de vida.

Enquanto isso, a Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), de Santa Catarina, filiada à Rede Globo, produziu um outro vídeo documentário chamado “Desbravadores do Oeste”. Trata-se de uma homenagem aos “heróicos” colonizadores: os euro-descendentes, na grande maioria italianos e alemães vindos do Rio Grande do Sul, que tanto trabalharam para desenvolver a região (nestes incluem-se meus avôs, alemães por parte de pai e italianos por parte de mãe). Em todos os processos de colonização, assim como os recursos naturais, os povos originários também foram submetidos aos colonizadores. Nesse sentido os estudiosos definem a mentalidade colonizadora, que foi claramente predominante no documentário da RBS.

Em resumo, a história é a seguinte: a partir de 1917 as empresas colonizadoras se instalam na região, comercializam terras e madeira, e contam com o apoio do Estado para ocupar a região, pondo fim às disputas pela terra. Como foi dito antes, é politicamente correto, nos dias de hoje, o reconhecimento da causa dos povos marginalizados nos processos de colonização. Porém, isso fica só no discurso. Assim, prevalece a mentalidade colonizadora.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

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Coluna do dia: Europa – Uma nova direção

09/06/2009

Por Raphael Machado Silva*

Entre os dias 4 e 7 de Junho foram realizadas na Europa as eleições para o Parlamento da União Soviét…ops…da União Europeia. Candidatos dos 27 Estados-membros disputaram, por seus países, um total de 736 vagas, através das quais estarão representando os vassalos do novo Leviatã Totalitário que se ergue no Hemisfério Norte, a partir de seu trono em Bruxelas.

O primeiro detalhe marcante foi a apatia total da população em relação a essas eleições. Com a exceção da Bélgica que teve 91% de comparecimento às urnas, o que pode ser explicado pelo marcante crescimento do sentimento separatista, em Flanders e na Valônia, as duas Nações que compõem o Estado Belga, o padrão foi um comparecimento próximo a 42%, com a Eslováquia chegando apenas a 19,63% de comparecimento. Não é difícil perceber que essa apatia se deve ao crescimento do ceticismo com relação à viabilidade e às intenções das instituições da União Europeia. O não-comparecimento às urnas é, então, uma decisão politizada e não um sintoma da ausência de politização da sociedade, apesar de que essas pessoas estariam fazendo mais caso escolhessem votar em algum partido Eurocético.

O segundo detalhe marcante foi a derrota geral dos partidos socialistas, membros do grupo PSE (Partido dos Socialistas Europeus) e o crescimento dos partidos conservadores e nacionalistas na preferência dos eleitores.

Isso é um prenúncio dos próximos resultados eleitorais dentro dos Estados-membros, principalmente se levarmos em consideração que muitos desses partidos socialistas estão atualmente no poder em seus respectivos países e que, se os mesmos são os principais ativistas pelo aumento da “integração”, ou seja, do fortalecimento dos aparatos da União Europeia, o ceticismo, apatia e insatisfação em relação à União Europeia poderá, também, retirar futuramente do poder muitos dos atuais partidos governistas da Europa. De maneira geral, esse resultado também sofreu influência da recente crise econômica e da maneira amadora e irracional com que se tem tentado resolver isso na Europa (assim como nos EUA): salvando os bancos de suas irresponsabilidades através do vômito incessante de dinheiro nos bolsos de banqueiros e através do resgate de empresas que simplesmente não demonstraram ser suficientemente fortes. Considerando que esse dinheiro sai dos bolsos dos contribuintes, não é de se surpreender que os mesmos estejam insatisfeitos com essa “solução.”

Principais exemplos dessa situação são o Labour Party, de Gordon Brown, e o PSOE, de Zapatero. Respectivamente perderam 6,9% e 4,95% em relação ao adquirido nas eleições anteriores para o Parlamento da União Europeia. Por outro lado, na Holanda o “Partij voor der Vrijheid”, um partido conservador, eurocético e anti-imigração, liderado pelo polêmico Geert Wilders, estreou nessa eleição ganhando 17% dos votos do eleitorado.

Deve-se ficar atento, agora, às próximas eleições nacionais européias, para se ter certeza de que essas não são apenas tendências passageiras, o que não parecem ser. Se não o forem, isso indica uma grande mudança de direção para os países europeus, e um golpe nos planos totalitários e globalistas dos defensores da União Europeia.

* Raphael Machado Silva é colunista do Perspectiva Política às terças.

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Coluna do dia: Gripe suína – O assunto da moda

30/04/2009

Por Eduardo Schneider*

O governo brasileiro realmente parece estar empenhado em mostrar para a população que o Brasil é alheio a tudo que ocorre no mundo. Depois das já famosas afirmações de nosso Presidente sobre a crise econômica mundial – marolinha, gripezinha em cabra macho (seria um prenúncio da chegada da gripe suína?) e por aí vai – agora foi a vez do diretor de Portos e Aeroportos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), José Agenor, afirmar que os brasileiros não devem temer a gripe suína. A Anvisa disse também que o governo brasileiro vai utilizar o mesmo plano de contingência criado em 2006 para combater a gripe aviária, com monitoramento de passageiros provenientes de locais afetados pelo vírus e distribuição de folhetos explicativos sobre a doença.

O problema é que, ao contrário do ocorrido no caso da gripe aviária, a atual mutação do vírus H1N1 é transmitida entre seres humanos, e não de animais para seres humanos. Não foi encontrado, inclusive, nenhum caso de porco infectado por esta variação de vírus, o que leva a crer que seja uma variação selvagem do vírus, além disso, a situação está toda ocorrendo na região metropolitana da Cidade do México, umas das áreas mais populosas do mundo, com aproximadamente 19 milhões de habitantes. Segundo um documento divulgado pela OMS, o perigo da epidemia mundial reside no fato de que “a maioria das pessoas, especialmente todos aqueles que não têm contato regular com porcos, não estão imunizados frente aos vírus suínos” Este parece ser o maior problema.

Ontem, 29 de abril, foi confirmado, na Espanha, o primeiro caso de pessoa infectada pelo vírus que não visitou o México ou os Estados Unidos. Ou seja, apenas 2 dias depois do primeiro caso confirmado na Europa, e do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde elevar o risco de pandemia de 3 para 4, o que significa que se verifica transmissão pessoa a pessoa, com risco de surtos localizados. Com a confirmação da transmissão da doença entre pessoas em outro continente, a OMS elevou o nível de risco para 5. Isso deveria exigir, de nossas autoridades, um maior cuidado para que o vírus não entre no Brasil. Países como Cuba e Argentina já proibiram vôos para o México.

Apesar das afirmações por parte de agências governamentais de que as medidas cabíveis, para a prevenção da doença, estão sendo realizadas, não é o que parece estar ocorrendo de fato. Pessoas que estiveram no México, em locais em que possivelmente estiveram em contato com pessoas infectadas, são meramente informadas dos sintomas da doença. Não há um controle maior do que este. Enquanto que, em países como o Japão, nenhuma pessoa com sintomas da doença é autorizada a deixar o país e todos os que lá chegam têm que informar às autoridades suas condições de saúde por pelo menos 10 dias.

Na noite de segunda-feira, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que afirma que “até o momento não há evidências” da ocorrência do vírus no Brasil, apesar das mais de 20 pessoas com suspeitas de estarem infectadas pela doença. A precaução das autoridades brasileiras deve se dar pelo fato de eles saberem que o Brasil não estará preparado para conter a epidemia quando ela aqui chegar. O infectologista Stefan Cunha Ujvari corrobora com esta afirmação, dizendo ainda que não há leitos suficientes nos hospitais públicos: “Não apenas para internação, mas também para isolar os pacientes”. Basta apenas lembrar o verdadeiro caos que se instaura nas grandes cidades brasileiras com os surtos de dengue.

O resultado deve ser o mesmo, ou até pior, dado que, graças à alta taxa de mortalidade da doença, haverá um grande número de alarmes falsos depois do primeiro caso confirmado. Bom, nos resta apenas tomar as precauções cabíveis e torcer para que aqueles que colocamos no poder façam a parte deles.

* Eduardo Schneider é colunista do Perspectiva Política às quintas.

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