Por Matheus Passos*
Como amplamente divulgado, terminou no último sábado, dia 03 de outubro de 2009, o prazo para filiações aos partidos políticos, tendo em vista as eleições do ano que vem. E, mais uma vez, os partidos, por meio da aceitação de filiação de “famosos”, apostam na longeva tradição brasileira de personalizar a política.
Matéria do portal G1 mostra que estes são os possíveis candidatos: “Gaúcho da Fronteira” (cantor de músicas típicas do sul do Brasil), Elymar Santos (cantor), Gabriela Leite (dona da Daspu), Kleber Bam Bam (vencedor do 1° BBB), Andréia Schwartz (responsável pela queda do Governador de Nova Iorque), Joãosinho Trinta (carnavalesco), Mirla (ex-BBB), Danrlei (ex-jogador do Grêmio), Marques (jogador do Atlético Mineiro), Doris Giesse (ex-apresentadora de TV), Salete Campari (drag queen em SP), Romário (ex-jogador de futebol), Edmundo (ex-jogador de futebol), Harlei (jogador do Goiás), Müller (ex-jogador de futebol), Andrés Sanchez (dirigente do Corinthians), Marcelinho Carioca, Acelino “Popó” Freitas (ex-boxeador), André Gonçalves (ator), e, por fim, Protógenes Queiroz (delegado da Polícia Federal). Isso, é claro, fora outros que não foram abrangidos pela reportagem do G1.
Por que os partidos aceitam e estimulam a presença de famosos em seus quadros? Porque querem se beneficiar daquilo que considero como uma das principais falhas do sistema eleitoral brasileiro: o sistema de lista aberta para as eleições proporcionais?
Além desses questionamentos, é preciso citar que é óbvio que os partidos se utilizam da total ignorância da grande maioria do povo brasileiro a respeito de como se dão as eleições, buscando, assim, um grande número de votos.
A título de uma breve explicação, é necessário dizer que quando votamos para um candidato do Poder Legislativo, em qualquer esfera – menos para o caso do Senado –, os votos contam, em primeiro lugar, para a “legenda”, ou seja, para o partido. Assim, o cidadão crê que está votando no candidato A quando, na verdade, está dando seu voto para o partido X. Essa é a primeira falha no Brasil: não o sistema em si, mas o desconhecimento da população de tal fato. A grande maioria acha que está votando no candidato quando, na verdade, está dando seu voto para o partido do candidato – e quem ganha as vagas, na verdade, são os partidos, não os candidatos.
A segunda definição teórica fica a respeito da diferença entre lista aberta e lista fechada. No sistema de lista fechada, os partidos definem previamente o ordenamento dos candidatos, cabendo aos eleitores exclusivamente votar na legenda. É o sistema adotado na grande maioria dos países com forma de governo parlamentarista. Já no sistema de lista aberta, o ordenamento dos candidatos é definido apenas pelos eleitores: os votos recebidos pelos candidatos das listas são somados e o total é utilizado para definir o número de representantes que caberá a cada partido. Os candidatos que obtiverem mais votos individualmente em cada lista estarão eleitos. É o sistema adotado no Brasil.
Um exemplo rápido: temos o partido X, e neste temos o candidato A (primeiro na lista registrada junto ao TSE), o candidato B (segundo na lista), o candidato C (terceiro na lista) e o candidato D (o quarto na lista). Suponhamos também que, em uma lista aberta, o candidato A tenha recebido 10 votos, o B tenha recebido 20 votos, o C tenha recebido 15 votos e o D tenha recebido 25 votos. Suponhamos ainda que o partido X tenha direito a duas vagas para deputado federal. Neste exemplo hipotético, pelo sistema de lista fechada estariam eleitos os candidatos A e B – pois eles são os dois primeiros na lista definida pelo partido. Já no sistema de lista aberta estariam eleitos os candidatos D e B, pois foram eles, nesta ordem, que obtiveram o maior número de votos dentro do partido.
E nessa história toda, onde entra o personalismo citado no primeiro parágrafo deste texto? No fato de que, como os votos contam para o partido, e não para o candidato, os partidos aceitam a filiação de tantos famosos quantos forem possíveis, apostando na tradição brasileira de desconhecer o nosso sistema eleitoral e ainda na nossa tradição personalista, que prefere enxergar pessoas – e não instituições – no comando político.
Assim, ao ter um famoso em seus quadros, pode ser que tal famoso consiga um número muito grande de votos – devido à sua fama, e não necessariamente devido às suas qualidades como “homem político”, como diria Max Weber – o que contribui para o coeficiente partidário, garantindo ainda mais vagas para o partido.
Foi o que aconteceu nas eleições para deputado federal em 2002: o então partido PRONA recebeu 1.635.393 votos, o que levou à eleição de 5 candidatos que tiveram a seguinte votação: 1) Enéas Ferreira Carneiro, com 1.573.642 votos; 2) Amauri Robledo Gasques, com 18.421 votos; 3) Irapuan Teixeira, com 673 votos; 4) Elimar Maximo Damasceno, com 484 votos; e 5) Ildeu Alves de Araujo, com 382 votos.
E aí pergunto a você, meu caro eleitor: São Paulo teve 19.617.270 votos válidos em tal eleição. Será que alguém com 382 votos dentre 19.617.270 efetivamente representa alguém? E aos que perguntarem “como ele conseguiu se eleger?”, volto aos pontos já destacados: 1) Personalismo da política brasileira, que vinculou a política a Enéas e a seu bordão “meu nome é Enéas”, e não à instituição do partido político; 2) Desconhecimento, por parte da população brasileira, de nosso sistema eleitoral, o que fez com que os paulistas votassem em Enéas imaginando que ele seria seu representante, sem saber que o voto era do PRONA.
Propostas para alterar tal situação existem, desde a implantação do sistema puro de lista fechada, passando pelo voto distrital e ainda pelo voto distrital misto.
Contudo, a mudança mais importante está no conhecimento da população – que atualmente, arrisco-me a generalizar, é ausente. Enquanto o povo brasileiro continuar acreditando mais em pessoas, em um “salvador da pátria”, e menos em instituições, não importará qual o sistema eleitoral utilizado: infelizmente, nada será mudado.
*Matheus Passos é colunista do Perspectiva Política aos sábados, é cientista político e editor do Blog do Prof. Matheus
