Por Bruno Medina*
Em minhas duas últimas colunas, o assunto foi a delegação do serviço prisional por meio de parcerias público-privadas. Hoje o tema volta à baila porque, segundo informações do Jornal Zero Hora e de outros meios, uma comitiva do governo estadual gaúcho está em viagem pela Inglaterra e pela Espanha para conhecer diversos presídios cuja administração é realizada por empresas privadas, através da formação de contratos administrativos de parcerias público-privadas.
Um dos complexos visitados pela comitiva gaúcha foi a Penitenciária HMP Altcourse, em Liverpool. Em atividade desde 1997, a HMP Altcourse foi o primeiro presídio construído, administrado e financiado pela iniciativa privada na Inglaterra. Tem capacidade para 1.234 detentos. O custo anual de um preso é, em média, de 70 mil reais. Desde que começou a operar, a casa prisional nunca registrou uma rebelião dos apenados.
Durante o período de carceragem, o preso é submetido a um trabalho que o torna apto à convivência social assim que é libertado. Os detentos são responsáveis pela limpeza e jardinagem do ambiente. Recebem cursos de informática, aulas de inglês e oficinas de artes plásticas. Assim, não é difícil compreender por que não há rebeliões: os apenados estão ocupados. Não ficam ociosos, como os brasileiros.
A ideia do governo do estado é construir um complexo penitenciário com capacidade para abrigar três mil detentos condenados ao regime fechado e também ao semiaberto. Bem como um módulo separado para as mulheres (art. 5º, XLVIII, CF). O governo pretende, ainda nesse semestre, lançar edital de licitação para a formação de uma PPP (art. 10, I, a, Lei. 11.079/04).
Questão que ainda está em discussão é o local onde se instalará o futuro complexo. Há uma pseudoconcorrência entre três cidades da região metropolitana: Alvorada, Canoas e Eldorado do Sul. Falsa concorrência por que até agora somente a Prefeitura de Canoas (minha cidade) se colocou à disposição do governo estadual para colaborar e estudar o melhor local para o futuro estabelecimento. A Prefeitura de Alvorada, assim como a de Eldorado do Sul, até agora não demonstrou vontade de receber o complexo.
Canoas tem o segundo maior PIB do estado (o primeiro é de Porto Alegre), e, em princípio, se mostra viável a “abraçar” o projeto do governo gaúcho. Não se sabe ainda o local em que o complexo pode vir a ser construído, mas desconfia-se. Dias atrás, Jairo Jorge, Prefeito da cidade, disse que a penitenciária teria acesso a uma rodovia, o que facilitaria o deslocamento dos presidiários (feito pela segurança pública, claro). A famosa BR-116, que corta a cidade de Canoas e é um dos pontos de tráfego mais intenso da região metropolitana, não pode ser utilizada porque não dispõe de espaço lateral.
Portanto, o único local razoável seria uma região do município que atualmente é mais afastada da cidade. Porém, em breve, contará com a construção da Rodovia do Parque (BR-448), uma obra do governo federal cuja finalidade é desafogar o trânsito da BR-116.
Interessante notar que o governo do estado é comandado por Yeda Crusius (PSDB) e Canoas pelo Prefeito Jairo Jorge (PT), eleito no último pleito eleitoral (2008). Muito já ouvi no período de eleições municipais pessoas afirmando que seria melhor votar em um candidato do partido que governa o estado ou a União porque, caso contrário, não haveria contribuição ou repasse de recursos de um ente para o outro, o que prejudicaria a cidade. Vê-se que não é o que está ocorrendo aqui em Canoas.
Todavia, não ignoro a possibilidade de uma reviravolta no cenário caso Tarso Genro resolva ir tomar um chimarrão com Jairo Jorge. Mas espero realmente que isso não aconteça. Senão, seria mais um caso em que os interesses político-partidários e ideológicos prejudicariam a concretização de uma política pública que tem como objetivo principal ressocializar o apenado para que ele volte à sociedade e procure o seu espaço, sem necessitar reincidir nos delitos, diminuindo, assim, a criminalidade.
*Bruno Medina escreve nos Perspectiva Política às sextas
