Por Tiago Franz*
Hoje, 15 de março, se comemora o Dia Internacional do Consumidor. Dia de toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos e serviços. Em outras palavras, dia de todos os que comem, vestem, se divertem, trabalham e por aí vai.
E quem não faz isso, o que é? É preciso ser um potencial consumidor para existir na sociedade atual? Bom, essa é uma questão à parte do que venho comentar aqui, mas serve como provocação para refletirmos.
O que pretendo hoje é lembrar os direitos conquistados – nem sempre respeitados – e, principalmente, os “deveres” dos consumidores.
E por que a data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor é 15 de março? Em 1962, nesta data, o Presidente estadunidense John Kennedy, em um discurso histórico, anunciou, pela primeira vez, os direitos básicos do consumidor: informação, segurança, escolha e participação. Vinte e três anos mais tarde, em 1985, a ONU deu legitimidade internacional a estes direitos.
No Brasil:
No embalo da Constituição de 1988, foi criado, em 1990, o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, que passou a vigorar em março de 1991. Passadas duas décadas, ainda há muito o que melhorar no País. Os direitos existem e são constantemente difundidos e relembrados, mas o desrespeito continua.
Mesmo com o trabalho realizado por associações civis e pelo Procon, que defendem os prejudicados e atuam na prevenção e divulgação de informações aos consumidores, ainda há muito a melhorar.
Segundo o Procon de Chapecó-SC (cidade onde resido), o maior número de reclamações atendidas pelo órgão é contra empresas de telefonia, principalmente sobre cobranças indevidas e descumprimento de contrato. As instituições financeiras vêm em seguida, com problemas em financiamentos e empréstimos, que na maioria das vezes ocorrem porque os consumidores são mal informados e deixam de ler os contratos que assinam.
Defender-se é importante, mas o consumidor não tem só direitos. A expressão “consumo consciente” é cada vez mais difundida. Organizações e iniciativas de diversas esferas têm alertado as pessoas sobre as responsabilidades que todos devem assumir enquanto consumidores. Essa responsabilidade envolve as escolhas que fazemos ao adquirir produtos e serviços, o aproveitamento e destino que damos aos bens adquiridos, entre outros cuidados.
O Instituto Akatu, entidade brasileira ativista que defende o consumo consciente, atua para transformar o comportamento das pessoas em relação ao consumo. Além de combater o consumismo, que é considerado uma das doenças sociais modernas, o Akatu dá dicas de como contribuir com a reciclagem do lixo e como economizar e aproveitar bem os alimentos, a água e a energia elétrica.
Como já fazem muitas outras organizações e iniciativas, é preciso cobrar, das empresas e das autoridades, políticas sustentáveis de produção de bens. É importante também pensarmos nas possíveis consequências sociais dos serviços que consumimos.
O Dia do Consumidor é uma ótima oportunidade para repensarmos nossas atitudes.
Reflitamos!
*Tiago Franz, escrevendo excepcionalmente em uma segunda, é jornalista, colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz










