Já corre há algum tempo a informação de que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), teria contratos um tanto suspeitos com o grupo Facility, cujo dono é Arthur Soares, pessoa que seria próxima do Governador.
Obviamente este blogueiro não pode acusar ninguém sem provar, seria totalmente leviano. Porém, é importante que os leitores, principalmente os fluminenses, sejam alertados a respeito do caso. Os indícios apresentados pelo jornal O Globo são motivo suficiente para que fiquemos todos de olhos bem abertos com relação a esse caso.
Afinal, trata-se do nosso dinheiro, do dinheiro público, que poderia estar sendo utilizado para beneficiar, indevidamente, um aliado do governo estadual do Rio de Janeiro.
Pois bem. Dito isso, confiram manchetes recentes do jornal O Globo:
“Com acréscimos até fora do prazo, empresário tem R$ 1,2 bi em contratos com o estado”
“Sessenta e cinco por cento dos gastos do Detran com serviços vão para grupo Facility”
Alguns trechos das reportagens citadas acima:
“O governo estadual tem usado um instrumento da Lei de Licitações, os termos aditivos, para turbinar os contratos do Grupo Facility, que domina os serviços terceirizados nos principais setores da administração, informam os repórteres Dimmi Amora e Ruben Berta na edição deste domingo do Globo. No total, seis empresas comandadas por Arthur Soares têm R$ 1,2 bilhão em 64 contratos vigentes com o estado desde 2003. Desse total, pelo menos R$ 640 milhões (quase 52%), foram adicionados aos valores contratados originalmente. Uma parte desses aditivos foi feita fora do limite de tempo e também acima dos valores de reajuste previstos nos contratos.”
“Com R$ 1,2 bilhão em contratos em vigor com o estado desde 2003, o grupo Facility domina o fornecimento de mão de obra em um órgão: o Detran. Demonstrativos de despesas publicados do site do departamento de trânsito mostram que, de janeiro de 2008 a maio de 2009, as empresas do grupo receberam R$ 129,5 milhões para os mais diversos serviços. De acordo com reportagem de Dimmi Amora e Ruben Berta, publicada na edição do GLOBO desta segunda-feira, o valor corresponde a quase 65% dos R$ 201 milhões que foram pagos a todas as empresas que têm contratos de terceirização de mão de obra na autarquia que, segundo a Procuradoria Regional do Trabalho, está descumprindo decisão judicial de acabar com a terceirização no serviços mais relevantes. “
“Parte das terceirizações do órgão é considerada ilegal pelo Ministério Público do Trabalho. Em 2004, a procuradoria regional entrou com ação civil pública em que pedia à Justiça que o órgão parasse de contratar mão de obra para serviços de atividades fins através de contratos de terceirização em 180 dias, e realizasse concurso público. Pelo menos 4,5 mil trabalhadores estavam contratados de forma irregular pelo órgão, segundo a ação. A Justiça deferiu a liminar, que está valendo. “
É um escândalo em potencial do Governo de Sérgio Cabral que, se confirmado, será mais um fator a dificultar a já complicadíssima reeleição do Governador.
Em tempo, não se trata da primeira suspeita que envolve o Governo de Sérgio Cabral e contratos públicos. Este próprio blog já falou, aqui, sobre suspeitas a respeito de uma empresa chamada Investiplan.
