Postagens com a palavra-chave ‘Desigualdade de Gênero’

Coluna do dia: Infidelidade (partidária) e mulheres – Assunto de bar

04/10/2009

Por Tiago Franz*

Antes de mais nada, destaco duas notícias:

- “Tribunal Superior Eleitoral avalia criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB)”.

- “Em função das eleições do próximo ano, 28 parlamentares (24 deputados federais e 4 senadores) trocaram de partido recentemente”.

Alguém aí já passou por uma crise de opinião? Alguém já experimentou a sensação de ter perguntas se amontoando sem respostas de imediato? Pois quem vos escreve é um colunista de opinião, com mais questões do que opiniões formadas. Mas meu caso não é exatamente uma crise. É uma espécie de estado voluntário.

Enquanto jornalista, deveria eu, ao me deparar com um fato de interesse público, coletar o máximo de informações no prazo de tempo disponível e interpretá-las, de preferência contemplando variados pontos de vista. Trabalhoso, mas nada impossível. A informação transborda na internet. Gente apontando o dedo para tudo e falando o que pensa também não falta.

Entretanto, tenho perguntas demais e resolvi deixá-las falar por si.

Por que a maioria dos partidos brasileiros não vai recorrer à Justiça contra os parlamentares infiéis? O que a infidelidade partidária significa para a democracia representativa? O sistema partidário está falido? Assassinaram a ideologia?

Está aí algo que me assusta: A ideologia, que remete à verdade, que lembra religião, que lembra doutrina, que lembra fanatismo e fundamentalismo, que lembra guerra. Mas isso é outra história.

Trata-se de fidelidade a quê? Ideais? Eleitores? Cartilhas dos partidos? Financiadores de campanha? O próprio ego? Imagino peemedebistas sendo fiéis ao que o partido tem sido por anos: Qualquer coisa.

Há um aparelhamento entre os partidos? O que define as alianças, os caminhos? Especialistas respondem a tudo, divergem entre si; quem está certo? “Todo mundo explica”, dizia Raul.

Partido da Mulher Brasileira?

A nova agremiação apresentou-se ao TSE no último dia de prazo para quem quer disputar as eleições de 2010, agendadas para 3 de outubro. É preciso um ano de existência (365 dias antes da data das eleições) para que o partido possa inscrever candidatos. Pelo mesmo motivo, ocorreu a recente onda de infidelidade partidária. É obrigatório aos candidatos terem um ano de filiação na sigla que usarão para a disputa.

Para eu não me estender demais, sugiro a leitura da cartilha do PMB, disponível no site da agremiação.

De fato, a representação feminina na política brasileira é muito aquém da necessária. A causa do PMB não é sem sentido. Quem nega que a desigualdade de gênero ainda é uma realidade?

“E as perguntas continuam” – outra vez Raul. A proposta do PMB consiste em uma espécie de segregação social? Que espaço terão os homens no partido? É necessário um partido exclusivo para que as mulheres revertam o quadro negativo em que se encontram na política? A proposta de um partido feminista é constitucional?

O Brasil é grande e rico, mas há quem diga que há partidos demais na nossa política. Será? E quanto aos partidos que de tão grandes não conseguem manter a coerência interna? E quanto às fusões?

Chega! Cansei de mim mesmo.

Sempre escrevo a coluna aos sábados. Melhor sair e tomar algumas. No bar as perguntas continuam e, depois de uns goles, todo mundo explica.

Boa semana a todos!

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo

Coluna do dia: Elas querem reformar

31/05/2009

Por Tiago Franz*

As informações que embasam este comentário foram publicadas pela imprensa brasileira há exatamente dois meses. São do tipo que não perdem tão cedo a atualidade. Para somar argumentos na defesa da reforma política, levanto-as novamente.

No dia 31 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no Rio de Janeiro o relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009. Os dados divulgados sobre o Brasil viraram duas notícias na imprensa do país, uma positiva e uma negativa.

A positiva diz respeito à Lei Maria da Penha, que a diretora executiva do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Inés Alberdi, considerou uma das mais avançadas do mundo entre as leis de combate à violência contra mulheres.

A negativa refere-se à participação feminina nas câmaras federais. O relatório informou que o Brasil é o penúltimo no ranking sul-americano, com apenas 9% de mulheres parlamentares. Só ganha da Colômbia, cujo índice é de 8%. A Argentina, com 40%, tem a melhor representação feminina do continente. O ideal, segundo a ONU, é que haja um equilíbrio: mínimo de 40% e máximo de 60% de vagas ocupadas por um mesmo sexo.

Mas como corrigir isso no Brasil? A imprensa publicou, juntamente com os dados do relatório, depoimento da presidente da Comissão de Defesa das Mulheres da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputada estadual Inês Pandeló (PT), e da coordenadora da bancada feminina da Câmara Federal, deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Ambas sugerem a mesma solução: reforma política.

Até mesmo a notícia positiva, sobre a Lei Maria da Penha, tem um aspecto negativo. Ela nos recorda o ainda gravíssimo quadro de violência contra a mulher no Brasil. A lei não deixa de ser importante, mas em termos de resultados, ela acaba sendo semelhante à atual cota obrigatória de 30% de mulheres por partido nas candidaturas às instâncias parlamentares. Além de a cota estar abaixo do ideal sugerido pela ONU, não garante a eleição. Como vimos, nem um terço da cota consegue se eleger.

Sandra Rosado diz que as representantes do sexo feminino têm mais dificuldade em conseguir financiamento para suas campanhas. Corrigir a desigualdade de gênero é corrigir também uma das incoerências que o país comete com a democracia representativa, já que este é o modelo de sociedade que adotamos. E não há maior incoerência do que a atual forma de financiamento das campanhas eleitorais. Elegemos pessoas para nos representar em cargos públicos, mas essas pessoas são eleitas com apoio de dinheiro privado, em quantias imensamente desproporcionais.

Se implantado, o financiamento público de campanhas mudaria profundamente a atual pragmática “eleitoresca” tão manjada no Brasil. Enquanto isso, as brasileiras, como na Grécia antiga dos sofistas iluminados, seguem submissas. Continuam apanhando, mas agora assistidas por uma das mais avançadas leis de combate à violência do mundo.

*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo