Por Rafael Oliveira*

Acredito, caros leitores, ser um dever da equipe do Perspectiva Política manter aceso o assunto que, por um acordo na Câmara, não é mais tratado como “urgente” pelo governo brasileiro: A descoberta do Pré-Sal.

É sempre assim. Quando surge um determinado fator que, economicamente, pode gerar muito lucro para o País ou algum acontecimento político de grande relevância, as discussões na mídia são intensas. Porém, após um certo período de tempo, caem no esquecimento e a pressão da opinião pública diminui consideravelmente, cedendo espaço para as autoridades manipularem o desfecho dos fatos.

Foi assim com o “Mensalão”, está sendo assim com a crise do Senado, e, de maneira nenhuma, podemos deixar que as discussões em torno da melhor exploração possível da descoberta petrolífera tenham o mesmo destino. Para isso, leitores esclarecidos devem, mais do que nunca, manter vivos os debates diários a respeito do tema, especialmente a respeito da atuação do governo.

Primeiramente, aos que ainda não sabem, o Pré-Sal é um termo referente às reservas de petróleo descobertas na costa brasileira, entre os estados de Espírito Santo e Santa Catarina, que podem fazer de nosso País uma das três maiores nações petrolíferas do mundo. Ou seja, um imenso volume de barris, e consequentemente de dinheiro, poderá circular em nosso território.

Se lembram das rivalidades no Oriente Médio? E também da exploração ilegal pelas grandes potências dos países produtores do “tesouro negro”? Um exemplo simples é o caso dos EUA que possuem tropas na Arábia Saudita (260 bilhões de barris de reservas) e frotas navais no Oceano Índico (o que estimulou o conflito latente entre sunitas e xiitas). Esse é o tipo de coisa que o óleo negro pode causar.

Brasileiros e brasileiras, não podemos de forma alguma deixar qualquer brecha para invasões estrangeiras. Aos que não sabem, possuímos uma legislação, baseada no neoliberalismo, que permite que multinacionais explorem e produzam o petróleo e o gás do Brasil (Lei 9.478/97).

Se por um lado imaginamos quantos bilhões estas empresas têm lucrado explorando nossos recursos minerais, por outro, não sabemos como o setor estaria se esta legislação não fosse como é.

Eu, particularmente, entendo que é sim de caráter urgente uma nova legislação para regular a indústria de petróleo, garantindo que as reservas gigantescas recém-descobertas sejam controladas pelo Estado e que as riquezas produzidas sejam utilizadas prioritariamente em benefício do povo brasileiro.

Que a Petrobras não incorpore a missão de “honrar seus acionistas” e que o governo reformule nossa legislação, pensando no melhor a curto, médio e longo prazo.

Antes de se iniciar a discussão sobre a partilha dos lucros entre os estados, deveríamos nos preocupar em defender o que é nosso. É o velho protecionismo, prática antiga, mas talvez necessária para blindarmos um tesouro de valor imensurável.

O risco de uma discussão do gênero cair no esquecimento midiático representa a abertura necessária para corrupção e manipulação, além de possibilitar a “liberdade” da qual muitos políticos desejariam se utilizar em prol dos bens pessoais. Se já não é mais de caráter urgente para o governo a questão do Pré-Sal, o comprometimento em acompanhar de perto todo o processo,  incluindo nesta análise, claro, o uso político da descoberta, representa uma bandeira da equipe do Perspectiva Política e de todos os brasileiros interessados no bem da nação, afinal, uma discussão ampla, envolvendo a sociedade, é necessária para que cheguemos ao melhor para o País.

*Rafael Oliveira é colunista do Perspectiva Política aos sábados.

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