Por Yashá Gallazzi*
O que eu e o PT temos em comum? Ambos não gostamos de Paris Hilton. O que temos de diferente? Eu gosto da democracia, ao passo que os petistas, salvo existentes exceções, a detestam. E o que uma coisa tem a ver com a outra? Ah, muito!
Meu apreço pela democracia me faz compreender coisas [...]
- (16) Comments
- Tags: 02. Corrida 2010, 06. Governo Lula, 08. Lula, 14. História, Carta ao Povo Brasileiro, Censura, Chávez, Constituição, Constituição de 1988, Democracia, dilma, Dilma Rousseff, Direita, Ditadura, Dr. House, Eleições 2010, Esquerda, Hugo Chávez, Imprensa, Jack Bauer, Liberdade, Liberdade de Expressão, Liberdade Individual, Marco Aurélio Garcia, Paris Hilton, Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH, Política, PT, Secretaria de Políticas para Mulheres, Socialismo, Tancredo Neves
Por Bruno Medina*
“A ocupação de terras não soma aliados”
Foi o que disse João Pedro Stedile, em entrevista ao jornal Zero Hora de quarta-feira (27), por ocasião de sua participação no Fórum Social Mundial, que ocorre no Rio Grande do Sul durante esta semana. Segundo ele, hoje não importa mais invadir uma propriedade privada (CF, art. [...]
- (2) Comments
- Tags: 02. Corrida 2010, Administração, Administração Pública, Alianças, Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, ATST, CF, Código Penal, Constituição, Constituição Federal, CP, Desenvolvimento, Eleições 2010, Época, Faculdade, Fórum Social Mundial, FSM, Igreja, Igreja Católica, Imprensa, Invasões, João Pedro Stedile, José Serra, Legalidade, Legislação, Marcos, Marcos Zerbini, Mariana Sanches, Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, MST, MST Tucano, ONGs, Opinião Pública, PMDB, Política, propriedade, Propriedade Privada, PSDB, PT, Recursos, Rio Grande do Sul, serra, Stedile, Zero Hora
Por Bruno Medina*
Em minhas duas últimas colunas, o assunto foi a delegação do serviço prisional por meio de parcerias público-privadas. Hoje o tema volta à baila porque, segundo informações do Jornal Zero Hora e de outros meios, uma comitiva do governo estadual gaúcho está em viagem pela Inglaterra e pela Espanha para conhecer diversos presídios [...]
- No Comments
- Tags: Administração Pública, Alvorada, BR-116, BR-448, Canoas, CF, Constituição, Constituição Federal, Convivência social, Crime, Criminalidade, Eldorado do Sul, Espanha, HPM Altcouse, Inglaterra, Interesse Político, Interesse Público, Jairo, Jairo Jorge, Liverpool, Parceria Público-Privada, Penitenciária Privada, Política, PPP, Privatização, PSDB, PT, Rebelião, Rio Grande do Sul, Rodovia do Parque, Segurança Pública, Serviço Prisional, Serviço Público, Sistema Penitenciário, Tarso, Tarso Genro, Yeda, Yeda Crusius
Por Bruno Medina*
A punição, a execução, e a fiscalização do cumprimento da pena compete ao Estado. Este é um dos argumentos apresentados pelos que são contrários à delegação dos serviços prisionais. Em princípio, entendem que permitir que entidades privadas executem as penas aplicadas pelos juízos de execução vai de encontro aos princípios e finalidades do [...]
- (2) Comments
- Tags: Administração, Administração Pública Indireta, CF, Constituição, Constituição Federal, Delegação, Efetividade, Eficiência, Estado, Execução, Falácias, Fiscalização, Ideologias, Legislações, Lei de Execuções Penais, LEP, Parceria Público-Privada, Penitenciária, Poder, Poder Público, Política, PPP, Prisão, Prisões, Privatização, Punição, Rebelião, Serviço Prisional, Serviços, Serviços Públicos, Sociedade, Subserviência, Tarso, Tarso Genro
Por Bruno Medina*
Falemos da delegação do serviço público.
Não é o assunto político do momento, mas o debate é sempre relevante porque afeta toda a população. Assim, é do interesse de todos, ainda que indiretamente. Quando o Estado não consegue prestar todos os serviços públicos necessários, vale-se de algumas ferramentas jurídicas que lhe possibilitam delegar alguns [...]
- No Comments
- Tags: 09. Justiça, Capitalismo, CF, Concessão, Constituição, Contratos, Delegação, Desestatização, Dignidade, Estado, Estado Social, Iniciativa Privada, Legislação, Lei 11.079/04, Lei 8987/95, Licitação, Ministro da Justiça, Parceria, Parceria Público-Privada, Permissão, Pessoa, Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Poder Público, Política, PPP, Presidiários, Presos, Segurança Púbica, Serviço, Serviço Público, Sistema Penitenciário, Sistema prisional, Tarso, Tarso Genro
Por Tiago Franz*
Informou Lísia Gusmão, repórter da Agência Brasil, na manhã de ontem:
Brasileiro lê um livro por ano, revela pesquisa
Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro [...]
- (11) Comments
- Tags: Agência Brasil, Biblioteca Municipal de Chapecó, Biblioteca Municipal de Nova Mutum, Bibliotecas, Bibliotecas Públicas, Chapecó, Constituição, Cultura, Educação, Ensino Médio, Érico Veríssimo, Ernest Hemingway, Fomento, Hemingway, Instituto Pró-Livro, Leitura, Leitura no Brasil, Literatura, Livros, Nova Mutum, O Tempo e o Vento, O Velho e o Mar, Os Miseráveis, Política, Victor Hugo
Por Bruno Medina*
Comissões Parlamentares de Inquérito são investigações extra-policiais dotadas de poderes próprios das autoridades judiciais (determinando a prisão, se cabível à situação) cuja função primordial é examinar um fato em prazo determinado e remeter suas conclusões ao Ministério Público, o qual dará prosseguimento em âmbito civil ou criminal se necessário (art. 58, CF).
No mundo [...]
- (6) Comments
- Tags: 09. Justiça, Administração, Administração Pública, Alvorada, CF, Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituição, Corrupção, CPI, Detran-RS, Ética, Governadora, Improbidade, Marketing, Mídia, Ministério Público, Moralidade, MP, Palanque, Palanque Eleitoral, PF, Polícia Federal, Rio Grande do Sul, Stela Farias, Yeda, Yeda Crusius
Por Bruno Medina*
A revista digital Consultor Jurídico, no dia 4 de agosto deste ano, apresentou reportagem sobre o sindicalismo brasileiro expondo uma prática que, se ilegal não é, ao menos não se enquadra aos padrões éticos do exercício político.
Pessoas são contratadas a R$ 40,00 e travestidas de sindicalistas para exercer o direito fundamental garantido pela [...]
- (7) Comments
- Tags: 06. Governo Lula, Administração Pública, Centrais Sindicais, Claque, Constituição, Controle, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Dignidade da Pessoa Humana, Estado Democrático de Direito, Ética, Fiscalização, Governo, Imposto Sindical, Legislação, Moralidade, Nova Central Sindical, Política, Princípios, Sindicalismo, Sindicatos, TCU, Transparência, Tribunal de Contas da União
Por Renato Alves*
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o grande marco do controle social no Brasil. Pautando-se pelos princípios da descentralização e da participação popular, a Carta Magna criou instrumentos para que a sociedade possa exercer o seu papel, participando e controlando as ações do Estado na busca do bem comum e do interesse público. [...]