Posts Tagged ‘Constituição

Por Yashá Gallazzi*

O que eu e o PT temos em comum? Ambos não gostamos de Paris Hilton. O que temos de diferente? Eu gosto da democracia, ao passo que os petistas, salvo existentes exceções, a detestam. E o que uma coisa tem a ver com a outra? Ah, muito!
Meu apreço pela democracia me faz compreender coisas [...]

Por Bruno Medina*
Em minhas duas últimas colunas, o assunto foi a delegação do serviço prisional por meio de parcerias público-privadas. Hoje o tema volta à baila porque, segundo informações do Jornal Zero Hora e de outros meios, uma comitiva do governo estadual gaúcho está em viagem pela Inglaterra e pela Espanha para conhecer diversos presídios [...]

Por Bruno Medina*
A punição, a execução, e a fiscalização do cumprimento da pena compete ao Estado. Este é um dos argumentos apresentados pelos que são contrários à delegação dos serviços prisionais. Em princípio, entendem que permitir que entidades privadas executem as penas aplicadas pelos juízos de execução vai de encontro aos princípios e finalidades do [...]

Por Bruno Medina*
Falemos da delegação do serviço público.
Não é o assunto político do momento, mas o debate é sempre relevante porque afeta toda a população. Assim, é do interesse de todos, ainda que indiretamente. Quando o Estado não consegue prestar todos os serviços públicos necessários, vale-se de algumas ferramentas jurídicas que lhe possibilitam delegar alguns [...]

Por Tiago Franz*
Informou Lísia Gusmão, repórter da Agência Brasil, na manhã de ontem:
Brasileiro lê um livro por ano, revela pesquisa
Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro [...]

Por Bruno Medina*
Comissões Parlamentares de Inquérito são investigações extra-policiais dotadas de poderes próprios das autoridades judiciais (determinando a prisão, se cabível à situação) cuja função primordial é examinar um fato em prazo determinado e remeter suas conclusões ao Ministério Público, o qual dará prosseguimento em âmbito civil ou criminal se necessário (art. 58, CF).
No mundo [...]

Por Bruno Medina*
A revista digital Consultor Jurídico, no dia 4 de agosto deste ano, apresentou reportagem sobre o sindicalismo brasileiro expondo uma prática que, se ilegal não é, ao menos não se enquadra aos padrões éticos do exercício político.
Pessoas são contratadas a R$ 40,00 e travestidas de sindicalistas para exercer o direito fundamental garantido pela [...]

Por Renato Alves*
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o grande marco do controle social no Brasil. Pautando-se pelos princípios da descentralização e da participação popular, a Carta Magna criou instrumentos para que a sociedade possa exercer o seu papel, participando e controlando as ações do Estado na busca do bem comum e do interesse público. [...]


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  • Bob Jegg: Serra vem caindo e Dilma subindo. Acho que nem Serra acreditou quando viu esses 5% de frente. :D E [...]
  • Bob Jegg: Ciro tem um partido e soberania para ser candidato à qualquer cargo. Ele mudou seu domicílio eleit [...]
  • Juca: O Ciro Gomes é grato ao Lula por tudo, muito bonito, etc-etc. Mas não deve baixar a cabeça e deix [...]
  • Bruno Kazuhiro: Alan e Raphael, Obrigado pelo comentário. Independentemente de qualquer coisa, negar o Holocausto [...]
  • Bruno Kazuhiro: Alan, Obrigado pelo comentário. O "furo" não se confirmou. Volte sempre! [...]

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