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José Roberto Arruda: Punição iminente no DEM

30/11/2009

Já foi comentado por mim, aqui neste Perspectiva Política, o escândalo que envolve o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e outros nomes como José Geraldo Maciel e Durval Barbosa. Por conta da revelação de um esquema de pagamento de propinas a membros do Executivo, entre eles o Governador, e do Legislativo do estado, a situação de Arruda tornou-se, na minha opinião, insustentável.

Comentei também a respeito da intenção do DEM, demonstrada de pronto, de expulsar José Roberto Arruda do partido. A legenda, tão crítica ao mensalão petista, teme que uma demora nas providências possa solidificar a visão de que houve no DF algo parecido, mas dessa vez envolvendo o Democratas.

Está correto o Democratas em sua intenção de expulsar o Governador Arruda dos quadros da legenda. Se é verdade que o mensalão federal foi colado à imagem do PT por se tratar de um esquema gerido por membros da cúpula do partido, também é verdade que é compreensível e justo que o DEM queira estancar o sangramento o quanto antes, afinal, no caso do mensalão do Distrito Federal trata-se de algo provavelmente controlado pelo Governador Arruda e seus aliados próximos, que não diz respeito à cúpula nacional democrata.

Além disso, se quer assumir que, a partir da mudança de nome de Partido da Frente Liberal para Democratas, se reformulou e assumiu respeito total ao quesito ético, o DEM necessita comprovar isso através da expulsão de Arruda.

Sou plenamente favorável à punição a Arruda. E que não venha só do DEM, mas também da Justiça estadual e federal, da sociedade civil e, até mesmo, das autoridades policiais. Corrupção é inaceitável. É uma mácula, um câncer.

É claro que os fortes indícios de que o esquema foi herdado por Arruda do governo de Joaquim Roriz demonstram que este tipo de sistema está enraizado, infelizmente, na política nacional. A corrupção é endêmica, sistematizada, mas nem por isso deve surgir conivência ou leniência.

Que Arruda seja expulso de seu partido e não possa concorrer nas próximas eleições. Que o DEM se comporte de forma a respeitar os valores que afirma defender e que foram tão levantados como bandeira por ocasião do mensalão petista, expulsando Arruda.

Pode até ser que Arruda tenha, como alega, sido chantageado. Mas isso não o torna menos culpado. Apenas faz do chantageador, Durval Barbosa, alguém mais condenável do que ele.

A suspensão da filiação de Arruda, solução que afastaria o Governador do partido, mas que, ao mesmo tempo, concederia tempo para apurações, me pareceria sensata apenas se ainda existissem dúvidas sobre o envolvimento do comandante do Distrito Federal. Contudo, estas não resistem aos fatos.

É iminente uma punição a Arruda no DEM. Resta saber a intensidade da mesma.

Se o Democratas expulsar José Roberto Arruda sumariamente, não dando espaço para explicações pífias e tentativas de ganho de tempo de manobra, subirá em meu conceito.

Coluna do dia: Queimemos nossas constituições!

25/06/2009

Por Eduardo Schneider*

Que Brasília sempre foi uma ilha da fantasia, o Magic Kingdom da Disney World, no meio do cerrado brasileiro, todos já sabíamos. Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, ganhou logo o apelido de “Capital da Esperança”. Achar que aquele pedaço de terra vermelha que naquele tempo representava o meio-do-nada brasileiro poderia dar esperança ao povo brasileiro. Quanta pretensão!

O que deveria ser a terra da esperança se transformou na terra dos pesadelos de todos nós. Nós, os comuns, os contribuintes, ou seja, os reles mortais. Séries de escândalos nas mais altas esferas do poder só servem para demonstrar como eles realmente estão cada vez mais “se lixando” para a opinião pública e para os bons modos. Eecentemente, começou a parecer que nem mais a Carta Magna de nossa República tem importância para eles.

O Presidente Lula, afirmou no dia 17 que: “O Senador (Sarney) tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum (…) Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada”.

Pois bem, ao afirmar que Sarney merece um tratamento diferenciado, o presidente desconsiderou o artigo 5º, caput, preceito constitucional que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De quebra, disse ainda que “depois não acontece nada”, provando a banalização do fato de que tudo termina em pizza no Brasil. Bateu de frente na Constituição e no princípio basilar da democracia com uma só tacada.

Os mártires da Revolução Francesa, aqueles que proclamaram, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem, devem estar se revirando em suas tumbas! Eles que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, desenvolveram a ideia de igualdade formal, que consiste no aforismo “todos são iguais perante a lei”, almejavam, com ela, submeter todas as pessoas físicas e jurídicas ao império da lei e do direito, sem discriminação quanto a credos, raças, ideologias e características socioeconômicas, opondo-se a privilégios legais baseados no status social e no prestígio político.

Já a igualdade material, que surgiu a partir da segunda metade do século XIX, se volta para a diminuição das desigualdades sociais, traduzindo o aforismo “tratar os desiguais na medida da sua desigualdade”, a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo da história, figurar em situação de desvantagem, a exemplo dos trabalhadores, consumidores, população de baixa renda, menores e mulheres.

Norberto Bobbio, filósofo e historiador do pensamento político, afirma que ao falarmos de igualdade temos que responder a duas perguntas: a) igualdade entre quem? e b) igualdade com relação a que coisas? Portanto, as respostas às perguntas de Bobbio, considerando-a sob a ótica dos direitos individuais e do princípio da isonomia jurídica, poderá ser: igualdade de todas as pessoas em relação à lei. Rousseau, por seu turno, abordava a questão ao definir as desigualdades morais ou políticas em oposição às desigualdades naturais ou físicas.

Todos esses preceitos parecem ser desrespeitados pelos grandes da política nacional.

Longe de mim, um comum, um pobre mortal, querer desrespeitar a Constituição do Brasil. Não tenho o intuito, com esta coluna, de acusar ninguém de qualquer coisa. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e definido pela expressão “audiatur et altera pars”, que significa “ouça-se também a outra parte”. Ou seja, o acusado tem todo o direito de responder perante o juízo competente e se defender das acusações contra ele apresentadas.

Coincidência ou não, tanto esse nosso sistema legal quanto as pizzas, termos usados para descrever os casos que terminam sem julgamento, vêm do mesmo lugar, a Itália.

Bem, o único que deve estar feliz com essa história toda é o Marquês de Sade, que disse: “Onde houver igualdade não pode haver felicidade.” Eles estão felizes com seus casarões, passagens aéreas quase que ilimitadas e senso de impunidade. Sejamos assim também! Queimemos nossas constituições e nos tornemos imortais! Ainda há tempo!

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: A Irlanda e a defesa do Ocidente

12/05/2009

Por Raphael Machado Silva*

Século 5 depois de Cristo. Após séculos de lenta, porém constante e óbvia decadência e degeneração, o Império Romano jaz agonizante, como uma velha inchada e pútrida, repleta de pus e gangrena. A aristocracia dos patrícios, fundadores de Roma, homens em sua maioria geniais, honrados, férreos e impiedosos, em suma, feitos da matéria-prima a partir da qual grandes civilizações são feitas, está praticamente extinta. Em seu lugar se revezam tiranos, muitos dos quais jamais puseram seus pés na Cidade das Sete Colinas. Como déspotas egípcios ou persas, os imperadores demandam genuflexões e consideram a si mesmos como deuses vivos.

Abaixo deles, governa uma burocracia onipresente e praticamente onipotente, inchada como uma rã, composta por eunucos efeminados de sangue bárbaro, que causariam rubores aos velhos estóicos. Por trás dos panos, banqueiros e usurários manipulam a economia e o comércio de modo a acumular cada vez mais riquezas e poder. Até os imperadores e bispos estão endividados.

As legiões estão “sucateadas” e espalhadas em um espaço tão extenso, que sua eficácia defensiva é praticamente nula. Não sendo tudo isso suficiente, o Império em um arroubo de humanismo e piedade cristã, convida os bárbaros a ocuparem as terras fronteiriças do Império, para realizar trabalhos que, supostamente, romano nenhum quer ou pode.

Que distância da Roma de Brutus, Cícero e Catão, ou mesmo de Caio Mário, Júlio César e Augusto! Mas, estarão perdidos os tesouros filosóficos e literários do mundo greco-romano?

Não. Em uma ilha distante, terra de São Patrício, de druidas insanos, de trevos, de duendes e de potes de ouro escondidos no fim dos arco-íris, monges copistas guardam e registram os tesouros dos Pais do Ocidente. Quando findarem as invasões bárbaras e surgirem os reinos germânicos, essas obras passarão de mosteiro a mosteiro, se espalhando por todo o continente europeu. Assim, os irlandeses salvarão o Ocidente de permanecer afogado nas trevas.

O momento agora é outro. Século XXI. Aqueles poucos seres pensantes que não se deixam enfeitiçar facilmente por sereias sofistas entoando palavras sedutoras, riem da crença ridícula e relativamente recente no progresso histórico linear. Assim, é com a serenidade das águias que sobrevoam os picos mais altos, e com um leve sorriso de quem sabe que tudo histórico não passa de um “déjà vu”, que se pode hoje olhar para a posição que ocupa a Irlanda diante da possibilidade de um novo mergulhar do Ocidente nas trevas da ignomínia e da devastação total.

Há tiranos a conspirar em Bruxelas. Eles conspiram pelos mesmos motivos que conspiraram todos os tiranos da história: riquezas e poder. Estão eles servindo apenas a si mesmo ou a outros homens, ocultos por trás da cortina do espetáculo? Não sei e não me importo. Eles simulam muito bem os “tiques” democráticos, até o momento em que a população rejeita claramente seus ímpetos tirânicos. Ou não sabeis que, por exemplo, o povo português rejeitou abertamente o novo Acordo Ortográfico, mas que essa vontade foi simplesmente atropelada pelos abomináveis instintos bestiais de integracionismo e desintegração das Identidades Nacionais? Assim como o povo irlandês, cheio de bravura e orgulho, rejeitou o Tratado de Lisboa e atrasou a implantação do projeto Orwelliano dos tiranos de Bruxelas! Qual foi a reação dos tiranos? “Não aceitamos essa decisão. Queremos um novo referendo. E é melhor o governo irlandês dar um jeito nisso. Senão…”

Ah! E quão ocidental é nossa mídia, não? Aparentemente, o Tratado de Lisboa segundo todos os jornais e revistas que podem ser comprados em bancas de jornal, é ‘apenas uma tentativa de estruturar melhor a União Européia, de modo a tornar mais eficientes suas instituições.’ Ah! Mas a quem serve esses meios midiáticos? Servirão aos povos e sua história? Servirão aos ideais civilizacionais? Servirão às culturas tradicionais? Ou servirão ao capital, que desconhece e abomina toda forma de lealdade identitária, como nacionalidade e religião, e que almeja apenas expandir a si mesmo, como um câncer que a tudo devora? E quem fica mais feliz com o fortalecimento da União Européia, se não os sultões, sheiks e marajás do capital internacional, que sabem que a interposição de diversas camadas de decisão entre o povo e o ápice da pirâmide, serve muito para ocultar coisas como a importação maciça de mão-de-obra imigrante com a finalidade de baratear os custos de produção e eventualmente substituir a população nativa européia por uma mais dócil e fácil de controlar?

Que os irlandeses rejeitem novamente esse ignominioso Tratado no referendo que se aproxima. E que novamente, salvem o Ocidente da degeneração que nós mesmos causamos.

* Raphael Machado Silva é colunista do Perspectiva Política às terças.