Postagens com a palavra-chave ‘Arruda’

Arruda pensa em deixar o governo: Facilidade para o habeas corpus ou para interferir no processo?

17/02/2010

Informa Renata Lo Prete, na Folha:

“Advogados e políticos com trânsito no Supremo Tribunal Federal não sabem de onde os aliados que ainda restam a José Roberto Arruda retiraram a convicção de que, caso venha a renunciar ao cargo de governador do Distrito Federal, o ex-”demo” teria boas chances de vitória no julgamento, pela Corte, do mérito de seu pedido de habeas corpus.

Segundo essa avaliação mais cética, o clima para Arruda não é nada bom no plenário do STF.

Mais e mais, levanta-se a suspeita de que, fora do governo, ele não se sentiria constrangido em tentar atrapalhar as investigações, movimento que o levou para a prisão.”

Ou seja, não se sabe ao certo se Arruda e seus aliados acreditam que é bom que ele deixe o governo para facilitar um habeas corpus ou para que, saindo do holofote, ele possa obstruir a Justiça e interferir no processo.

Triste.

Novas denúncias: Arruda se preocupa e pensa em renúncia para fugir de cassação

16/02/2010

Informa o Globo, a respeito da preocupação de José Roberto Arruda com relação às novas denúncias que envolvem seu nome e o seu governo:

“O advogado Thiago Bouza, que visitou nesta segunda-feira na prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), disse que tem informado o governador afastado sobre as novas denúncias, como a de loteamento de cargos do governo e a suspeita de que a Polícia Civil do DF teria sido usada para espionar investigações conduzidas pelo Ministério Público a respeito do suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como escândalo do mensalão do DEM de Brasília.

- O Arruda começa a demonstrar a preocupação a respeito disso ( novas denúncias) – disse Thiago Bouza, que trabalha no escritório de Nélio Machado. “

Informa o Estadão, também sobre Arruda, dessa vez citando a possibilidade de renúncia do Governador afastado para fugir da cassação e, ao mesmo tempo, aumentar as chances de conseguir um habeas corpus:

“Aliados do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), apostam na sua renúncia como saída para escapar da já acertada cassação do mandato, na Câmara Distrital, e da prisão. Na tentativa de impedir a intervenção federal no governo de Brasília e pressionar Arruda a renunciar, os deputados distritais fizeram um acordo para aprovar, na quinta-feira, 18, o pedido de abertura de impeachment do governador licenciado. Ao mesmo tempo, com o abandono do cargo, aumentam as chances de Arruda ganhar o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser libertado.”

Os dois trechos reproduzidos acima comprovam, determinantemente, um fato:

O cerco sobre Arruda está, sem dúvida, e acertadamente, se fechando.

Aguardemos o desenrolar dos fatos.

‘Fora Arruda!’ se torna ‘Fica Arruda, na Papuda!’

15/02/2010

Enquanto José Roberto Arruda se mantinha no governo do Distrito Federal mesmo estando claramente envolvido em um grande escândalo, manifestantes brasilienses, muitos deles estudantes, pediam, como não poderia deixar de ser:

“Fora Arruda!”

Agora, com a decretação da prisão preventiva de Arruda, o grito, como já era de se esperar, mudou:

“Fica Arruda, na Papuda!”

Papuda é a Penitenciária de Brasília.

2ª Coluna do dia: Caso Arruda – Ponto para o sistema!

14/02/2010

Por Tiago Franz*

Em outras ocasiões, escrevi aqui no Perspectiva que, dos ideais republicanos e positivistas grafados na nossa Bandeira Nacional, “ordem e progresso”, o primeiro é anterior ao segundo, como causa e consequência. Mas isso parece óbvio, não? E é. Apenas relembro para que pensemos essa relação a partir de um recente e importantíssimo ocorrido da nossa República: o esquema de corrupção chamado por alguns de “mensalão do DF”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os pedidos do Ministério Público e decretou, nesta quinta-feira (11), a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de formação de quadrilha e corrupção de testemunha. A investigação do tal “mensalão do DF” já estava a cargo da Justiça e o Governador – apontado como mentor do esquema de compra de parlamentares – respondia em liberdade, mas eis que um de seus homens foi pego em flagrante pela Polícia Federal tentando subornar o jornalista conhecido como Edson Sombra, testemunha do esquema de corrupção.

A ordem de prisão foi decretada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

O que dizer disso tudo?

Simples. A PF fez seu papel. O MP fez seu papel. O STJ, representado pelo ministro Fernando Gonçalves, que decretou a prisão de Arruda, fez seu papel. O jornalista Sombra, tanto como profissional como cidadão, fez seu papel.

O que acontece quando, em um Estado Democrático de Direito, as “peças do aparelho” cumprem devidamente seu papel? O que acontece quando um caso de corrupção por parte do Executivo e do Legislativo é apurado pelo Judiciário, a quem realmente compete tal função? O que acontece quando o Ministério Público encaminha as denúncias e medidas aos tribunais competentes e estes as acolhem e aplicam? E quando a imprensa dá a devida repercussão ao fato e, sendo testemunha, não se deixa subornar pelo acusado?

Eis o que acontece: a ordem se aplica, a máquina funciona, a democracia se fortalece e a sociedade progride. Ponto para o sistema!

Já que somos oficialmente uma República, um Estado Democrático de Direito, então que o sejamos mesmo, de fato.

O “caso Arruda” ainda vai longe, mas já se pode dizer que se trata de um ótimo exemplo para o Brasil.

*Tiago Franz é jornalista, colunista do Perspectiva Política aos domingos e escreve no Twitter em @tiagofranz

Agnelo Queiroz, pré-candidato petista ao governo do DF, teve acesso aos vídeos que mostram propinas

13/02/2010

Informa a Folha:

“Pré-candidato do PT ao governo do Distrito Federal, o ex-ministro Agnelo Queiroz trouxe desconforto à sigla ao ser obrigado a admitir que assistiu ao vídeo do governador José Roberto Arruda (sem partido) recebendo propina antes de ser deflagrada a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ele não levou o caso às instâncias partidárias e tampouco ao Ministério Público.

O petista assistiu a três vídeos no ano passado, no Palácio do Buriti, no gabinete de Durval Barbosa -ex-secretário de Articulação Institucional de Arruda responsável pelas gravações clandestinas que trouxeram à tona o suposto esquema de corrupção no DF.

Apesar de o PT tentar tratar o caso como superado, especulações sobre a possibilidade de Barbosa ter gravado também o encontro com Agnelo sacudiram os ânimos no partido e levaram setores a defender a candidatura do deputado federal Geraldo Magela ao governo do DF. Consultas jurídicas foram feitas sobre se o episódio configuraria prevaricação de Agnelo.”

Deus nos acuda!

Está parecendo que todos os grandes nomes da política distrital estão, de alguma forma, mais intensa ou menos intensa, envolvidos com o escândalo das propinas que abalou o cenário do Distrito Federal e que já é marca na história política do País.

As reviravoltas se sucedem: Arruda era favorito à reeleição e agora é um cadáver político. Paulo Octávio, seu Vice, foi cogitado como candidato mas sofre desgaste que inviabiliza essa hipótese. Joaquim Roriz, outra possibilidade – ruim, diga-se de passagem – para o povo do DF, é apontado como mentor de todos os esquemas, que teriam se iniciado em sua gestão. Agora Agnelo Queiroz, em cujo colo parecia estar caindo a eleição distrital desse ano, é envolvido de forma não gravíssima, mas prejudicial.

O PT do Distrito Federal está certo ao estar reticente quanto a Agnelo a partir de agora, passando a considerar para o governo o nome de Geraldo Magela, afinal, porque Agnelo não notificou as autoridades competentes quando tomou conhecimento do caso?

Quem Agnelo quis proteger? Ou pior: Que carta na manga Agnelo quis guardar?

Trata-se de envolvimento pequeno no caso, mas certamente complicador e gerador de fortes questionamentos.

Uma pena que Cristovam Buarque queira o Senado.

Não se trata de alguém perfeito, pois ninguém o é, mas aparentemente honesto, capaz e bem-intencionado.

Seria a melhor opção para o povo sofrido do Distrito Federal, aquele que continua a habitar o Planalto Central quando a semana parlamentar termina na quinta-feira.

Lula muda discurso e diz que prisão de Arruda deve servir de exemplo

13/02/2010

Informa o Globo:

“Ao comentar nesta sexta-feira pela primeira vez a prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o episódio envolvendo o governador do DF seja um exemplo para evitar novos casos de corrupção no país. Lula afirmou ainda considerar um absurdo que escândalos como esses ainda ocorram no Brasil.

- Obviamente que fico chocado quando vejo a denúncia de corrupção neste país, fico chocado quando vejo aquele vídeo do Arruda recebendo o dinheiro, é uma coisa absurda a gente imaginar que em pleno século 21 isso acontece no Brasil – disse o presidente em entrevista a rádios de Goiânia, num tom menos cauteloso do que o usado até agora para falar do caso.

- Espero que o que aconteceu com o Arruda sirva de exemplo para que isso não possa mais se repetir em lugar nenhum – afirmou ainda o presidente na entrevista . – Por isso mandei para o Congresso projeto de lei transformando o crime de corrupção em crime hediondo porque precisamos ser mais duros com a corrupção e com os corruptos.

No fim de novembro do ano passado, porém, cinco dias após a descoberta do escândalo do mensalão do DEM no Distrito Federal, Lula, que estava em viagem a Portugal, causou polêmica ao dizer que as imagens mostrando Arruda e deputados distritais recebendo maços de dinheiro ‘não falam por si’.

Na quinta-feira, ao tomar conhecimento da prisão de Arruda por sites de notícias , segundo assessores palacianos, o presidente manteve a cautela e lamentou o desfecho do caso. Entrou em contato com o recém-empossado ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e com o direitor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Lula determinou a Barreto e a Corrêa cuidado para evitar exposição desnecessária do governador. “

Fica nítido que Lula mudou de discurso. Provavelmente motivado pela má repercussão de suas últimas declarações e por aconselhamentos de assessores próximos, o Presidente trocou o disco. Deixou de dizer que a prisão de Arruda é ruim para a política nacional e começou a pregá-la como exemplo.

Não é nada bom perceber que o Presidente reitera sucessivas vezes a já demonstrada leniência com a corrupção e com as transgressões. Foi assim no caso Waldomiro Diniz, foi assim no Mensalão, foi assim no caso do Caseiro Francenildo, foi assim no Dossiê, é assim com o escândalo do Distrito Federal.

Contudo, Lula, agora, pode até pensar de forma equivocada, mas, pelo menos, disse o correto: A prisão de Arruda deve servir de exemplo.

Antes tarde do que nunca.

Tomara que a mudança de posicionamento seja sincera.

Francamente, acredito que pouca coisa que é dita pelo Presidente e por muitos o é.

Atenção: Lula não gosta, mas José Roberto Arruda ficará preso – Impeachment de Paulo Octávio será pedido por PSB e OAB

12/02/2010

O habeas corpus pedido pela defesa do Governador José Roberto Arruda não será concedido. Ainda não é oficial, mas o Ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal já decidiu que negará a liminar que possibilitaria a Arruda sair da cadeia especial e responder em liberdade às acusações.

Portanto, o Governador deve continuar preso e, provavelmente, passará o Carnaval dessa forma, já que o Supremo só se reunirá novamente na quarta-feira de cinzas, após a folia.

De certa forma, é triste assistir a todo este espetáculo, afinal, trata-se de um Governador, alguém que tinha a confiança de seu povo, um representante popular, chegando a um ponto onde só a prisão é solução. Por outro lado, não se pode lamentar que Arruda esteja na cadeia. Ao contrário, é motivo de comemoração, pelo menos, o fato de a impunidade não ter reinado mais uma vez.

Em resumo, é triste que Arruda tenha se comportado da forma com que se comportou, traindo a confiança popular e mitigando a credibilidade das instituições, porém, uma vez tendo Arruda procedido dessa forma, é corretíssimo que seja preso e enfrente todos os rigores da lei. Nesse momento, como em todos os outros, ele é, ao contrário do que diz o Presidente Lula, “uma pessoa comum”. E assim deve enxergá-lo a Justiça.

Aliás, falando em Lula, a declaração do Presidente de que é ruim para a política nacional que Arruda seja preso foi vista com um misto de incompreensão e indignação. Se Lula quis dizer que trata-se de uma mancha na história política nacional que era desnecessária, acerta. Porém, se visou afirmar que Arruda não deveria ter sido preso, passando a mão na cabeça dos corruptos mais uma vez, incentivando a impunidade e sendo conivente e leniente, erra. Erra feio. Pois empreende mais um esforço péssimo para a banalização da corrupção, fato constante em seu governo.

Além disso tudo, como era de se esperar, o Vice-Governador Paulo Octávio, que assumiu o cargo, enfrentará também pedidos de impeachment feitos por instituições muito relevantes. Já é certo que a OAB-DF e o PSB-DF se dirigirão neste sentido.

Enquanto isso, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, recomenda a intervenção da União no Distrito Federal, prevista em lei para casos extremos como esse.

Sendo assim, ao mesmo tempo em que é cogitado o impeachment de Paulo Octávio e Arruda continua na cadeia como Lula disse não desejar, é o próprio Presidente que pode acabar nomeando o novo Governador do Distrito Federal, um interventor da União.

Por fim, vale ressaltar que Lula pode não estar gostando da prisão de Arruda por ela dar muita margem a um comentário que está circulando fortemente:

Arruda foi preso, ótimo, mas por que não foram igualmente presos José Dirceu, Paulo Okamotto e Luiz Gushiken, por exemplo, por conta do mensalão?

É verdade que Arruda fez a única coisa que não poderia fazer – obstruiu claramente as investigações – dando um tiro no pé. Não fosse isso, não teria sido preso, assim como os mensaleiros não foram. Mas não justifica.

Se a Justiça vale para alguns influentes, deveria valer para outros mais influentes ainda.

Talvez para não ouvir isso, Lula queira Arruda solto. Não sei. Pode ser.

De qualquer forma, o Governador do Distrito Federal deve passar mais alguns dias encarcerado. Uma mancha para a política nacional e um exemplo para a Justiça ao mesmo tempo.

Acompanhemos o desenrolar dos fatos.

Perspectiva adiantou: STJ determina prisão e afastamento de Arruda

11/02/2010

Adiantou o Perspectiva na manhã de hoje:

Corre a informação de que o Supremo Tribunal Federal pode, a qualquer momento, através de medida cautelar, decidir pelo afastamento de José Roberto Arruda do cargo de Governador do Distrito Federal.

O curioso é que, aparentemente, se isso se der, terá sido não pelo escândalo de corrupção, e sim pelo fato de estar comprovado que Arruda tentou e tenta intervir no processo investigativo. O STJ não gostou nada de saber que há a possibilidade de o Governador ter tentado subornar uma testemunha.

Daí a medida cautelar. Arruda tem que ser afastado pois, como Governador, configura risco para o bom andamento da instrução criminal da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. O STJ acredita que, afastando José Roberto Arruda do seu cargo, conseguirá encerrar suas interferências danosas, absurdas e condenáveis no processo.

A prisão preventiva parece descartada, mas, por precaução, a defesa do Governador já ingressou com habeas corpus preventivo.

Enfim, o afastamento de Arruda está sendo dado – ainda bem – como provável nos bastidores. O Perspectiva está tratando de adiantar a informação aos seus leitores.

Pois bem. Confiram o que informa o Globo:

“Por 12 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público e decretou o afastamento e a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e de mais cinco pessoas envolvidas na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do esquema de corrupção que atingiu o governo do DF, empresários e deputados distritais, conhecido como mensalão do DEM. O MP apresentou denúncia contra Arruda por dois crimes: formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

Arruda já está na Superintendência da Polícia Federal, onde se entregou espontaneamente e aguarda notificação oficial sobre o pedido de sua prisão. A defesa de Arruda já protocolou, no entanto, um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ao mesmo tempo, o governador encaminhou um pedido de licença do cargo à Câmara Legislativa do DF, ‘pelo tempo que perdurar essa medida coercitiva’.”

A informação trazida pelo Perspectiva se confirmou. O leitor do Perspectuva soube antes.

Aliás, obrigado a você, leitor, por dar um retorno que incentiva o trabalho duro que traz essas informações adiantadas.

Perspectiva adianta: STJ pode afastar Arruda do cargo de Governador

11/02/2010

Corre a informação de que o Supremo Tribunal Federal pode, a qualquer momento, através de medida cautelar, decidir pelo afastamento de José Roberto Arruda do cargo de Governador do Distrito Federal.

O curioso é que, aparentemente, se isso se der, terá sido não pelo escândalo de corrupção, e sim pelo fato de estar comprovado que Arruda tentou e tenta intervir no processo investigativo. O STJ não gostou nada de saber que há a possibilidade de o Governador ter tentado subornar uma testemunha.

Daí a medida cautelar. Arruda tem que ser afastado pois, como Governador, configura risco para o bom andamento da instrução criminal da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. O STJ acredita que, afastando José Roberto Arruda do seu cargo, conseguirá encerrar suas interferências danosas, absurdas e condenáveis no processo.

A prisão preventiva parece descartada, mas, por precaução, a defesa do Governador já ingressou com habeas corpus preventivo.

Enfim, o afastamento de Arruda está sendo dado – ainda bem – como provável nos bastidores. O Perspectiva está tratando de adiantar a informação aos seus leitores.

Tomara mesmo que ele se dê, afinal, como tenho dito, não basta que o Governador Arruda tenha sido excluído dos quadros do Democratas, ele precisa ser afastado do governo, pois não há cabimento em termos alguém que já perdeu toda a sua legitimidade e toda a sua credibilidade comandando uma unidade federativa da nação.

A ver.

José Roberto Arruda: Eleição de aliado para a presidência da Câmara distrital e afirmação de que a crise vai passar

03/02/2010

Informa o Globo a respeito de a Câmara Legislativa do Distrito Federal ter eleito como seu novo Presidente um aliado de José Roberto Arruda, indicado pelo próprio Governador:

“Aliado do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) , o deputado Wilson Lima (PR) foi eleito nesta terça-feira o novo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “

Em mensagem sua dirigida à Câmara que agora é presidida pelo aliado que indicou, disse Arruda:

“Toda a crise passa.”

Podem ser percebidos claramente dois pontos:

Primeiramente, fica nítido que a manobra que retirou Leonardo Prudente, integrante do esquema de propinas existente no Distrito Federal que causou rebuliço, da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, visando reduzir as pressões sobre  ele e retirar do comando interino o Deputado Cabo Patrício (PT), opositor de Arruda, que assumiu por conta do afastamento de Prudente pela Justiça, deu certo. Com a renúncia de Prudente à posição, nova eleição foi marcada e, como planejado por Arruda e sua trupe, o aliado escolhido, Wilson Lima, venceu. Prudente não renunciou por consciência. Trata-se de manobra.

Em segundo lugar, parece claro que Arruda acredita que com essa e com outras movimentações, poderá fazer a crise política do Distrito Federal “passar”. Em suma, o Governador pretende colocar a pizza no forno. A massa já está preparada, para que o único prejuízo de fato para o Governador seja a impossibilidade de concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo público, por conta da pressão do Democratas que, tendo tudo para levar à expulsão de Arruda dos quadros da legenda, fez com que ele se desligasse do partido. De resto, nada.

Se é assim, o povo do Distrito Federal não pode permitir que tudo isso se consume debaixo do seu nariz.

Repito o que já foi dito por mim:

Os brasileiros costumam dizer, com conformismo, que é sempre tudo igual, que nunca há nada a fazer e que não é possível mudar o cenário político nacional.

Ora, pois está aí a chance. Onde estão os brasilienses? Saiam às ruas! Peçam a renúncia de Arruda!

O Brasil tem a impunidade que observamos, muito, por falta de protesto dos próprios brasileiros.

Se Arruda continuar no poder depois de caminhar em corda bamba que balança com tamanha violência, será pura e simplesmente por falta de atitude do povo do Distrito Federal. Depois, se acontecido isso, reclamarão.

Atitude, meus caros! Indignação!

Renúncia, já!

Não basta que José Roberto Arruda tenha sido empurrado para fora do Democratas. É preciso, também, que ele seja posto para fora do governo.