Está em todo o noticiário a repercussão das instabilidades políticas pelas quais está passando a região centro-americana de Honduras. Para que os leitores possam entender melhor tudo o que está ocorrendo, segue explicação:
O presidente Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal, de direita e algum tempo depois se tornou chavista. Com eleições convocadas para novembro deste ano, tentou forçar o direito à reeleição. O Congresso rechaçou a proposta. Zelaya ignorou a decisão do Congresso e partiu para realizar o plebiscito de qualquer forma. Coisa que entendo como totalmente equivocada e condenável e que causou todo o problema. Zelaya desrespeitou a lei.
O promotor e defensor dos direitos humanos considerou o plebiscito ilegal. Os equivalentes locais do STF, TSE e MP o declararam inconstitucional. O parlamento votou uma lei o impedindo.
Para tentar manter as chances de conseguir a aprovação da possibilidade de reeleição, o governo tomou medida esdrúxula: Os comandantes das Forças Armadas, que pressionavam contra, foram exonerados. Com isso, o Supremo determinou que o general chefe do estado maior fosse restituído a seu posto.
Aí veio o pior: A intervenção de Chávez, mentor de Zelaya.
Ele mandou rodar as cédulas do plebiscito e fazer as urnas e as enviou a Tegucigalpa, capital de Honduras. Além disso, insultou as autoridades constituídas hondurenhas – judiciais, militares e parlamentares. Chamou o chefe do estado maior, general Vásquez, de “gorila e traidor”. E colocou suas Forças Armadas de prontidão.
O presidente Zelaya foi ao aeroporto com seus correligionários para receber o material que vinha de Caracas. As urnas foram distribuídas por uma frota de táxis contratados.
Estando configurada a tentativa de Zelaya de ir contra todo o ordenamento jurídico hondurenho e de deixar que um líder estrangeiro influenciasse uma questão de soberania nacional, o equivalente ao STF determinou a prisão dele. Com isso, Zelaya apresentou sua renúncia à presidência.
Pela manhã, o Congresso aceitou a renúncia e nomeou Presidente o presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Zelaya foi detido pelo exército e transferido para a Costa Rica. Nesse momento, curiosamente, Zelaya negou a renúncia. Então Chávez, mais uma vez interferindo, o transferiu para a Nicarágua e convocou uma reunião dos países da ALBA, Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América.
Os EUA ainda não reconheceram o novo presidente, assim como o Brasil e o Chile. Ao contrário, Barack Obama condenou o modo como as coisas estão sendo conduzidas.
As outras nações entendem que o impasse, e mesmo os excessos inconstitucionais de Zelaya, não requereriam a destituição do mesmo.
Ora, meus caros leitores, está claríssimo o que ocorre:
As Forças Armadas hondurenhas, juntamente com a oposição ao governo, cometeram certos abusos inegáveis e que são condenados por este blogueiro. Manuel Zelaya não deveria ter sido retirado do poder sob armas e levado para fora do país.
Porém, os abusos são compreensíveis. Afinal, havia o receio totalmente correto de que Zelaya fizesse Honduras ser mais um país a trilhar o caminho do bolivarianismo. O que ele tentava empreender era exatamente isso.
Em suma, Zelaya realmente não deveria ter sido deposto pelo exército, e sim, por pressão do Congresso, eleito pelo povo e legítimo, que aceitou sua renúncia. Mas, ao mesmo tempo, Zelaya é tão criticável quanto os militares, por ter tentado desrespeitar todo o ordenamento hondurenho para poder se reeleger. E mais, o novo Presidente não é militar. Ocupava ele o cargo que é, justamente, o que a lei prevê como sendo o que fornece o substituto do Presidente.
No fim das contas, o questão é que Zelaya encontrou instituições em Honduras que fizeram o que as venezuelanas, bolivianas e equatorianas deveriam ter feito: Barrado arroubos personalistas e autoritários. Honduras não permitiu, corretamente, uma coisa que, claramente, descambaria para o bolivarianismo. As instituições resistiram por conta do vislumbre se verem destruídas em um futuro próximo, protegendo a democracia.
O que o exército hondurenho fez foi muito errado no modo, mas não, na essência. Não deveria ter sido o exército a retirar Zelaya do poder, porém, aceita a renúncia deste pelo Congresso e nomeado o novo Presidente, Manuel Zelaya deveria sim, no fim das contas, deixar o governo. Melhor que tivesse sido voluntariamente.
Para os que me disserem que o povo hondurenho desejava mais um mandato do grupo de Zelaya, pergunto:
Por que então Zelaya não indicou sucessor e respeitou a lei?
Essa aí ficará sem resposta, não é mesmo? Sempre fica.
