Arquivo da seção ‘17. Utilidade Pública’

China torna-se segunda maior economia global

17/08/2010

Informa o portal Globo.com sobre a evolução da economia chinesa:

“Depois de três décadas de crescimento espetacular, a China passou o Japão, tornando-se a segunda maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira.

O marco já era esperado há algum tempo. Tóquio anunciou que a economia japonesa teve expansão de 0,4% no segundo trimestre, ficando em US$ 1,28 trilhão, pouco abaixo do US$ 1,33 trilhão registrado pela China no mesmo período.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos ficou em torno de US$ 14 trilhões em 2009. O crescimento do Japão ficou abaixo do estimado pelo mercado.

Segundo especialistas, o fato de desbancar o Japão — depois de ter passado Alemanha, França e Reino Unido — reforça o poder do crescimento chinês e as previsões de que a China ultrapasse os EUA, tornando-se a maior economia do mundo em 2030.”

Saiba como doar para os afetados pelas enchentes do Nordeste

07/07/2010

Cumprindo o nobre dever assumido de atender à utilidade pública e atendendo sugestão do leitor Carlos Caldas, o Perspectiva divulga as contas correntes que estão recebendo doações direcionadas às vítimas das enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco:

Alagoas :

Banco do Brasil: Agência 3557-2, Conta Corrente 5241-8;

Caixa Econômica: Agência 2735, Operação 006, Conta Corrente 955/6;

Bradesco: Agência 389-1, Conta Corrente 10.000-5;

Banco do Nordeste: Agência 031-0, Conta Corrente 19.542-2;

Pernambuco :

Banco do Brasil: Agência 1836-8, Conta Corrente 100.000-4;

Bradesco: Agência 3201-8, Conta Corrente 600.000-2;

Banco do Nordeste: Agência 044-2, Conta Corrente 21.462-7;

Estatais doaram milhões às centrais sindicais

07/07/2010

Informa o Globo :

“As cinco maiores empresas estatais doaram, juntas, R$ 7,4 milhões para as centrais sindicais realizarem as festas do 1 de Maio no estado de São Paulo entre os anos de 2006 e 2010. As maiores beneficiadas pelo patrocínio com o dinheiro público foram a CUT e a Força Sindical, além de UGT e CGT.”

Sem comentários.

Aguardo para ver se há respostas plausíveis vindas dos leitores que dizem que não há cooptação das entidades representativas dos trabalhadores pelo governo Lula.

Orgulho: Perspectiva consegue auxiliar uma Professora

08/09/2009

Caros leitores do Perspectiva,

Este é um momento muito especial na história deste blog. Informo a vocês neste instante que o Perspectiva Política, em sua busca por ser também um veículo de utilidade pública, conseguiu êxito na tentativa de auxiliar uma Professora de Nova Lima, Minas Gerais.

Sem dúvida alguma este é o dia em que o Perspectiva Política me deu mais orgulho desde que ele foi criado, aproximadamente um ano atrás. Muito mais importante do que o crescimento das visitas e dos assinantes do RSS, muito mais relevante do que o sucesso no Twitter e a indicação para um prêmio, é o fato de o blog poder fazer a diferença.

E foi essa diferença que foi feita. O que muito me anima, me orgulha e até me emociona.

Quem diria que o Perspectiva poderia, um dia, atingir realmente um dos objetivos traçados por mim para ele quando escrevi a primeira postagem e minha descrição de autor.

Nesta descrição eu cito Ruy Barbosa e afirmo que se o nosso País continuar a ser uma fábula dos países risíveis, não será pela falta dos meus brados. Com esta citação, eu quis dizer que tinha como objetivo auxiliar a sociedade de alguma forma com meu trabalho neste blog.

Pois bem. Se levarmos em conta que a melhoria do Brasil perpassa uma soma de esforços, chegaremos à conclusão de que qualquer passo dado pelo Perspectiva auxiliará a longa caminhada.

E o primeiro passo que pode ser creditado na conta deste meu humilde blog foi dado. O Perspectiva se colocou à disposição para funcionar como veículo de utilidade pública e conseguiu beneficiar alguém.

Explico: A Professora Juliana Rodrigues, de Nova Lima-MG, enviou um comentário para este blogueiro requisitando ajuda. Juliana está grávida e, por temer o contágio da gripe suína e as consequências que ele pode trazer para ela e para seu bebê, decidiu se resguardar e não comparecer ao emprego.

Contudo, a licença de Juliana já se esgotou e a escola onde trabalha exigiu seu retorno às atividades, embora o médico da Professora tenha recomendado seu afastamento para evitar riscos.

Se Juliana comparecer ao serviço, pode contrair uma doença que configura atualmente uma pandemia e de cujo grupo de risco faz parte. Se Juliana não comparecer ao serviço, poderá perder o emprego e, consequentemente, o meio de subsistência que dá de comer a ela e que dará de comer a seu filho que irá nascer.

A escola empregadora de Juliana aponta o INSS como única opção, mas o Instituto se recusa a acolher a Professora pois ela não está doente, estando apenas receosa de vir a contrair a doença.

Juliana pediu a ajuda deste blogueiro. Perguntou que instrução eu poderia lhe dar.

Entendendo que muitas cabeças pensam melhor do que uma, abri o tema para os leitores deste blog em uma postagem, pedindo auxílio em nome de Juliana e requerendo que as alternativas entendidas pelos leitores como passíveis de uso por ela fossem listadas nos comentários.

Dito isso, vejam que comentário foi postado:

“Prezado Sr.,

Boa noite!
Li a reivindicação da Juliana. Moro em Nova Lima, e sou advogada. Minha área de atuação é direito administrativo e trabalhista.

O caso tem várias nuances a serem melhor avaliadas, mas, existe solução do ponto de vista técnico jurídico, onde ela pode sim conseguir uma liminar para afastar-se da exposição iminente. Para concessão de liminar, deve-se provar o ‘periculum in mora’, que quer dizer o perigo na demora da concessão de benefício, e ainda o ‘fumus boni juris’, que textualmente significa a fumaça do bom direito.

Ela tem resguardo em ambos os casos, pois a demora na concessão de uma liminar é de grande risco.
Como ela diz que é celetista, o juízo competente, é o do trabalho.

Apesar de ser advogada de sindicato, o sindicato do sou procuradora, é o dos mineiros. Mas, será grande prazer atendê-la e contactar com colega do sindicato dos professores. Caso ela queira, favor ligar para 35412255 (Sindicato dos Mineiros), para entabularmos conversa.

Espero ter auxiliado em algo.

Att.

Delma Andrade”

Meus caros leitores, trata-se de uma advogada da cidade de nossa Professora Juliana. Com certeza será possível um tratamento personalizado que auxiliará nossa leitora com problemas. Para completar, Delma Andrade é advogada de um sindicato, ou seja, é especializada em casos envolvendo problemas entre empregadores e empregados.

O contato de Delma já foi passado para nossa caríssima Juliana.

Que admiração estou sentindo com relação a nossa leitora Delma Andrade!

Que alegria estou sentindo por vislumbrar uma solução para o problema de nossa leitora Juliana Rodrigues!

Que orgulho estou sentindo pelo serviço prestado por meu humilde Perspectiva Política!

Se antes este blog já buscava, além de comentar e analisar a política nacional e apresentar seus ideais, fazer o melhor possível por seus leitores e pelo País, que dirá agora!

Vida longa à utilidade pública do Perspectiva Política! Vida longa a vocês, meus caríssimos leitores, que me proporcionaram tamanha alegria hoje!

Utilidade pública: Tentemos auxiliar uma Professora

30/08/2009

Caros leitores do Perspectiva,

Já há algum tempo que o Perspectiva Política, por sua crescente credibilidade, passou a receber pedidos de ajuda de alguns leitores. Isso muito me orgulha, já que comprova que o blog está no caminho certo. Ao mesmo tempo em que anima, isso aumenta a responsabilidade, pois tenho, como autor do Perspectiva, que estar à altura das expectativas e sempre disposto a ajudar.

Não fujo da responsabilidade. Acredito que o serviço de utilidade pública tem mesmo que ser provido, afinal, o blog quer se dizer como fomentador da cidadania e da consciência política. Além disso, é gratificante saber que, em alguns casos, o apoio do Perspectiva deu resultado.

Dito isso, informo a vocês que uma Professora, que se encontra em situação delicada, pediu ajuda ao blog através de um comentário. Nós, autor, colunistas e leitores do Perspectiva, podemos e devemos auxiliar.

Para tal, tomemos ciência do caso. Segue o que foi dito a mim pela Professora Juliana Rodrigues:

Boa Tarde,

Te escrevo pois preciso de ajuda.
Meu nome é Juliana Rodrigues, sou professora de Educação infantil e do ensino fundamental da rede particular de ensino, na cidade de Nova Lima – Minas Gerais.
Estou grávida de três meses, e há quinze dias fui afastada de minhas atividades pelo meu médico devido ao risco de contaminação das gestantes pela nova gripe Influenza A (H1N1). A princípio esse afastamento seria, me tirar da sala de aula e me colocar em outras atividades na escola desde que eu não tenha contato direto com pessoas. Porém as escolas alegaram que não possuem esse lugar em suas dependências, pois são escolas pequenas.
Assim estou afastada em casa.
Meus quinze dias de atestado terminaram e o médico achou melhor me manter afastada até que esse risco diminua ou passe.
Sou contratada de acordo com as leis da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que rege o seguinte:
• Se o afastamento por doenças for de um a 15 dias, é de responsabilidade de a [sic] empresa pagar o salário do funcionário. Depois deste período, o empregado é encaminhado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que passa a remunerá-lo.
Isto é, após 15 (quinze) dias devo ser encaminhada para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Entrei em contato com o INSS e eles me informaram que eu não estou doente assim o segura [sic] não recebe, e o acordo deve ser feito com a escola.
Daí surge meu problema, a escola não aceita o atestado e se eu faltar será descontado no meu salário sendo que após 1 (um) mês será considerado abandono de emprego.
Em Nova Lima temos casos da doença e um caso de morte.
Não sei o que fazer, tenho medo, pois as salas são pequenas e a ventilação não é boa.

Desde já agradeço e aguardo seu retorno.

Juliana Rodrigues”

Meus caros, temos aí um problema sério. A Professora Juliana encontra-se em uma encruzilhada. Obviamente, valem muito mais sua vida e a de seu bebê do que um emprego. Porém, todos sabemos o quanto o emprego é importante para o sustento dela e do filho que irá nascer.

Para proteger-se da contaminação, a Professora está tomando a precaução de não comparecer ao serviço. Porém, findará o prazo de sua dispensa e a escola cobrará sua presença para que faça jus ao salário. Como não se trata de doença, mas de precaução, o INSS não a acolherá.

Resumindo, ou a Professora corre riscos ou perde seu emprego, além de, na segunda hipótese, ficar sem remuneração alguma para cuidar da gravidez e, mais tarde, do filho recém-nascido.

O que peço a vocês, leitores do Perspectiva, é o seguinte: Apresentem as alternativas que vocês entendem como sendo possíveis para Juliana após terem conhecido sua situação.

Sei que muitos de vocês têm conhecimentos que podem auxiliar a Professora. Eu, particularmente, entendo que Juliana poderia tentar a compreensão dos patrões e, no caso disso não funcionar, procurar a Justiça para acionar sua entidade empregadora ou, se for o caso, o INSS. Quem sabe poderia até existir um auxílio financeiro concedido por algum órgão público, enquanto Juliana ficaria de licença não-remunerada com relação ao colégio em que trabalha.

Obviamente que não podemos entender que todos os trabalhadores que estiverem receosos com relação a uma doença devem se ausentar do serviço. Seria o caos. Porém, trata-se de uma pandemia e de uma pessoa em situação de risco, ou seja, é um caso especial.

Enfim, dei minha contribuição mas admito que vocês, meus caros leitores, podem ter algo mais correto a dizer. Por isso, em nome de Juliana Rodrigues, peço que prestem auxílio. Escrevam suas contribuições nos comentários.

Obrigado.

Utilidade pública: Leitor reclama de truque da Prefeitura do Rio

22/08/2009

Os leitores mais assíduos deste blog devem se lembrar que, de vez em quando, este blogueiro presta um serviço de utilidade pública através do Perspectiva Política. Para os que ainda não sabem disso, explico: Em algumas ocasiões, divulgo informações enviadas a mim por leitores indignados com algum problema que tem a ver com a política nacional. Faço isso na esperança de que o Perspectiva possa ampliar a voz desses leitores e auxiliar o protesto que visa solucionar o problema ou encerrar a negligência.

Pois bem. Dito isso, passemos à questão enviada a mim por um cidadão carioca, cujo nome irei preservar:

Conta este leitor que a Prefeitura do Rio de Janeiro estaria empreendendo um truque para alimentar seu caixa às custas do cidadão. Segundo ele, a Prefeitura estaria, vergonhosamente, aumentando propositalmente a burocracia em torno do processo de retirada, pelos proprietários, de carros rebocados que se encontram em pátios legais. E porque estaria ela fazendo isso? Para que as demoras nas retiradas dos diversos carros rendessem mais diárias a serem pagas pelos contribuintes à Prefeitura.

Se for verdade, é um acinte. Estará o órgão que existe para nos servir se servindo de nós claramente.

Motivado pelo e-mail do leitor, resolvi pesquisar sobre o tema. E não é que encontrei um registro desse truque feito por alguém de peso?

O Google me levou ao blog de Míriam Leitão, que, pasmem, noticia que realmente existe esse truque. Confiram o que ela diz:

Eduardo Paes aumenta burocracia para arrecadar mais

Em plena era da internet e das soluções em tempo real, a administração Eduardo Paes aumentou a burocracia na Prefeitura do Rio para arrecadar mais. A informação foi dada pelos próprios servidores, ligados à Secretaria de Ordem Pública.

O motorista que possui um carro rebocado é obrigado pela Prefeitura do Rio a pagar diárias que vão de R$ 20,22 (motocicletas) a R$ 199,98 (ônibus, caminhões e similares) pelo tempo em que o carro não é retirado do depósito. Ou seja, quando maior o tempo dos veículos no pátio, mais dinheiro entra para os cofres da prefeitura.

Ainda de acordo com informações de servidores, a gestão Eduardo Paes trocou o tipo de boleto para o pagamento, eliminando o código de barras que possibilitava o pagamento em casa lotéricas. Agora, usa-se um boleto comum, desses que se compra em papelaria, que só pode ser pago na boca do caixa e em horário de funcionamento dos bancos (que é reduzido). Com isso, os carros passam mais tempo nos pátios pagando mais diárias.”

Meus caros, isso é um absurdo total! Temos aí uma situação que, se comprovada, indicará que a Prefeitura do Rio de Janeiro, cujo comandante Eduardo Paes foi eleito para bem servir, está -perdoem-me o termo – sacaneando o carioca.

Onde já se viu um órgão público inventar um truque que aumenta a burocracia de certos procedimentos para que o tempo passe, os prazos se estourem e ele possa arrecadar mais? Como se já não bastasse a lentidão e a ineficiência da atual Prefeitura, ainda temos que arcar com isso?

O único alento que fica é o de que Míriam Leitão, além de noticiar o fato, encaminhou questionamentos à Prefeitura, vejam:

“O blog solicitou por e-mail as seguintes informações à assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio: Qual a receita das diárias de reboque (incluindo todos os tipos de veículos) no 1º semestre de 2009? Qual a mesma receita em anos anteriores? Quantos veículos foram rebocados de janeiro a julho deste ano? Quantos pagaram diária por pernoitar no estacionamento da Prefeitura? Por que o boleto para a retirada do veículo não permite o pagamento com código de barras, como era na gestão Cesar Maia? Quando isso foi alterado? O site da Prefeitura diz que pode ser pago em casas lotéricas, mas a informação passada na Rua das Andradas, 92, é que não pode. Como explicar isso? O telefone de informações ao público (21) 3293-1700 não funciona desde pelo menos quarta-feira. Por qual motivo?”

Assim como Míriam, aguardo as respostas da equipe de Eduardo Paes…

Perspectiva – Serviço de utilidade pública [2]

26/06/2009

2° Caso:

Escreveu-me um leitor da cidade de Macatuba-SP. Diz ele que a crise pegou a Usina São José, que acredito ser situada na região, e que, por isso, a usina não está mais contratando. Ele deseja trabalhar com empilhadeiras e tem curso para isso e ensino médio completo, porém, não consegue emprego nem nesta usina nem em nenhuma outra empresa. Alega ainda um fato típico da falta de emprego no Brasil: Diz ele que está preso no ciclo vicioso das empresas que só contratam os que já tem experiência. Ora, se nenhuma empresa o contratar, nunca terá experiência. O leitor pede providências ao Governador José Serra.

Esse blogueiro analisou o que poderia fazer por este leitor e resolveu fazer dois pedidos:

Se algum leitor tiver alguma espécie de contato com o governo paulista ou com a Prefeitura de Macatuba, solicito a ele que alerte sobre o problema da região. Além disso, peço aos leitores que tiverem alguma chance de arrumar um emprego para alguém na região de Macatuba-SP e adjacências que entrem em contato comigo para que eu passe o e-mail deste leitor necessitado de uma vaga.

Bom, por hoje é só. Qualquer dia retorna o serviço de utilidade pública do Perspectiva Política.

Para entender a origem deste serviço, leia a primeira postagem sobre o tema.



Perspectiva – Serviço de utilidade pública

26/06/2009

Já há algumas semanas desde que o crescimento do blog Perspectiva Política começou a causar um efeito inusitado: Leitores me enviam e-mails contando sobre suas mazelas. Quase sempre são problemas relacionados à política local ou nacional. Imagino que seja por isso, obviamente, que os e-mails me são enviados.

Durante algum tempo eu venho pensando no que fazer com essas informações. Ler e guardar, ler e repassar o e-mail para alguns contatos ou ler e divulgar no blog? Era a dúvida que me assolava. Passados alguns dias, decidi que iria divulgar as reclamções no blog. Gostei da ideia de ter uma espécie de serviço de “utilidade pública”. Nesse momento vieram novas dúvidas a respeito de como fazer isso e decidi fazer o seguinte: Tomar conhecimento da reclamação, pesquisar sobre o assunto e comentar o tema sucintamente, auxiliando ou informando o leitor que me escreveu quando possível e contando o caso aos leitores do blog sempre.

Será um espaço democrático que abrirei para qualquer leitor, em uma tentativa de ajudar e fazer mais um pouco da minha parcela de esforço pela melhoria desse País. O Perspectiva Política não é um blog extremamente famoso mas já pode contribuir de alguma forma. Espero ser bem-sucedido.

Pois bem. Parto para esse ofício então:

1° Caso

Escreveu-me um leitor reclamando de ter sido pessimamente atendido em uma vistoria do Detran no Rio de Janeiro. Contou-me ele que alguns requisitos para a aprovação dos veículos são abusivos e que espera-se horas para que seja feito o atendimento. Diz ele ainda que perdeu um dia de trabalho para conseguir resolver tudo.

Este blogueiro pesquisou o tema o descobriu o seguinte:

O Rio de Janeiro é o único estado onde existe a vistoria. Para os que não sabem do que se trata, é um procedimento do Detran-RJ exigir que os motoristas submetam seus veículos a uma vistoria anual efetuada pelo órgão. São observados detalhes como a existência de equipamentos de segurança e o estado de conservação de algumas peças. A justificativa para tudo isso é, claro, que as vistorias contribuem para a redução do número de acidentes.

Pois bem. Saiba caro leitor que, coincidência ou não, as vistorias não mais existirão no Rio de Janeiro em um futuro breve. Aparentemente, o Deputado Estadual João Pedro (DEM) submeteu à apreciação da ALERJ o Projeto de Lei nº 1190/2007, que cria o Licenciamento Eletrônico de Veículos. Pelo que consta, o projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões e voltará à pauta da Alerj para a 2ª discussão. Segundo  o Deputado João Pedro, esse licenciamento defendido pelo seria feito pela internet e economizaria milhões de reais por mês.

Espero que o atendimento nas vistorias do Detran fluminense se aprimore enquanto o modelo utilizado pelo órgão não for modificado e aprimorado. Torçamos para que essa medida do licenciamento eletrônico configure boa saída.

Continua o serviço de utilidade pública na próxima postagem. Para os que chegaram a esta postagem diretamente, sem passar pela página inicial do blog, basta clicar na categoria “Utilidade Pública”, na barra lateral à direita, para conferir os próximos casos.