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Informa o Globo:
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar parceria com o Banco Central (BC), que ficaria responsável por repassar à Justiça Eleitoral extratos mensais das [...]
In: 01. Análise Política| 06. Governo Lula| 09. Justiça| Câmara dos Deputados| Senado Federal
15 Feb 2010Informa a Folha:
“O Brasil não consegue combater e punir um tipo de crime que une traficantes de drogas, corruptos e criminosos de colarinho branco -a lavagem de dinheiro. Faltam leis, disposição das autoridades para sequestrar bens comprados com dinheiro ilícito e preparo dos tribunais superiores para tratar o tema com a complexidade que ele requer.
A [...]
O habeas corpus pedido pela defesa do Governador José Roberto Arruda não será concedido. Ainda não é oficial, mas o Ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal já decidiu que negará a liminar que possibilitaria a Arruda sair da cadeia especial e responder em liberdade às acusações.
Portanto, o Governador deve continuar preso e, [...]
In: 01. Análise Política| 06. Governo Lula| 08. Lula| 09. Justiça
18 Nov 2009Como já era esperado, o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, desempatou o julgamento a respeito da extradição do italiano Cesare Battisti votando contra a permanência do mesmo no Brasil. Com o voto de Mendes foi atingido o resultado final: 5 a 4 a favor da extradição.
Acontece que isso não quer dizer que já é [...]
Disse este blogueiro que vos fala recentemente:
Disse este blogueiro que vos fala, dois meses atrás, por ocasião das discussões a respeito da indicação de José Antonio Dias Toffoli para o STF pelo Presidente Lula:
[...] vale ressaltar que, se empossado a tempo, Toffoli poderá votar no caso da extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. [...]
Disse este blogueiro que vos fala, dois meses atrás, por ocasião das discussões a respeito da indicação de José Antonio Dias Toffoli para o STF pelo Presidente Lula:
[...] vale ressaltar que, se empossado a tempo, Toffoli poderá votar no caso da extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Será apenas uma questão de vontade [...]
Informa a Folha:
“A Caixa Econômica Federal patrocinou parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse no STF, no último dia 23, informa reportagem de Frederico Vasconcelos para a Folha.
O evento foi organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que pediu R$ 50 mil à Caixa. [...]
Informa o Globo:
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou que em 2010 passará a funcionar um sistema eletrônico de acompanhamento em tempo real dos gastos do Poder Judiciário em todo o país. O sistema funcionará nos moldes do Siafi, que compila as despesas do poder público federal. O ministro afirmou que [...]
Informa o Estadão:
“O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), recém-empossado no órgão por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador [...]