Informa o Globo:
“O governo está apostando na aprovação de um projeto enviado discretamente na quinta-feira, que reduz a meta do superávit primário (economia para pagar os juros) deste ano em R$ 12,948 bilhões para alcançar uma folga nas contas, apesar da queda na arrecadação e do aumento de gastos permanentes. O texto altera o projeto de lei, que já havia reduzido o superávit de 3,3% para 2,5%. O objetivo é liberar R$ 5,630 bilhões para gastos pelos ministérios nas próximas semanas. Do total a ser liberado, cerca de R$ 1,2 bilhão deverá atender as emendas parlamentares.
Com a medida, o superávit do governo central (excluindo estatais e estados), cairá de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) para 0,46%. Somando as estatais e os estados, a economia para pagar os juros deve cair de 2,5% do PIB para apenas 1,36%. Essas medidas constam do relatório de receitas e despesas orçamentárias do quarto bimestre de 2009, enviado nesta sexta-feira ao Congresso. O relatório cita a queda de R$ 5,768 bilhões na previsão de receitas do governo no Orçamento deste ano. A previsão de receitas, no relatório do terceiro bimestre, era de R$ 561 bilhões e caiu, agora, para R$ 555,2 bilhões.”
O governo Lula, na minha opinião, não foi irresponsável no comando da economia. Seguiu a cartilha tucana do governo anterior e abandonou a sua agenda histórica, é verdade, mas acredito que não se pode culpar o PT por ter feito o correto.
O ponto forte do governo FHC foi o tratamento da economia, principalmente no primeiro mandato, e manter o arcabouço, apenas aprimorando, e não rompendo, era mesmo o melhor a se fazer para o PT.
Portanto, sou partidário da opinião de que devemos dar o benefício da dúvida ao governo, além de nunca torcer contra o nosso próprio País.
Explico: Não devemos adotar um discurso alarmista, que claramente serve à oposição, e dizer que o Estado brasileiro está gastando descontroladamente e absurdamente. Não me parece que chega a tanto.
Ao mesmo tempo, não podemos também, sejamos oposicionistas ou não, torcer para que o governo fracasse em seus empreendimentos no âmbito econômico, afinal, é a saúde econômica de nossa nação que está em jogo. Problemas na nossa economia são dores de cabeça para você e eu. É ridículo e patético torcer contra governos. Quem é opositor deve se propor a fazer melhor, e não, torcer para que o outro faça mal.
Pois bem. Dito tudo isso, é preciso olhar o outro lado da moeda.
Por mais que eu dê o benefício da dúvida ao governo e que eu não acredite que o gasto público já se encontra desenfreado, admito que estou começando a me preocupar seriamente.
Não sei até que ponto a frouxidão do controle das contas públicas não deixa de ser uma política de intervenção estatal, baseada na tese de que estamos vivendo um momento mundial em que o Estado precisa agir, passando a se tratar de um artifício eleitoral, visando 2010.
É necessário mesmo reduzir o superávit primário a um patamar tão baixo? Será que esta medida não é um pouco irresponsável?
E pior: Será que o País necessita mesmo de medidas como essa para se fortalecer, ou trata-se de uma irresponsabilidade proposital, que parte do pressuposto de que governo que gasta muito, mostra-se muito e ganha votos?
Sinceramente, não tenho opinião totalmente formada. O que digo a vocês, leitores, com toda a franqueza do mundo, é que estou começando a ficar realmente incomodado com o nível dos gastos. Reduzir o superávit primário a uma porcentagem tão baixa do PIB me parece exagero.
Os governistas dizem que não há descontrole. Mas como poderiam eles dizer algo diferente?
Os oposicionistas dizem que o gasto é absurdamente grande e desnecessário em diversos casos. Mas como poderiam eles elogiar totalmente o governo que querem substituir?
Dizem que o governo quer montar um discurso nacionalista para 2010, baseando-se, entre outras coisas, no pré-sal e tentando colar a pecha de “entreguista” na oposição.
Será que o governo, antes de pensar na saúde financeira do Estado brasileiro, está buscando se armar para 2010? Isso seria uma tremenda irresponsabilidade.
O governo alega que o Estado deve poder aumentar seu poder de investimento. Mas será que ao invés de gastar mais, o governo não deveria gastar melhor?
E mais: Será que o governo não toma os rumos que está tomando por conta da Fazenda estar sendo comandada por Mantega, seguidor de uma linha de mais gastos públicos, e não por Palocci, mais cauteloso?
No meio desta ciranda, fica o cidadão brasileiro que, se já for um afortunado e tiver tido acesso à informação, podendo saber o que é o superávit primário, ainda assim não domina totalmente as ciências econômicas a ponto de saber se o seu governo está gastando demais ou apenas o necessário.
Este blogueiro que vos fala está pendendo para a tese de que o governo está perdendo a mão. O nível baixo do superávit primário acendeu este alerta, que já estava em vias de ser aceso há algumas semanas.
Antes, eu questionava se o governo realmente estava gastando demais. Agora, com as notícias recentes, passo a concordar em partes com a oposição.