Informa o Globo:
“Esforço do governo federal para tirar da pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas nos últimos anos – resultado, principalmente, de políticas de aumentos reais do salário mínimo e do funcionalismo, bem como da ampliação do Bolsa Família – transformou o orçamento federal numa grande folha de pagamento, segundo cálculos do economista especializado em contas públicas Raul Velloso. Tomando como base as despesas não financeiras da União em 2009 (que excluem pagamento de juros da dívida pública ou concessão de empréstimos), 48,8 milhões de brasileiros dependem diretamente do dinheiro advindo da arrecadação de impostos. Segundo reportagem deste domingo de O GLOBO, são grupos que vão de gente beneficiada com o seguro-desemprego ou o Bolsa Família até assalariados do funcionalismo público e aposentados, que contribuíram boa parte da vida em troca da remuneração.
Como, na sua grande maioria, esses pagamentos se configuram em renda familiar, o número de beneficiados é na prática bem maior. Se levado em conta que essa renda ajuda a manter ao menos duas pessoas (núcleo familiar básico) – e, no caso do Bolsa Família, núcleos familiares mais numerosos -, argumenta Velloso, a quantidade de brasileiros que vivem de recursos advindos da arrecadação tributária sobe para cerca de cem milhões de pessoas. Mais da metade da população do país.
No orçamento de 2009, observa o economista, esses gastos representaram R$ 570,5 bilhões, ou 77% de todos os gastos não financeiros – uma enormidade, dado que as despesas com saúde representaram 7,3% dos gastos totais, e os investimentos públicos, 6%. Na comparação com o orçamento de 2005, o número de brasileiros beneficiados diretamente passou de 40 milhões para 48,8 milhões, alta de 22% em cinco anos.
- Quando um governo tem tanta gente dependendo dele em termos de renda, isso dá um poder de influência eleitoral muito grande – diz Velloso. – Especialmente nos últimos anos, quando foi praticada uma política agressiva de aumentos reais do salário do funcionalismo e dos aposentados, sem contar a ampliação maciça do Bolsa Família.
Essa não é bem a lógica de cientista políticos, filósofos e sociólogos especialistas em analisar o impacto de políticas públicas no processo eleitoral, ainda que todos concordem que as políticas de distribuição de renda possuem um componente poderoso de atração de votos. Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV de São Paulo, diz que programas como o Bolsa Família têm o poder de atrair votos por causa da percepção de melhora na vida de famílias que não possuíam renda e passaram a tê-la. Mas ele não acha certo dizer que as políticas de recomposição real de salários e aposentadorias do governo Lula tenham o poder de se transformar automaticamente em votos para a candidata governista, Dilma Rousseff.
- Há uma expectativa de voto de aposentados do interior do Nordeste, por exemplo, que é muito diferente em comparação a aposentados de grandes núcleos urbanos no Sudeste e Sul, gente que provavelmente possui outra base educacional e acesso à informação – diz Abrucio. – E nem todos os funcionários públicos estão satisfeitos com as políticas do governo para o setor. Esse raciocínio tem limites.”
Quando se lê uma manchete como essa e, depois, percebe-se, lendo o corpo da matéria, que ela não é uma lorota, chega-se à conclusão de que algo está errado neste País.
Muito errado.
Digo e repito neste blog: Os programas assistenciais são, hoje, necessários, porém há que se ter uma porta se saída.
Programas como o Bolsa Família devem ser, necessariamente, temporários, paliativos, e não permanentes e interpretados como política pública basilar.
Ele é corretivo. E o erro que se visa corrigir deve ser extinto e não apenas abafado.
Sendo assim, precisamos urgentemente de portas de saída para os programas assistenciais como por exemplo cursos profissionalizantes para os jovens, ensino supletivo para os adultos e educação de base para as crianças, bem como fomento fiscal a empresas que gerem empregos em locais que são bolsões de pobreza.
Fim das contas, não é possível que tenhamos 100 milhões de brasileiros dependendo de Estado e achemos normal.
Não é e não deve ser normal.
Nunca.
