Arquivo da seção ‘07. Congresso’

Artigo: Disputa por espaço – Merval Pereira

31/08/2010

Reproduzo aqui no Perspectiva artigo longo – mas que vale a pena ser lido – de Merval Pereira, colunista de O GLOBO. Ele aponta com competência a provável correlação de forças político-partidárias que teremos no País a partir de 1° de janeiro de 2011:

Disputa por espaço

Merval Pereira*

O presidente Lula está utilizando sua força eleitoral para transferir aos estados a mesma expectativa de poder que conseguiu no plano nacional, no qual, antes mesmo de sua candidata oficial aparecer na frente das pesquisas, já havia uma percepção generalizada entre os eleitores de que ela acabaria sendo a vencedora.

A estratégia eleitoral do presidente Lula, que vem sendo vitoriosa em relação à campanha presidencial — com sua candidata se colocando com folga à frente do candidato oposicionista —, se desdobra agora na fase regional, onde o objetivo não é fazer a maioria dos governadores, mas, sim, garantir uma maioria sólida no Senado.

Um senador vale por três governadores, avisava bem antes da reta final da eleição o próprio Lula, justificando ter aberto mão de disputar muitos governos estaduais em favor de aliados em melhores condições.

Até o momento, no entanto, as pesquisas indicam que, além de mais governadores, a oposição e os independentes dos partidos aliados estão conseguindo manter um equilíbrio de forças dentro do Senado.

O PSDB hoje aparece com possibilidade de eleger nada menos que dez governadores, sendo que está na liderança das pesquisas do Ibope nos dois maiores colégios eleitorais, São Paulo, com Geraldo Alckmin, e Minas Gerais, com Antonio Anastasia.

Pode vencer ainda em Goiás, com Marconi Perillo; no Paraná, com Beto Richa; no Piauí, com Sílvio Mendes; em Rondônia, com Expedito Júnior.

Além disso, tem boas chances no Amapá, com Jorge Amanajás; no Mato Grosso, com Wilson Santos; em Roraima, com José Anchieta Júnior; e em Tocantins, com Siqueira Campos.

O DEM lidera no Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini, e tem chance de vencer em Santa Catarina, com Raimundo Colombo, e em Sergipe, com João Alves. No Distrito Federal, por enquanto, a liderança está com Joaquim Roriz, do PSC.

No Senado, das 27 cadeiras que estão fora da disputa, por seus detentores terem mais quatro anos de mandato, nada menos que 14 são de oposicionistas ou de independentes: Marconi Perillo (Goiás) — que pode se eleger governador e colocará seu suplente Ciro Miranda Junior, também do PSDB —; Elizeu Rezende (DEM); Marisa Serrano (PSDB); Jaime Campos (DEM); Mario Couto (PSDB); Cícero Lucena (PSDB); Jarbas Vasconcellos (PMDB); Álvaro Dias (PSDB); Francisco Dornelles (PP) — que terá seu caráter independente reforçado pela chegada ao Senado de Aécio Neves; Rosalba Ciarlini, do DEM — que deve ser eleita governadora do Rio Grande do Norte e colocará em seu lugar o pai do senador Garibaldi Alves ou Ivonete Alves da Silva; Mozarildo Cavalcanti (PTB); Pedro Simon (PMDB); Raimundo Colombo (DEM) — que pode ser eleito governador de Santa Catarina e colocará em seu lugar o suplente Casildo Maldaner, do PMDB independente; Maria do Carmo Alves (PSDB); Katia Abreu (DEM).

Na nova safra de senadores a serem eleitos este ano, são os seguintes os senadores da oposição ou independentes que podem se eleger: Heloisa Helena (PSOL); Arthur Virgílio (PSDB) — que disputa a segunda vaga com Vanessa Grazziotin, do PCdoB —; Cesar Borges (PR); Tasso Jereissati (PSDB); Cristovam Buarque (PDT); Maria Abadia (PSDB) — que disputa a segunda vaga do Distrito Federal com Rodrigo Rollemberg, do PSB —; Demóstenes Torres (DEM); Lucia Vania (PSDB); Aécio Neves (PSDB); Itamar Franco (PPS); Valéria Pires (DEM); Antero Paes e Barros (PSDB).

Outros prováveis futuros senadores são Cassio Cunha Lima (PSDB da Paraíba; é o favorito, mas luta no Supremo para não ser considerado “ficha-suja”), Efraim de Moraes (DEM) — que disputa uma vaga com Vital do Rego Filho, do PMDB —; Marco Maciel (DEM) — que disputa a vaga com Armando Monteiro Filho, do PTB —; Mão Santa (PSC); Cesar Maia (DEM); José Agripino Maia (DEM); Ivo Cassol (PP); Ana Amélia Lemos (PP); Germano Rigotto (PMDB); Luiz Henrique (PMDB); Albano Franco (PSDB); e Orestes Quércia (PMDB) — que disputa uma vaga com Netinho, do PCdoB.

Como se vê, o equilíbrio real de forças no Senado continuará sendo grande, com uma pequena vantagem governista, que não garante a aprovação de questões polêmicas, e, muito menos, mudanças constitucionais que exigem quórum de 3/5 dos senadores.

Ao mesmo tempo, a presumível força eleitoral com que o PMDB sairá das urnas — deve eleger a maior bancada da Câmara e do Senado e grande número de governadores — está fazendo com que tanto governo quanto oposição comecem a negociar alianças para neutralizá-lo.

O PMDB pode eleger até nove governadores, sendo que dois deles — André Pucinelli, do Mato Grosso do Sul, e José Fogaça, do Rio Grande do Sul — são independentes e não estão envolvidos na campanha de Dilma Rousseff.

O partido deve eleger ainda Roseana Sarney no Maranhão, Sinval Barbosa no Mato Grosso, José Maranhão na Paraíba, Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e Carlos Gaguim em Tocantins.

E tem chances também em Minas Gerais, com Hélio Costa, e em Rondônia, com Confúcio Moura.

Esse poder todo está movimentando não apenas a base petista, que sabe que vai ter que dividir realmente o poder, inclusive a distribuição de cargos, com o PMDB, mas também a base governista mais ampla, que teme que não sobrará espaço para mais ninguém com a disputa entre PT e PMDB.

O PSB, que deve eleger pelo menos três governadores — Cid Gomes no Ceará, Eduardo Campos em Pernambuco e Renato Casagrande no Espírito Santo —, é o mais preocupado em ganhar espaço para negociar e já propõe uma união entre PT, PSDB e PSB para se contrapor ao PMDB.

O ex-governador Aécio Neves — que terá sua liderança reforçada se conseguir eleger seu candidato Antonio Anastasia — prevê que a polarização com o PT continuará, e pretende fazer uma aliança do PSDB com PDT, PSB, PPS, DEM e mais PP, PTB e parte do PMDB, para disputar com o PMDB oficial e o PT o comando do Senado.

Pode ser que uma onda governista altere esse quadro, mas até o momento isso não aconteceu.

Piada peemedebista: Temer nega o fisiologismo

25/08/2010

Disse Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados e candidato a Vice-Presidente na chapa da petista Dilma Rousseff:

“O PMDB repudia essa coisa do fisiologismo”.

Chegou a mim a informação de que Michel Temer já foi sondado pela produção do programa Zorra Total.

Datafolha: Resultado das últimas pesquisas para o Senado

18/08/2010

Saíram os resultados da pesquisa Datafolha sobre a disputa  ao Senado em alguns Estados.

Vamos aos números:

Rio de Janeiro

Marcelo Crivella (PRB) – 40%

Cesar Maia (DEM) – 33%

Lindberg (PT) – 22%

Jorge Picciani (PMDB) – 14%

Marcelo Serqueira (PPS) – 6%

Waguinho (PTdoB) – 6%

São Paulo

Marta Suplicy (PT) – 32%

Orestes Quércia (PMDB) – 25%

Romeu Tuma (PTB) – 23%

Netinho de Paula (PCdoB) – 17%

Ciro Moura (PTC) – 15%

Minas Gerais

Aécio Neves (PSDB) – 68%

Itamar Franco (PPS) – 47%

Fernando Pimentel (PT) – 20%

Paraná

Roberto Requião (PMDB) – 49%

Gleisi Hoffman (PT) – 31%

Roberto Barros (PP) – 15%

Gustavo Fruet (PSDB) – 13%

Rio Grande do Sul

Germano Rigotto (PMDB) – 43%

Ana Amélia (PP) – 35%

Paulo Paim (PT) – 35%

Pernambuco

Humberto Costa (PT) – 40%

Marco Maciel (DEM) – 35%

Armando Monteiro (PTB) – 25%

Raul Jungmann (PPS) – 12%

Distrito Federal

Cristovam Buarque (PDT) – 44%

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 30%

Maria de Lourdes Abadia (PSDB) – 29%

Alberto Fraga (DEM) – 11%

Análise Geral: Collor, uma fênix às avessas

15/08/2010

Muitos brasileiros ainda têm frescas na memória as manifestações dos caras-pintadas. Jovens de todo o País foram às ruas, com tinta nos rostos, para pedir o impeachment de Fernando Collor, então Presidente da República envolvido em escândalos de corrupção.

Embora essas lembranças estejam bem vivas, já se passaram quase 20 anos. Collor já ultrapassou o martírio da suspensão dos direitos políticos e, voltando à ativa, se elegeu Senador por Alagoas, o estado que o catapultou para a Presidência em 1989.

Se antes da eleição Collor já escrevia livros contando como foi injustiçado, como Senador ganhou ainda mais voz. Seu discurso de posse foi marcado pelo tom da “volta por cima”, com o recém-eleito parlamentar comemorando o retorno aos holofotes “nos braços do povo”.

Pois bem. Eleito em 2006, Collor tem mais 4 anos de mandato. Não lhe custa nada, além dos gastos da campanha, concorrer ao governo de Alagoas. Caso perca, continuará sendo Senador. O plano era justamente aproveitar a situação cômoda para se fortalecer em Alagoas, visando a vitória, aí sim, em 2014.

Eis que Collor lidera as pesquisas pelo PTB de Roberto Jefferson. Alagoanos de cidades pobres rezam pelo retorno de Collor ao governo do estado. Uma senhora declarou, recentemente, que votará em Collor mesmo sabendo que ele rouba, pois ele dá aos pobres.

Teotônio Vilela é o atual Governador e tenta a reeleição com a máquina administrativa nas mãos. Ronaldo Lessa é o favorito há meses. Mas não tem para ninguém. As pesquisas apontam Collor na cabeça.

Fim das contas, Collor está perto de retornar ao governo de Alagoas, com o apoio do mesmo Lula que desancou em 1989. Renan Calheiros no meio de campo. E um mensalão inteiro para provar que o que Collor roubou é irrisório perto das cifras de hoje.

Collor é a fênix da política nacional. Ninguém nunca sofreu uma desconstrução em praça pública do tamanho da que ele sofreu e depois voltou a cargos de alto relevo.

É bem verdade que a ave mitológica merecia um representante de mais garbo, mas não se surpreendam os brasileiros se, em 2014 ou 2018, Collor apareça na telinha – e agora também no YouTube – pedindo seu voto a Presidente e querendo levar sua verve e sua retórica explosiva de volta ao Planalto.

Para enfrentar os caras-pintadas existem os caras de pau.

Políticos podem ser punidos por descumprir promessas de campanha

05/08/2010

Reproduzo aqui artigo do Deputado Federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) onde este comenta sobre sua proposta de que políticos sejam punidos por descumprir promessas de campanha. Ele chama este projeto de “justa causa”, fazendo alusão à demissão sem encargos para o patrão. No caso o patrâo é o povo.

Segue o texto, que traz uma ideia que, se por um lado é mais um caso onde se legisla para coagir o voto correto que deveria ser natural e não forçado – como na questão do Ficha Limpa -, por outro pode acabar funcionando.

Coloco este texto no Perspectiva justamente para fomentar o debate.

As iniciativas legislativas que vão cerceando a subjetividade do voto são corretas por tentarem moralizar a política ou são equivocadas por na verdade ser necessária a consciência política do cidadão pura e simples, que não reelegeria naturalmente os que gostam de promessas vazias? Como medir se a promessa não foi cumprida por questões que fogem ao controle de quem prometeu, como o orçamento?

Mais vale a regra que pune corruptos e mentirosos ou deveriam eles ser punidos pela opinião pública mais bem informada? Vale a pena sofrer esta ditadura do Judiciário, a tal judicialização da política, incentivada pelo Legislativo, enquanto a cidadania dos brasileiros não é plena?

O campo dos comentários está aberto para as opiniões.

Projeto ‘Justa Causa’

José Carlos Aleluia*

“A fragmentação do processo eleitoral e o enfraquecimento dos partidos produziram um crescente desencanto nos brasileiros para com os políticos detentores de mandatos.

A verdade tem cedido lugar ao oportunismo. Ao estelionato eleitoral. Candidatos prometem o céu e, no exercício do cargo, esquecem completamente os compromissos assumidos.

Não há como se acomodar diante dessa tragédia. As pessoas de bem, quando muito, preferem manter distância da vida pública. A experiência do processo de aprovação do “Ficha Limpa”, ao qual prestamos todo o apoio, e o entusiasmo que ele despertou na sociedade, alimentam a esperança de que algo pode ser feito no caminho da política com verdade.

O projeto de lei complementar que apresentei ontem na Câmara dos Deputados, o Projeto “Justa Causa”, inaugura o debate legislativo com o objetivo de estabelecer, conforme o Artigo 14, Parágrafo 9º, da Constituição Federal, as condições para a abertura de processo contra candidatos que descumpram, no exercício do mandato, compromissos assumidos de forma pública durante a campanha. O projeto também torna obrigatória a apresentação das propostas defendidas por candidatos aos cargos do Poder Legislativo. A exigência foi restrita, nestas eleições, aos candidatos a Governador e Presidente da República.

De acordo com a proposta, o descumprimento dos compromissos eleitorais pode gerar inelegibilidade e perda de mandato. Se o descumprimento da promessa é por omissão, o Ministério Público Eleitoral e os partidos políticos poderão ajuizar a ação contra o candidato mentiroso até um ano após o final de seu mandato. Se a ação for julgada procedente, ele ficará oito anos inelegível, contados da decisão. Se o descumprimento de compromisso eleitoral é por ação, e não omissão, a situação é diferente.

O candidato eleito que adota medida contrária com o que pregou em sua campanha poderá responder em juízo imediatamente e, se a representação for julgada procedente, ele terá o diploma cassado – e, consequentemente, fica sem mandato. Político que promete fazer, mas não faz, deve ser tratado da mesma forma que o trabalhador comum, que promete um serviço e não dá conta de entregá-lo: demissão por justa causa.”

*José Carlos Aleluia é deputado federal pelo Democratas da Bahia

PT e PSDB afirmam que só terão candidatos ficha limpa

10/05/2010

Os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE), garantiram, durante debate promovido pelo Estadão, que os dois partidos não permitirão candidatos com ficha suja nas eleições deste ano, independentemente da aprovação pelo Congresso do projeto Ficha Limpa, que regula o assunto.

Já há algum tempo, o Presidente do DEM, Deputado Rodrigo Maia (RJ), prometeu a mesma coisa.

Ora, se temos o Democratas, o PT e o PSDB se dispondo a aplicar voluntariamente a regra da ficha limpa, por que será que o projeto de lei que a institui sofre para ser aprovado em um Congresso recheado de parlamentares pertencentes a estes partidos?

Alguém dúvida que a resposta para este questionamento envolve o PMDB e o PP?

UNE decide se apóia Dilma: 30 milhões de reais influenciarão a decisão?

21/04/2010

Informa o Globo:

“Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira – a dois dias da União Nacional dos Estudantes (UNE) decidir, entre outros pontos, se dará apoio oficial à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff – projeto do governo que prevê indenização de até R$ 30 milhões para a construção de uma nova sede para a UNE, no Rio.

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado em caráter terminativo. Se aprovado, só irá a plenário caso haja recurso assinado por pelo menos nove senadores, mas há consenso entre governo e oposição.

O projeto foi apresentado em 2008 pelo presidente Lula, que reconheceu a responsabilidade do Estado na destruição do prédio da UNE no Flamengo, em 1964, motivada pela repressão aos movimentos de esquerda. A construção foi metralhada e incendiada nos primeiros dias do golpe militar.

A UNE e o governo trabalham para que os R$ 30 milhões sejam transferidos até julho, limite da legislação eleitoral para repasses dessa natureza. Alinhada com a administração petista, a UNE já recebeu R$ 9,39 milhões do governo entre 2004 e 2009.”

Cooptação pouca é bobagem.

Análise da disputa pelo Senado em Minas: Três nomes fortes – Um ficará pelo caminho

26/03/2010

A disputa pelo Senado em Minas Gerais contará com um rol de competidores digno de ser o da eleição ao governo do estado. Aliás, diga-se de passagem, o rol em questão é digno até de ser o da eleição presidencial. Trata-se de três árvores de raízes firmes, tronco robusto e copa frondosa.

Chega a ser uma injustiça que uma contenda conte com Aécio Neves (PSDB), José Alencar (PRB) e Itamar Franco (PPS) e possa agraciar apenas dois como vitoriosos. Qualquer um com um mínimo de conhecimento da política nacional sabe que afirmar que estes nomes poderiam tranquilamente ser os que disputam o Planalto não é nenhum exagero.

Aécio Neves tem no currículo a tradição do sobrenome, a atuação destacada na Câmara dos Deputados e a gestão elogiadíssima em um estado como Minas Gerais, que o colocou como pré-presidenciável.

José Alencar traz consigo uma história de sucesso profissional e pessoal com a Coteminas, o respaldo da ação sensata e louvável como Vice-Presidente e o exemplo de superação na luta contra um câncer que teima em retornar a cada vez que é vencido.

Itamar Franco é sinônimo de integridade na política, com trajetória política rica, vitoriosa e de poucas concessões ao que é condenável, sendo lembrado sempre pela honesta e bem-sucedida presidência, que colocou o Brasil nos trilhos pelos quais circula hoje.

Percebe-se, portanto, que Minas Gerais está bem servida de candidatos ao Senado, mais representativos e significativos até que os candidatos ao governo do estado. O Brasil, como um todo, com certeza ficaria feliz, ressalvada a quase impossibilidade de se ter todos os candidatos a Presidente advindos de um só estado, de ter nomes como esse disputando a Presidência.

Acontece que, estando os três na disputa pelo Senado, um acabará ficando pelo caminho. Infelizmente. O Senado se enriqueceria muito com a presença conjunta deste trio, mas uma das árvores não fincará suas raízes por lá.

Aécio Neves e Itamar Franco farão dobradinha se realmente concorrerem os dois. Um indicará o segundo voto no outro. José Alencar se situará do lado governista, provavelmente fazendo sua dobradinha com alguém do PT. Um alguém que está longe de ser definido, talvez por todos saberem, justamente, que a disputa é de gente grande.

Confirmado este cenário, pode-se prever que Itamar seja o candidato com menos chances. Teria tudo para ser eleito em outras circunstâncias, mas Alencar e Aécio são praticamente unanimidades em Minas. Itamar, Aécio e Alencar têm magnitude, fornecem madeira de lei, mas os dois últimos têm mais popularidade nos dias de hoje. Suas madeiras estão mais na moda.

Sendo assim, talvez Itamar seja aquele que ficará pelo caminho.

Resta saber se, prevendo isso, o ex-Presidente ficará pelo caminho nas eleições ou já agora, retirando sua candidatura e concorrendo ou como Vice de Antonio Anastasia ou à Câmara de Deputados. Em todo caso, não se tratará de uma árvore tombada.

Contudo, todo o cenário muda se um dos outros dois se retirar da disputa:

Alencar por questões de saúde e Aécio por questões de pressão tucana para que seja o Vice de José Serra.

Quem dará mais frutos em outubro?

A ver.

TSE mantém número de representantes das bancadas estaduais na Câmara

03/03/2010

Comentou, recentemente, o Perspectiva:

Informa o Globo, a respeito da possibilidade de ser modificada a quantidade de deputados federais que representam alguns estados no Congresso:

“O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número de deputados federais e estaduais por estado. Pela proposta do ministro, relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, a bancada de deputados federais eleitos pelo Rio cai de 46 para 44. A Paraíba também perderia dois deputados; outros estados, como o Pará, ganhariam. A resolução deve ser votada na próxima semana.

[...]

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a Constituição é tão clara sobre o princípio da anualidade que não será preciso grandes mobilizações para evitar que a resolução tenha validade este ano:

- Se por acaso isso passar, é só entrar com mandado de segurança. Os ajustes na representação são vedados em ano eleitoral. Acho que o debate sobre a redução da representação e o fim dos suplentes de senadores deve ser feito já. Mas tirar do Rio para favorecer outros, como já tentam fazer com os royalties do pré-sal, não há como aceitar – disse Miro.

Pois bem. Confiram o que informa o Portal G1:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (2) manter a composição atual das cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Minuta analisada pelos magistrados pretendia redefinir as vagas entre os estados, fazendo com que oito unidades perdessem entre uma e duas cadeiras enquanto sete estados ganhariam novos postos no Legislativo federal.

Os ministros do TSE analisaram que a mudança proposta no documento não poderia ser realizada em um período tão próximo ao pleito. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou o Artigo 16 da Constituição Federal, que determina que qualquer mudança no processo eleitoral não pode ocorrer em um prazo inferior a um ano anterior a próxima eleição. Ou seja, mesmo que o TSE resolvesse pela mudança na sessão desta terça, ela não poderia valer para as eleições de outubro próximo.”

Arthur Virgílio poderia enxergar a diplomacia como “plano B” – Tucano nega essa intenção

03/03/2010

O Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é diplomata afastado da carreira. Está longe do Itamaraty por ser político e Senador.

Ocorre que ele se matriculou no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

O Curso habilita à promoção para Ministro de Segunda Classe, no Ministério das Relações Exteriores. Virgílio é, hoje, conselheiro.

Obviamente, a boataria começou. Até porque é notório que o Presidente Lula trabalhará para dificultar a reeleição de Virgílio no Senado.

Enfim, surgiram comentários a respeito de o Itamaraty ser um possível “plano B” do tucano.

Arthur Virgílio, no entanto, nega que se trate de um “plano B”. Ele afirma que visa o aprendizado puro e simples, e não uma saída tangente para alguém que não confia totalmente em seu sucesso eleitoral.

De qualquer forma, o jornalista Claudio Humberto informa que a tese de Arthur Virgílio já está pronta para defesa oral:

“A influência do Congresso na formulação da política externa, de Rio Branco a Lula”.