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Coluna do dia: O desenvolvimento sustentável e as futuras gerações

18/11/2009

Por Renato Alves*

Peço licença aos leitores e ao editor do blog, Bruno Kazuhiro, para dedicar a coluna de hoje ao meu filho, Enzo Augusto, que nasceu no dia 29 de outubro de 2009. Enzo nasceu cheio de saúde. Enfim, um menino perfeito, esperto e com um futuro promissor pela frente. Quanto ao futuro, pelo menos é o que desejo, pois um tema me preocupa bastante – a preservação do meio ambiente.

Pergunto-me: o que será das futuras gerações se não dispuserem de recursos naturais, ou seja, dos elementos da natureza que têm utilidade para o homem, com o objetivo do desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto da sociedade em geral?

Afinal, sabemos que os recursos naturais podem ser renováveis, potencialmente renováveis e não-renováveis. E a forma com que o homem vem utilizando esses recursos, nos últimos séculos, não é a mais correta. O mau uso ou incorreto uso do recurso natural potencialmente renovável, como a água (indispensável para o futuro da humanidade), o solo e as árvores, configura sua escassez ou, até mesmo, seu desaparecimento total. Portanto, sem recursos naturais, possivelmente, não existirá futuro.

Para que isso não aconteça é necessário um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, ou seja, um desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Neste caso, precisamos do desenvolvimento sustentável que procura conciliar a necessidade de desenvolvimento econômico da sociedade com a promoção do desenvolvimento social com respeito ao meio ambiente.

Pelo fato do termo desenvolvimento sustentável ser novo, temos que ter em mente que para a sua implementação é necessário um processo de discussão e comprometimento de toda a sociedade, uma vez que implica em mudanças no modo de agir de todos.

Nesse caminho, o exercício da cidadania é um dos passos para viabilizar o desenvolvimento sustentável. É preciso transformar as pessoas em indivíduos que participem das decisões sobre seus futuros, exercendo assim seus direitos, conhecendo e informando-se sobre as questões ambientais de seu país e de sua comunidade.

Obviamente, o Estado é primordial na promoção e na regulamentação de políticas nacionais de desenvolvimento sustentável. Inclusive, no gerenciamento das escolhas tecnológicas atreladas aos processos produtivos. Sendo assim, é necessário estabelecer novas prioridades para a ação política em função de uma nova concepção do desenvolvimento, posto ao alcance de todos os povos e capaz de preservar o equilíbrio ambiental.

Enfim, é necessário reconhecer que precisamos melhorar o nosso modo de vida, zelar pelo meio ambiente. Devemos construir um mundo melhor para nós, para nossos filhos e futuras gerações, tanto no presente quanto no futuro. Ou, infelizmente, admitiremos que a busca de um desenvolvimento sustentável é ilusória, apenas uma forma de adiar o inevitável fim.

Até a próxima!

*Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Coluna do dia: PEC dos Vereadores – Maior representatividade ou inchaço?

14/10/2009

Por Renato Alves*

A Proposta de Emenda Constitucional nº 58 – conhecida como PEC dos Vereadores – que aumenta o número de cadeiras nas Câmaras Municipais em todo o País foi promulgada pelo Congresso Nacional. Esta promulgação tem suscitado uma polêmica bem interessante: o aumento significa maior representatividade da sociedade ou inchaço da máquina pública?

Para os defensores da tese de que há uma maior representatividade, o aumento veio em boa hora. Para estes, o ideal de um sistema democrático é dar voz e voto aos cidadãos, inclusive sobre todos os assuntos. Pelo fato de ser impossível que todo cidadão expresse sua opinião de forma que ela seja ouvida e repercutida, a representação se faz necessária. Dessa forma, o vereador passa a ser o representante legítimo de um determinado grupo ou setor da sociedade em seu município. Seguindo essa lógica, na teoria, quanto maior for o número de vereadores, mais grupos serão representados.

Para aqueles que veem o aumento como um inchaço da máquina pública, o pensamento é o de que não há necessidade de muitas pessoas para resolverem-se os problemas legislativos, principalmente nas pequenas cidades. Argumentam que o aumento onera os cofres públicos sem o devido retorno em qualidade de serviço. Sendo assim, o inchaço das câmaras de vereadores ocorre mais pela falta de qualidade do que pelo número maior ou menor de parlamentares.

Posso dizer que as duas linhas de defesa têm suas razões. Na teoria, o aumento de vereadores realmente beneficia a representatividade. Porém, na prática, percebemos que isto apenas onera os cofres públicos, devido à baixa qualidade da representatividade.

Então, por que o Congresso Nacional aprovou essa proposta se na prática ela não beneficia a sociedade?

Bom, esta é uma pergunta até certo ponto fácil de responder. O Congresso Nacional aumentou o número de vereadores para agradar a seus melhores cabos eleitorais, visando as eleições de 2010. Nesse sentido, os congressistas não pensaram na sociedade e sim no benefício próprio.

Acrescento, ainda, que os parlamentares, sabedores de que a proposta tem impacto negativo na sociedade, incluíram na PEC uma espécie de compensação pelo aumento do número de vereadores, isto é, aumentaram o quantitativo de cadeiras e reduziram o limite de gastos das câmaras municipais. Porém, essa compensação é fictícia, pois o teto estipulado na proposta é superior aos gastos atuais das câmaras. Ou seja, reduziram em pontos percentuais (para impressionar), deixando margem suficiente para os gastos futuros ultrapassarem os atuais.

Portanto, na prática, não percebo que o aumento tenha reflexo em maior representatividade. Na realidade, infelizmente, não posso dizer que a maioria dos vereadores represente a sociedade adequadamente.

Enfim, percebo na PEC dos Vereadores um inchaço da máquina pública e um agrado em véspera de ano eleitoral àqueles que servirão como cabos eleitorais. O Congresso deveria, em vez de aumentar o número de vereadores, ser um Poder Legislativo forte, atuante, preocupado com as questões que afetem a sociedade e não com as próximas eleições.

Até a próxima!

*Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Coluna do dia: Beneficiamos o FMI e esquecemos de nós mesmos

07/10/2009

Por Renato Alves*

Com o objetivo de ampliar a capacidade de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), em abril deste ano, durante reunião em Londres, os líderes do G20 acordaram que os países mais fortes – os que têm recursos disponíveis – dariam aportes de forma que o FMI obtivesse mais 500 bilhões de dólares para ajudar os países em dificuldade, principalmente os afetados pela crise econômica internacional. O Brasil foi convidado a dar sua contribuição. O convite foi prontamente aceito.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (05/10) pelo Ministério da Fazenda, o Brasil vai adquirir 10 bilhões de dólares em bônus do FMI. Na nota, o Ministério explica que o Banco Central está autorizado a comprar ativos do FMI que poderão ser convertidos em moedas de liquidez internacional imediatamente, se necessário. Desta forma, ainda de acordo com a nota, esta operação apenas altera a composição das reservas internacionais do País o que contribui para a sua diversificação.

A primeira impressão é a de que esta operação é benéfica ao Brasil. Porém, ela é prejudicial. Não apenas pelo custo fiscal, mas também pelo custo-oportunidade, ou seja, perdemos dinheiro ao não aplicá-lo em investimentos mais rentáveis ou ao não diminuir nossas dívidas em outros contratos e sob outras modalidades, livrando-nos de juros.

Se olharmos pelo lado dos investimentos internos, veremos que este valor despendido fará muita falta. Vejamos, por exemplo, a situação calamitosa em que se encontram os estados e municípios brasileiros. Para o municípios, o governo custou a liberar o montante de 1 bilhão de reais para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, para os Estados exportadores, dificulta a compensação real da Lei Kandir. Enquanto isso, para o FMI o Brasil libera 10 bilhões de dólares, quase 20 bilhões de reais, ou seja, 20 vezes o que é dado aos nossos municípios.

Além disso, o governo federal se recusa a aumentar os recursos da saúde na regulamentação da Emenda Constitucional 29, nega-se a aprovar os projetos que acabam com o fator previdenciário e recuperam o valor das aposentadorias e não recompõe adequadamente os recursos perdidos na crise pelos estados e municípios, com a desculpa de não ter recursos.

Parece que as questões que deveriam ser prioritárias para o governo brasileiro não o são. Portanto, não percebo benefícios práticos nessa operação, apenas o poder de posar de credor internacional diante dos olhos do Mundo.

Entendo que o Brasil, ao investir 10 bilhões de dólares em bônus do FMI, mostra a liderança do País entre os emergentes e isto é interessante. Porém, tudo tem a sua hora. E o momento é de olhar internamente, perceber os problemas enfrentados pelos entes federados e buscar soluções. Comprar bônus do FMI é vendar os olhos para os problemas internos e passar uma imagem fantasiosa para o mundo.

Enfim, vejo este “empréstimo” como uma grande demagogia. Afinal, o governo mostrará que além de não precisar de apoio financeiro do FMI, o Brasil está em condições de emprestar um montante expressivo de recursos ao Fundo. Enquanto isso, os estados e municípios brasileiros pedem socorro.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Entrevista do dia: Bruno Kazuhiro conversa com Renato Alves

23/09/2009

O Perspectiva Política, na pessoa de seu autor Bruno Kazuhiro, conversou com o colunista de quarta, Renato Alves, a respeito de suas opiniões políticas e pessoais, confiram:

1- Que influência a função de colunista do Perspectiva Política tem exercido na sua experiência pessoal? O que de positivo esta tarefa lhe traz?

Primeiramente, gostaria de aproveitar este espaço para agradecer ao Bruno Kazuhiro pela oportunidade de fazer parte desta brilhante equipe de colunistas. Gostaria de agradecer, também, aos leitores que me honram com a leitura e comentários.

Escrever para o Perspectiva Política é gratificante. Em termos de experiência pessoal, a função de colunista me enobrece. Passei a ver a política de uma forma mais crítica, principalmente a participação da sociedade diante dos fatos do dia a dia.

A tarefa de escrever requer um amplo estudo sobre o assunto e isso me proporciona conhecimento e, consequentemente, uma melhor troca de ideias com os leitores.

2- Fale um pouco da sua vida pessoal: Como você se descreve como pessoa em poucas palavras?

Sou um mineiro típico: simples, humilde e modesto. Casado, futuro pai de um menino (nascimento previsto para o início de novembro). Apaixonado por política, raízes interioranas e por futebol, torcedor do glorioso das Minas Gerais, o Galo, eterno campeão. Amigo, solidário e católico. Amante da comida mineira e de uma boa cachaça (uma dose aos sábados, durante o almoço, não faz mal a ninguém). Também sou perfeccionista e incansável lutador pela liberdade e justiça.

Gosto de praticar esportes, porém, pela vida corrida que tenho levado ultimamente, pratico apenas um futebolzinho de vez em quando, e olhe lá… (risos)

3- Qual a sua posição político-ideológica? Por mais que o pensamento político tenha muitas facetas, como você delimitaria o seu?

Sou social-democrata. Prezo pela democracia representativa. Norteio-me pelos princípios da liberdade, igualdade e justiça social, visando sempre a construção de um estado de bem-estar social. Não sou filiado a nenhum partido político.

4- Que livro você indicaria para os leitores do Perspectiva?

Conversas sobre Política, de Rubem Alves. Um livro que à primeira vista parece história infantil, mas logo se percebe que a linguagem simples e as metáforas explícitas querem dizer algo mais.

O autor Rubem Alves, mineiro de Boa Esperança, com sua capacidade de expressar em palavras aquilo que pressentimos, nos leva, neste livro, a reivindicar o cumprimento do verdadeiro papel e missão da política: a de “sonhar os sonhos do povo e se dedicar a transformá-los em realidade”. Faz-nos repensar com mais perspicácia o nosso ser político e o nosso ser na política.

Enfim, é um livro de fácil leitura, agradável, inteligente e reflexivo.

5- Como você enxerga a consciência política, a cidadania e o civismo do cidadão brasileiro atualmente? Há avanço ou o contrário?

Este é um dos temas dos quais mais gosto de tratar em minhas colunas. Como já escrevi anteriormente, a imagem que os brasileiros têm dos políticos não é das melhores, principalmente pelos recorrentes escândalos e pela avalanche de denúncias diárias reproduzidas pelos meios de comunicação. Por isso, é comum que a maioria da população opte pela apatia e a minoria pela organização com o intuito de tentar mudar o que está errado.

É necessário que as pessoas participem mais da gestão do seu município, realizem ações coletivas no bairro e ensinem a outras pessoas que temos responsabilidades pelo que acontece na esfera pública.

Embora tenhamos mais fontes de informação atualmente, acredito que não houve avanço.

6- Você é fã de algum pensador político ou de algum personagem da política? Se sim, quem? Por quê?

Gosto de Platão, Aristóteles e Maquiavel como pensadores políticos. Platão pela sua busca por uma integração entre a contemplação do verdadeiro e do bem e sua aplicação real. Aristóteles por sua capacidade de observação, cuidadosa experiência e sistemática formulação dos resultados. Maquiavel por sua cruel e real forma de encarar o poder.

Quanto à personagem político não posso dizer que sou fã de algum, porém, destaco Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves. Juscelino pela sua visão arrojada, realizações e o respeito às instituições democráticas. Tancredo pela condução dos temas políticos, transição da ditadura para a democracia e a forma como fazia as articulações políticas.

7- Você pretende auxiliar de alguma forma a melhora da prática política nacional? Já tem em mente como?

Sim. Acredito que este espaço no Perspectiva Política é uma forma de auxiliar. Criar um grupo de discussão política em minha cidade é outra forma. Tenho projetos para escrever livros e/ou cartilhas sobre temas que auxiliem na melhora da prática da política nacional.

Já recebi convites para me candidatar a alguns cargos eletivos, porém, recusei todos. No dia em que me sentir preparado para exercer algum, talvez me candidate. E para isso, evidentemente, tenho que estar convicto de que minha candidatura, e possível eleição, facilitará a busca constante por uma política mais justa, ética e solidária.

8- Se você tivesse que ouvir uma música só durante dias, qual seria ela?

Tocando em Frente, composição de Almir Sater e Renato Teixeira.

9- Faça uma análise da corrida presidencial de 2010: O que você entende que ocorrerá provavelmente?

Inicialmente, acreditava que seria uma eleição plebiscitária como queria o Presidente Lula. Porém, o cenário mudou. Como dizia o ex-Governador mineiro Magalhães Pinto: “Política é igual à nuvem, você olha está de um jeito, olha de novo já está de um jeito diferente”.

Hoje, pelo que tenho visto, teremos segundo turno nas eleições de 2010. O Governador paulista José Serra é o favorito para vencer. Porém, dentro do seu próprio partido tem outro nome forte, o do Governador mineiro Aécio Neves, embora a maioria dos analistas não acredite nessa possibilidade.

No PT a candidatura de Dilma Rousseff é fato consumado. Resta saber se o Presidente Lula conseguirá transformar sua alta popularidade em votos para sua candidata.

Pelo lado do PSB existe a expectativa da candidatura ou não do Deputado Federal Ciro Gomes. Com boa votação no Nordeste, ajudará muito o candidato que ele apoiar no segundo turno.

A novidade da corrida eleitoral fica por conta da filiação da senadora Marina Silva no PV. A ex-petista, com certeza, será quem decidirá a eleição, isto é, poderá tirar votos tanto do PSDB quanto do PT, e, inclusive, chegar ao segundo turno no lugar da candidata do PT.

Portanto, neste cenário, acredito que a tendência é o candidato do PSDB (José Serra ou Aécio Neves) ser o próximo Presidente da República. Obviamente, com as maiores chances para o Governador paulista. Porém, surpresas podem acontecer. E, numa dessas, Marina Silva pode surpreender.

10- Se você pudesse passar o conceito de apenas uma frase de efeito para seus filhos, que frase seria essa?

Poderia citar minha frase política preferida “Não são os homens, mas as ideias que brigam”. Porém, para meus filhos escolheria a frase: “O trabalho enobrece o homem”.

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Seções: 16. Entrevistas, Renato Alves

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Coluna do dia: Por uma sociedade mais politizada, crítica e participativa

16/09/2009

Por Renato Alves*

Diz o ditado popular: “Política, futebol e religião não se discute”. Você concorda com ele? Eu não compactuo com este ditado, principalmente com relação ao primeiro item. Posso até concordar que a política é um assunto instigante e, inevitavelmente, polêmico. Porém, não vivemos sem ela. Portanto, acredito que a informação, a análise, a discussão e o debate a seu respeito são imprescindíveis para o esclarecimento e a elucidação dos equívocos que se apresentam no dia a dia político e, inclusive, para a boa condução de nossas vidas.

Atualmente, por preconceito ou até mesmo por falta de informação a respeito da política e de seus agentes, a maioria dos cidadãos – principalmente os jovens – se afasta dos temas políticos. E este afastamento interfere negativamente na condução das políticas públicas em nosso país.

Seria benéfico e fundamental que a maioria das pessoas se propusesse a se aventurar pelo campo da política, não necessariamente de forma partidária ou ideológica, mas conscientemente, buscando esclarecimentos e exercendo uma cidadania de maneira efetiva. Este seria o caminho ideal para a construção de uma sociedade mais politizada, crítica e participativa na busca de uma política justa, ética e solidária.

Ter cidadãos politizados, críticos e participativos é possível, porém, entendo que é difícil. Mas se cada um que tiver a oportunidade de executar e efetivar essa construção da cidadania em um outro indivíduo fizer a sua parte, a dificuldade será amenizada consideravelmente.

Mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância da política em nosso cotidiano é uma tarefa árdua, entretanto, de extrema necessidade. Existem vários mecanismos para atingir este objetivo. A internet, por ser um canal de fácil disseminação de informação, é uma das ferramentas mais poderosas. Por meio de sites, e-mails, blogs, twitters e outros canais disponíveis na web é possível comunicar-se com boa parte dos cidadãos, que podem se tornar multiplicadores da construção da cidadania.

E por falar em internet, mobilização e conscientização, parabenizo este blog – Perspectiva Política – que abriga minhas colunas semanais e, principalmente, por ser um desses canais de construção da cidadania. Parabenizo também seu autor e idealizador, Bruno Kazuhiro, pela feliz audácia de colocar no ar uma ferramenta que proporciona aos leitores o acesso à informação e à análise dos fatos políticos, além de disponibilizar espaço para reflexão, discussão e debate democrático.

Enfim, meus parabéns ao Perspectiva Política pelo seu primeiro aniversário e pela forma justa e independente, sensata e coerente com que trata a política dando sua valorosa contribuição na construção de uma sociedade mais politizada, crítica e participativa.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Coluna do dia: Será que a saúde brasileira precisa de um novo imposto?

09/09/2009

Por Renato Alves*

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Este nome lhe parece familiar? É aquela cobrança que incidia sobre quase todas as movimentações bancárias: a CPMF. Ela foi extinta. Bom, pelo menos era o que parecia, pois querem ressuscitá-la. O governo federal está fazendo de tudo para que ela volte, desta vez com uma nova denominação, porém com o mesmo intuito: arrecadar, arrecadar e arrecadar.

A CPMF foi criada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Sua alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994. Em 1996, o governo voltou a discutiro assunto e assim foi criada, de fato, a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. A partir de 1997, a contribuição que era provisória passou a ser prorrogada sistematicamente até ser extinta em 2007. Neste período de prorrogações ela teve várias alíquotas, sendo a última de 0,38%.

Desta vez o governo federal tenta ressuscitá-la com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS será cobrada somente a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras dos brasileiros e a arrecadação seria inteiramente destinada à área da saúde. O dinheiro seria dividido da seguinte forma: 50% para a União, 25% para os estados e 25% para os municípios.

Pelo fato de a maioria da população brasileira rejeitar a nova CPMF e 2010 (ano eleitoral) estar próximo, o governo prefere não arcar com o ônus da criação sozinho. Por isso, ele insiste na criação da CSS somente se houver uma mobilização favorável da sociedade e um pacto que envolva a oposição, os governadores e os prefeitos. Pelo visto, a derrota do governo ao não conseguir manter a cobrança da CPMF em 2007 deixou-lhe mais experiente.

Se depender da população brasileira a CSS não sairá do papel. De acordo com a pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira (08/09), a maioria dos brasileiros rejeita a criação da CSS. A pesquisa mostra que 53,9% dos entrevistados são contra a recriação da contribuição, enquanto 37,1% concordam com o seu retorno. O restante não respondeu à pergunta.

Uma coisa é certa: se a mobilização não partir da sociedade, não se justifica o empenho do governo em um tema que já provocou derrota no Congresso Nacional anteriormente. Vale lembrar que a CPMF foi extinta, mas a arrecadação não sentiu impactos consideráveis e o setor não sofreu cortes drásticos.

Na realidade, o Brasil e a saúde não precisam de mais recursos. Precisam, sim, de um melhor gerenciamento dos recursos existentes. Na saúde, o Brasil deveria fortalecer suas ações para executar o orçamento, diminuir os gastos desnecessários e melhorar os programas de prevenção, buscando ser mais eficiente em sua execução orçamentária.

Enfim, a melhora da saúde não é uma questão de aumentar impostos que sacrifiquem os brasileiros. A saúde brasileira precisa, hoje, de melhor gerenciamento, maior eficiência e menos desculpas.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Coluna do dia: Pré-sal – A salvação do Brasil?

02/09/2009

Por Renato Alves*

Atualmente, especula-se muito sobre o futuro do petróleo no mundo. A maneira como este recurso se posicionará na escala energética daqui a alguns anos é incerta. Possivelmente, o petróleo estará escasso devido à elevada produção mundial que consome o combustível em comparação com o volume total de reservas. Porém, há controvérsias. O petróleo, apesar de ser um recurso natural não-renovável, terá vida longa, pois ainda há muitas descobertas por acontecer.

E, a caminho das descobertas por acontecer, escrevo a coluna de hoje sobre o lançamento do pré-sal no Brasil. Comemorado como uma nova fase para a economia brasileira, o chamado pré-sal foi lançado oficialmente nesta semana. As principais regras foram assinadas por meio de Projetos de Lei pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhadas para o Congresso Nacional.

Entre os pontos anunciados destaco o que se refere aos lucros provenientes das descobertas, que terá uma parcela específica para um novo Fundo Social. Por meio do Fundo, as novas riquezas fomentarão o combate à pobreza, assim como o desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Portanto, se confirmada e efetivada a exploração, todos os brasileiros serão beneficiados pelas riquezas proporcionadas pelo pré-sal.

A exploração do petróleo da camada pré-sal, possivelmente, proporcionará segurança energética para o Brasil e blindará o País contra eventuais crises de energia mundiais, além de aumentar a importância econômica e geopolítica do Brasil no mundo, fortalecendo a economia do País.

Outra previsão favorável é que a exploração do pré-sal pode ser relevante para a balança comercial brasileira, assim como será importante para gerar empregos e agregar valor à produção por meio da exportação de produtos refinados.

Esses fatos podem ser encarados, econômica e estrategicamente, como uma das grandes descobertas de recursos naturais exploráveis dos últimos tempos. Além disso, trata-se da descoberta de uma imensa riqueza no território de um País denominado “em desenvolvimento”.

O fato de existir petróleo a ser explorado em grande quantidade por aqui torna o Brasil aspirante a membro da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Afinal, de acordo com informações do governo federal, o petróleo do pré-sal elevará a Petrobras, nos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção. A previsão é de que a produção na área atinja 219 mil barris/dia até 2013. No mesmo período, a previsão de produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil, incluindo o pré-sal, deve atingir 3.314.000 barris/dia.

Certamente, se efetivada a exploração do pré-sal, o Brasil, economicamente, dará um salto importante posicionando-se definitivamente como um dos protagonistas do cenário mundial. Será uma grande oportunidade para resolver muitos de nossos problemas.

Enfim, o pré-sal poderá ser a salvação do Brasil. Ou não.

Até a próxima!

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Coluna do dia: A participação popular é imprescindível no controle social

19/08/2009

Por Renato Alves*

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o grande marco do controle social no Brasil. Pautando-se pelos princípios da descentralização e da participação popular, a Carta Magna criou instrumentos para que a sociedade possa exercer o seu papel, participando e controlando as ações do Estado na busca do bem comum e do interesse público. Porém, passados alguns anos, diversas dificuldades têm sido encontradas, revelando uma lacuna entre o controle social idealizado pela Constituição Cidadã e o controle efetivamente praticado pela sociedade.

O controle social tem como foco a elaboração e execução orçamentária dos recursos arrecadados, a fiscalização e a prestação de contas de sua utilização, sob a ótica não apenas da legalidade ou regularidade formal dos atos, mas, também, da legitimidade, economicidade, oportunidade e adequação ao propósito de assegurar o alcance do bem comum e do interesse público.

Existem vários instrumentos de controle social. Podemos destacar os conselhos municipais, o orçamento participativo, as audiências públicas, a transparência, a accountability e até mesmo as denúncias, entre outras. Todos são canais efetivos de participação que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, para ser uma realidade. Esses instrumentos são importantíssimos para o fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Participação democrática da população? Sim. Para um controle social eficiente a participação popular é imprescindível. Logo, nós cidadãos somos os protagonistas da utilização desse instrumento e o nosso nível de comprometimento e conscientização reflete positiva ou negativamente em sua eficiência.

Infelizmente, a maioria dos brasileiros desconhece os mecanismos de controle, o que resulta na pouca participação popular, embora outros fatores também influenciem. A baixa participação evidencia que ainda há muito a ser feito rumo ao desenvolvimento de um Estado e de uma sociedade fortes, cujas relações possibilitem uma governabilidade democrática. Portanto, o fortalecimento do controle social e a consolidação da democracia participativa no Brasil têm, pela frente, muitos degraus a serem superados.

Temos que ter em mente que os direitos conquistados somente se consolidam quando efetivamente usufruídos. E, nesse contexto, o controle social indica uma dimensão da participação popular, que não se reduz à participação eleitoral, ou seja, é uma forma de exercer ativamente a cidadania, de tornar efetivos os direitos consagrados em leis.

Enfim, a participação popular nos instrumentos de controle social é imprescindível para sua eficiência, ou seja, para que o patrimônio público seja efetivamente de todos e para todos.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Coluna do dia: A importância dos jovens na política

12/08/2009

Por Renato Alves*

A imagem que os brasileiros têm dos políticos não é das melhores, principalmente pelos recorrentes escândalos e pela avalanche de denúncias diárias reproduzidas pelos meios de comunicação. Por isso, é comum que a maioria da população opte pela apatia e a minoria pela organização com o intuito de tentar mudar o que está errado. A situação é preocupante, ainda mais se analisarmos como os jovens enxergam a política. Afinal, a juventude de hoje é a peça-chave para criar uma sociedade melhor no futuro.

Acredito que hoje é um dia especial para escrever sobre esse assunto. Pois comemora-se nesta quarta-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude. Esta data foi instituída em 1998, durante a Conferência Mundial de Ministros da Juventude, em Lisboa, e endossada pela Assembleia Geral da ONU, sendo comemorada pela primeira vez em 2000.

A minha preocupação é que a juventude deixe de participar da vida política do País, ou seja, abdique de potencializar energias para a participação cidadã e do seu papel transformador. É importante que os jovens tenham a consciência de que se tornando apáticos e céticos em relação à política, esta nunca será renovada e não teremos condições de limpar o que está errado.

Portanto, é preciso participação efetiva, mostrar trabalho, mobilizar, pois apenas criticar não basta. É necessário que os jovens participem mais da gestão do seu município, realizem ações coletivas no bairro e ensinem a outras pessoas que temos responsabilidades pelo que acontece na esfera pública. Isso já é um grande começo. O que não podemos é ficar de braços cruzados. Posteriormente, passos maiores podem ser dados, através de atuações partidárias ou em mobilizações mais amplas. Mas, sem esquecer que não existe democracia sem a organização da sociedade e muito menos sem políticos.

Por outro lado, é necessário que o poder público valorize a participação dos jovens na construção de seu futuro, ajudando a prepará-los para lidar com problemas específicos em áreas como a educação, a saúde, o meio ambiente, o emprego e o lazer, inserindo-os em todas as etapas do processo de tomada de decisões sobre o futuro. Afinal, os jovens são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas.

Enfim, os escândalos políticos não podem produzir uma juventude apática e cética. Os jovens devem perceber que a política pode ser aperfeiçoada pela participação efetiva e que os valores éticos e morais devem ser repassados para todas as gerações. Somente assim conseguiremos mudar o rumo do nosso país chamado Brasil.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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Coluna do dia: O que você tem a ver com a corrupção?

05/08/2009

Por Renato Alves*

O título da coluna de hoje refere-se à campanha de caráter educativo proposta pelo Ministério Público, por meio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A intenção da campanha, que tem como público-alvo os estudantes de ensino básico e médio e usuários de serviços públicos em geral, é ajudar na prevenção de ocorrência de novos atos de corrupção e a consequente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, por meio da educação das gerações futuras, estímulo a denúncias populares e punição de corruptos e de corruptores.

Este excelente projeto começou em 2004 e foi concebido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ganhou o “Prêmio Innovare” que objetiva identificar, sistematizar e divulgar práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário, que estejam contribuindo para a modernização, qualidade, acessibilidade e eficiência da Justiça no Brasil.

Afinal, o que eu, você, enfim, nós cidadãos temos a ver com a corrupção?

Sabemos que a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público. Podemos apontá-la, sem exagero algum, como um dos principais fatores da carência e da pobreza das cidades, dos estados e do País. Nos lugares onde ela impera, por meio de desvio de recursos públicos, não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis à população.

A corrupção afeta diretamente o cidadão quando desvia recursos destinados à educação, à saúde, à assistência social, ao meio ambiente, à segurança e a tantas outras políticas públicas.

Para simplificar, vou dar alguns exemplos na educação e na saúde. Na educação, temos exemplos de subtração de recursos para merenda, material escolar e transporte de alunos, entre outros tantos. Na saúde, a corrupção compromete o funcionamento de hospitais e a distribuição de remédios, enfim, ao tratamento de doenças que poderiam ser curadas facilmente, mas que, sem recursos, acabam se complicando e levando o cidadão até mesmo ao óbito.

Poderia ficar aqui descrevendo todos os males da corrupção para entendermos que ela deve ser combatida e que nós temos tudo a ver com essa praga que atinge em cheio as administrações públicas, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

Infelizmente, a corrupção se prolifera pelo fato dos corruptos terem a certeza de que dificilmente ou jamais serão alcançados pela lei. Assim, a impunidade dá aos criminosos coragem e ousadia para continuarem desviando recursos públicos. E temos vários exemplos disso: Mensalão, Sanguessugas, João de Barro, Navalha, Passárgada, Gautama, entre outras tantas operações da Polícia Federal. Lembra-se de alguém punido severamente?

É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. Portanto, o combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve ser um compromisso de todos os cidadãos de bem e de grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e equilibrada. Enfim, temos a obrigação, o dever e a capacidade de extinguir essa praga que atinge profundamente a administração pública brasileira.

Devemos nos conscientizar de que não adianta termos uma sociedade organizada para ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades constituídas, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.

Concluindo, é imprescindível a mobilização da sociedade no combate à corrupção e a responsabilização, com punições firmes e rigorosas, daqueles que, ativa ou passivamente, dela compartilham ou tiram proveito. Devemos impedir que a corrupção seja aceita como fato natural do dia-a-dia na vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

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