Arquivo da seção ‘Eduardo Schneider’

2ª Entrevista do dia: Bruno Kazuhiro conversa com Eduardo Schneider

25/09/2009

O Perspectiva Política, na pessoa de seu autor Bruno Kazuhiro, conversou com um dos colunistas de quinta, Eduardo Schneider, a respeito de suas opiniões políticas e pessoais, confiram:

1- Que influência a função de colunista do Perspectiva Política tem exercido na sua experiência pessoal? O que de positivo esta tarefa lhe traz?

A oportunidade de escrever para o Perspectiva Política é, não só gratificante, como um enorme prazer para mim. Passar horas pesquisando sobre os mais diversos temas da política doméstica e internacional, que antes era um hobby, passou a ser uma obrigação, no melhor sentido aplicável a esta palavra.

2- Fale um pouco da sua vida pessoal: Como você se descreve como pessoa em poucas palavras?

Sou nascido na cidade de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro, porém, como todo filho de militar, não tenho sotaque de lugar algum. Vivi em diversas cidades brasileiras e em Assunção, no Paraguai. Além de filho, sou sobrinho e neto de militares, o que explica ter parentes por todos os cantos de nosso País. Tive, graças a isto, a oportunidade de conhecer várias pessoas, dos mais diferentes escopos políticos e culturais, isso ajudou a construir minhas ideias sobre o mundo.

No que tange o lazer, jogo futebol americano pelo Botafogo Mamutes.

3- Qual a sua posição politico-ideológica? Por mais que o pensamento político tenha muitas facetas, como você delimitaria o seu?

Se tivesse que delimitar meu pensamento político de alguma forma, afirmaria que sou adepto da “direita liberal”, ou seja, conservador em respeito ao que penso do mundo e aos valores individuais que carrego e, no que tange à economia, acredito que o mercado deve ser o mais livre possível, pois acredito que os interesses da sociedade são atingidos quando os participantes podem perseguir seus próprios interesses.

4- Que livro você indicaria para os leitores do Perspectiva?

É hercúlea a tarefa de escolher tão somente um livro para indicar, mas, como essa é a regra do jogo, indicaria “O Príncipe”, de Niccolò Machiavelli.

5- Como você enxerga a consciência política, a cidadania e o civismo do cidadão brasileiro atualmente? Há avanço ou o contrário?

Depois de movimentos com grande cunho participativo da população (e aqui me refiro às “Diretas Já”, em 1983/84 e aos “caras pintadas”, em 1992), houve uma completa estagnação, ao menos ao meu ver, na amplitude da vontade e da consciência política do cidadão brasileiro em geral. Na verdade, não houve apenas estagnação, vejo mais um retrocesso. O comodismo vem imperando na cabeça das grandes massas, que descobriram na tecnologia uma forma de manifestação política que, apesar de, sendo usada de forma correta, ser muito eficaz, não funciona aqui. Falta ainda a vontade do povo para quebrar a inércia deste comodismo infeliz e mostrar-se mais interessado em matéria tão elementar para qualquer sociedade dita desenvolvida: a política.

6- Você é fã de algum pensador político ou de algum personagem da política? Se sim, quem? Por quê?

Ruy Barbosa. Fui bolsista de iniciação científica na Fundação Casa de Rui Barbosa, o que me possibilitou uma aproximação mais pormenorizada de seu pensamento. O Águia de Haia foi, e é, o maior pensador brasileiro de todos os tempos.

7- Você pretende auxiliar de alguma forma a melhora da prática política nacional? Já tem em mente como?

Acredito que o espaço no Perspectiva Política já é uma forma de ajudar na melhora da prática política brasileira. Não pretendo, no entanto, me candidatar a nenhum cargo político.

8- Se você tivesse que ouvir uma música só durante dias, qual seria ela?

Brucia La Terra, de Nino Rota.

9- Faça uma análise da corrida presidencial de 2010: O que você entende que ocorrerá provavelmente?

Serra é o favorito, não há dúvidas quanto a isso. Ele, se nada de muito absurdo acontecer, será um dos candidatos que irá ao segundo turno. A briga pela outra vaga é que é interessante. Temos Dilma, que depende da transferência dos votos do Presidente Lula para emplacar sua candidatura, Ciro Gomes, que é sempre um forte candidato, mas que, porém, não acredito que vá para o segundo turno, apesar de seu apelo popular no Nordeste, e a ex-petista Marina Silva, que surge como uma agradável surpresa nestas eleições e que tomará votos de todos os candidatos, principalmente entre os jovens.

Se tivesse que fazer uma aposta, seria na vitória do candidato do PSDB.

10- Se você pudesse passar o conceito de apenas uma frase de efeito para seus filhos, que frase seria essa?

“Em política, os remédios brandos agravam frequentes vezes os males e os tornam incuráveis.” (Marquês de Maricá , pseudônimo de Mariano da Fonseca )

2ª Coluna do dia: Quão caro pode custar uma cadeira no Conselho de Segurança?

10/09/2009

Por Eduardo Schneider*

A França vem procurando um comprador para o jato de combate Rafale há mais de uma década. O Brasil vem procurando um avião de caça de última geração para substituir os já obsoletos caças da Força Aérea Brasileira há mais de uma década.

O Presidente Lula aproveitou as festividades do dia 7 de setembro, que tiveram como convidado de honra o Presidente francês Nicolas Sarkozy, para encerrar a compra pelo Brasil de 4 submarinos convencionais e 1 movido a reator nuclear , além de 50 helicópteros militares. Até aí tudo bem, tudo segundo o figurino. É amplamente sabido que o Brasil tem pretensões de conseguir o apoio francês para conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Com a transferência de tecnologia advinda destas transações, o Brasil entra para o seleto grupo de países capazes de construir submarinos movidos a propulsão nuclear (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China e Rússia) o que significa um enorme salto de qualidade para a indústria naval brasileira.

Até aí corre tudo dentro da normalidade, afinal, este era um acordo já amplamente pensado, discutido e coerente tanto com a política externa brasileira de aproximação com a França quanto com a vontade de reaparelhamento de nossas Forças Armadas.

O que ocorreu de surpreendente neste encontro foi o anúncio antecipado, pelo Presidente Lula, da preferência brasileira pelos caças franceses. Anúncio este que causou incômodo frente ao Comando da Aeronáutica e que acabou levando a uma nota oficial do Ministério da Defesa afirmando que a discussão ainda não está encerrada. Me causa imensa estranheza este anúncio de Lula. Como pode nosso Presidente anunciar a preferência por um avião ou por outro, quando a própria Aeronáutica somente irá enviar um documento, através do ministro Nelson Jobim, divulgando o parecer técnico da FAB e apontando as vantagens e desvantagens de cada proposta, no fim do mês?

Como dito no início desta coluna, a Dassault, fabricante do caça francês, tenta emplacar a venda de sua aeronave há mais de 10 anos, conseguindo, até agora, apenas um comprador: a própria França. E se não tivesse vendido nem para a França, isto seria o equivalente a nem o Brasil comprar aeronaves da Embraer.

Em 2002, os franceses perderam para os americanos na Coreia do Sul. Em 2005, duas novas derrotas na disputa com os americanos: em Cingapura e na Holanda. Em 2006, perdeu a concorrência na Arábia Saudita, e, em 2007, sofreu um golpe no Marrocos.

Aí está a questão: Será que, e aqui coloco um grande será, o governo brasileiro estaria “forçando a barra” para que seja efetuada a compra junto à Dassault e assim salvá-la, tendo mais uma carta na manga para conseguir o incondicional apoio francês na eterna batalha pelo assento no C.S. das Nações Unidas?

A suposta primeira venda internacional do Rafale foi recebida com euforia pela imprensa francesa, pois tira a Dassault do risco de mergulhar imediatamente em uma séria crise e, além disso, pode ajudar a emplacar a venda dos caças também para os Emirados Árabes, a Líbia e a Suíça, tendo em vista que a compra das aeronaves por um País com peso internacional, como o Brasil, pode fazer pender a balança para o lado francês nestas disputas.

É difícil medir o impacto imediato desta decisão na esfera internacional. É certo, no entanto, que só serve para ratificar a má fama do Brasil de adquirir produtos militares baseado mais em critérios políticos do que técnicos. Além de tirar o crédito dos militares da FAB responsáveis por fazer as análises das propostas das empresas.

Quão caro pode custar uma cadeira? A dos designers franceses costumam ser caras. Neste caso não poderia ser diferente.

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: Twitter revolutions

02/07/2009

Por Eduardo Schneider*

Esqueça a TV Globo. Esqueça a CNN. Jornais de papel? Só se for para fazer as palavras cruzadas ou, se você mora em um apartamento, para forrar o chão para seu animal de estimação.

A Internet vem, há algum tempo, desbancando os demais meios de comunicação. Grandes jornais falindo e sites de grande circulação sendo vendidos por milhões de dólares. Mas nada mudou tanto a velocidade em que as informações viajam como o Twitter. As pessoas podem postar suas informações de qualquer lugar, a qualquer momento, para qualquer pessoa ler. A capacidade de circulação dessas informações é impressionante!

Os telefones celulares e mensagens de texto tiveram um papel crucial na Revolução Laranja na Ucrânia, em 2004. Pois bem. Eis que cinco anos depois dos protestos de Kiev, em sua vizinha Moldávia, uma outra tecnologia é utilizada como meio de comunicação rápida entre manifestantes: O Twitter.

No dia 7 de abril deste ano milhares de jovens se organizaram através desta página de relacionamentos e saíram às ruas para protestar contra o resultado das eleições realizadas pouco antes. Tudo bem que os protestos, que de início eram pacíficos, acabaram saindo do controle e se tornaram ataques violentos. Mas o que importa é que um país com tão pouco acesso à tecnologia conseguiu utilizar as ferramentas disponíveis para se unir.

Poucos meses depois, no Irã, o mesmo aconteceu. A população fez uso do Twitter para organizar protestos contra o resultado das eleições. Mas não só isso! Os iranianos inovaram no sentido de que, mesmo com todas as tentativas do governo de não deixar vazar informações e imagens (fossem elas fotos ou vídeos), eles conseguiram mostrar para o mundo inteiro o que estava acontecendo em seu país.

Tudo foi feito por pessoas, gente comum, que transmitiam o que viam instantaneamente. As informações iam direto das ruas para as telas dos computadores. A hashtag #iranelection consta desde então entre os trending topics (uma espécie de lista com as palavras mais digitadas no site).

Nós, brasileiros, temos a péssima mania de querer importar tudo o que acontece pelo mundo e dar uma “abrasileirada”. Foi o que aconteceu esta semana com o movimento denominado: #forasarney. Foi nada mais, nada menos, que uma tentativa de emplacar um movimento com aquilo que o nosso povo infelizmente se acostumou a fazer: Reclamar fazendo o mínimo possível de esforço para resolver o problema.

O objetivo dos organizadores do movimento era colocar o #forasarney entre os trending topics, para que, assim, os políticos vissem que o “povo” estava “de olho”. Convenhamos: Não é porque eles conseguiram emplacar a palavra entre as mais comentadas em um site de relacionamentos que os políticos vão olhar e dizer: “Nossa, minha gente! O povo está indignado! Você viu o Twitter hoje? Temos que mudar nossas atitudes logo!”

Quem assistiu o programa CQC desta semana percebeu. Parlamentares que afirmaram ter votado a favor da Lei Maria da Penha (que não é uma lei qualquer. Ela está “na boca do povo”), ao serem questionados sobre seu conteúdo, ou desconversaram ou disseram não saber do que ela se tratava!

Se nem as matérias legislativas importantes são suficientes para chamar a atenção deles, imaginemos um movimento virtual que conseguiu algumas centenas de participantes.

Eu bem que gostaria que as coisas fossem fáceis assim. Que fosse possível mudar as coisas ficando com a nossa digníssima “derrière” em nossas cadeiras, no conforto de nossos lares, apenas digitando meia dúzia de palavras. Imaginem como seria fantástico!

Os franceses, no século 18, iriam adorar poder ficar em casa digitando “#ForaLuísXIV , espalhem para seus amigos!” e não derramar uma gota de sangue na Revolução Francesa.

Winston Churchill, Franklin Roosevelt e Josef Stalin achariam muito mais prático fazer um movimento virtual, entitulá-lo #ForaHitler e acabar, assim, com a expansão nazi-fascista pelo mundo.

Como seria bom seguir a ideia do comediante Danilo Gentili e digitar “#PazMundial” para mudar o mundo. O que as candidatas a Miss iriam dizer nos concursos?

Os problemas criados por nós mesmos (sim, nós somos os responsáveis pela sujeira do Senado! Quem os colocou lá?) não será resolvido na frente de computadores. Temos que utilizar a tecnologia disponível para multiplicar nossas ideias. Porém, mudanças reais não são feitas no mundo virtual, muito menos com a bunda no sofá.

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: Queimemos nossas constituições!

25/06/2009

Por Eduardo Schneider*

Que Brasília sempre foi uma ilha da fantasia, o Magic Kingdom da Disney World, no meio do cerrado brasileiro, todos já sabíamos. Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, ganhou logo o apelido de “Capital da Esperança”. Achar que aquele pedaço de terra vermelha que naquele tempo representava o meio-do-nada brasileiro poderia dar esperança ao povo brasileiro. Quanta pretensão!

O que deveria ser a terra da esperança se transformou na terra dos pesadelos de todos nós. Nós, os comuns, os contribuintes, ou seja, os reles mortais. Séries de escândalos nas mais altas esferas do poder só servem para demonstrar como eles realmente estão cada vez mais “se lixando” para a opinião pública e para os bons modos. Eecentemente, começou a parecer que nem mais a Carta Magna de nossa República tem importância para eles.

O Presidente Lula, afirmou no dia 17 que: “O Senador (Sarney) tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum (…) Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada”.

Pois bem, ao afirmar que Sarney merece um tratamento diferenciado, o presidente desconsiderou o artigo 5º, caput, preceito constitucional que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De quebra, disse ainda que “depois não acontece nada”, provando a banalização do fato de que tudo termina em pizza no Brasil. Bateu de frente na Constituição e no princípio basilar da democracia com uma só tacada.

Os mártires da Revolução Francesa, aqueles que proclamaram, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem, devem estar se revirando em suas tumbas! Eles que, ao longo dos séculos XVIII e XIX, desenvolveram a ideia de igualdade formal, que consiste no aforismo “todos são iguais perante a lei”, almejavam, com ela, submeter todas as pessoas físicas e jurídicas ao império da lei e do direito, sem discriminação quanto a credos, raças, ideologias e características socioeconômicas, opondo-se a privilégios legais baseados no status social e no prestígio político.

Já a igualdade material, que surgiu a partir da segunda metade do século XIX, se volta para a diminuição das desigualdades sociais, traduzindo o aforismo “tratar os desiguais na medida da sua desigualdade”, a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo da história, figurar em situação de desvantagem, a exemplo dos trabalhadores, consumidores, população de baixa renda, menores e mulheres.

Norberto Bobbio, filósofo e historiador do pensamento político, afirma que ao falarmos de igualdade temos que responder a duas perguntas: a) igualdade entre quem? e b) igualdade com relação a que coisas? Portanto, as respostas às perguntas de Bobbio, considerando-a sob a ótica dos direitos individuais e do princípio da isonomia jurídica, poderá ser: igualdade de todas as pessoas em relação à lei. Rousseau, por seu turno, abordava a questão ao definir as desigualdades morais ou políticas em oposição às desigualdades naturais ou físicas.

Todos esses preceitos parecem ser desrespeitados pelos grandes da política nacional.

Longe de mim, um comum, um pobre mortal, querer desrespeitar a Constituição do Brasil. Não tenho o intuito, com esta coluna, de acusar ninguém de qualquer coisa. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e definido pela expressão “audiatur et altera pars”, que significa “ouça-se também a outra parte”. Ou seja, o acusado tem todo o direito de responder perante o juízo competente e se defender das acusações contra ele apresentadas.

Coincidência ou não, tanto esse nosso sistema legal quanto as pizzas, termos usados para descrever os casos que terminam sem julgamento, vêm do mesmo lugar, a Itália.

Bem, o único que deve estar feliz com essa história toda é o Marquês de Sade, que disse: “Onde houver igualdade não pode haver felicidade.” Eles estão felizes com seus casarões, passagens aéreas quase que ilimitadas e senso de impunidade. Sejamos assim também! Queimemos nossas constituições e nos tornemos imortais! Ainda há tempo!

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: Forças Armadas – As defensoras da Amazônia

18/06/2009

Por Eduardo Schneider*

Muito se fala a respeito da preservação da Amazônia brasileira e da salvaguarda da nossa soberania nacional. Se é que é verdade, todos, em tese, da direita à esquerda, assumem seu caráter nacionalista, desde o nacionalismo mais conservadorístico até uma postura patriótica antiimperialista.

A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão, perfazendo uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², correspondente a cerca de 61% do território brasileiro.

Sua população, entretanto, corresponde a 12,32% do total de habitantes do Brasil. Cerca de 85% de toda a extensão da região amazônica fica em território brasileiro.

O Exército brasileiro, em 1949, contava com aproximadamente 1000 homens no então Comando de Elementos de Fronteira. Dispõe, hoje, no atual Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus, de um efetivo aproximado de 22 mil homens que têm como missão principal guarnecer o arco amazônico de fronteiras, com 11.248 quilômetros, acrescidos de 1.670 quilômetros de litoral.

Além das operações militares propriamente ditas, cabe ao Exército, na Amazônia, cooperar no desenvolvimento de núcleos populacionais mais carentes, na faixa de fronteira. Assim é que, em todos os pelotões de fronteira, funcionam normalmente escolas de primeiro grau e subordinadas ao Comando Militar de Tabatinga temos escolas de primeiro e segundo graus.

Orgulha-se a Marinha da continuidade do apoio médico-odontológico às populações ribeirinhas, ação cívico-social que se estende da foz do Amazonas até a faixa de fronteira, através de seus navios de Assistência Hospitalar, conhecidos na Amazônia como “Navios da Esperança”.

A atuação das Forças Armadas na região amazônica deve servir de estímulo e incentivo para uma análise abrangente da Questão Nacional, formando uma consciência, no âmbito da sociedade, do imenso acervo que nos foi legado por nossos antepassados, o qual temos o dever patriótico de defender e preservar para as futuras gerações desse nosso país continente, não sendo isto um privilégio das Forças Armadas, mas um dever de toda a sociedade brasileira.

As ameaças históricas permanecem vivas e, nesse limiar do Século XXI, se apresentam sob os mais variados disfarces e com conotações especiais habilmente formuladas por Organismos Internacionais, implantados e manipulados pelo poder hegemônico alienígena, ressaltando em repetidas oportunidades os interesses da humanidade e o direito de usufruto das nossas riquezas naturais.

O Governo Federal deve promover a modernização tecnológica de nossas Forças Armadas destinando um percentual maior do PIB para os projetos de reequipamento, de aperfeiçoamento de recursos humanos e de uso de novas tecnologias. Também deverá alcançar mais recursos para os programas diretamente relacionados às ações em regiões de fronteira e na Amazônia, bem como para pesquisas, mapeamento e vigilância da costa e da plataforma submarina.

De acordo com os comandantes das três forças, que relataram a situação de penúria que enfrentam, o País teria de injetar cerca de R$ 16 bilhões até 2021 para que as Forças Armadas tenham condições de cumprir o papel de defesa da hegemonia nacional desta área de tão grande importância para nosso País.

O Brasil deve demonstrar ao mundo que a segurança do território e do espaço aéreo sobrejacente da Amazônia é perfeitamente compatível com a proteção do meio ambiente.

Devemos dar mais valor a aqueles que, em tempos de paz, são muitas vezes os únicos a levarem serviços essenciais aos nossos compatriotas que vivem esquecidos nos mais longínquos rincões de nossa pátria e que, em tempos de guerra, dariam sua vida pela Amazônia.

“…Mas se defendendo esta brasileira Amazônia
Tivermos que perecer,ó Deus
Que façamos com dignidade
E mereçamos a vitória!

SELVA!”

(trecho da Oração do Guerreiro de Selva do Exército Brasileiro)

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: Censurada!

04/06/2009

Por Eduardo Schneider*

Hoje, 4 de junho, é comemorado o aniversário de 20 anos do massacre da Praça da Paz Celestial. Massacre este, realizado por forças militares contra grupos civis, que iam de intelectuais que acreditavam que o governo do Partido Comunista era demasiado repressivo e corrupto, a trabalhadores comuns da cidade, que participaram de uma série de protestos pró-democracia. No dia seguinte ao massacre, no dia 5 de junho de 1989, o fotógrafo Jeff Widener registrou a imagem do momento que um jovem solitário e desarmado invade a Praça da Paz e anonimamente faz parar uma fileira de tanques de guerra. Sua identidade e seu paradeiro são desconhecidos até hoje.

Essa deve ser uma das imagens mais famosas do mundo, reconhecida em todo o globo por pessoas de todas as idades. Em todo o globo, exceto, é claro, na China. Uma pesquisa feita com estudantes universitários de Pequim, demonstrou que mais da metade deles não sabia do que a imagem tratava e aqueles que a reconheciam o faziam pois seus pais ou conhecidos seus lhes haviam contado a história do dia que um rapaz desarmado tinha, literalmente, encarado o poderio do governo. É claro que seria assim, governos de radicais de esquerda como o chinês preferem apagar as partes que não lhe convém na história. Livros didáticos na China não chegam nem a citar os quase dois meses de protestos ocorridos em 1989.

Pois bem, não é só nos livros que o governo aplica sua censura. Através da Xinhua News Agency, o órgão de notícias oficial, o governo determina como deve ser feita a cobertura dos eventos mais “sensíveis”. Além da cartilha, a Xinhua produz matérias, e a maior parte dos veículos simplesmente reproduz esse conteúdo, muitas vezes em um ato de autocensura, afinal, o governo pode até prender jornalistas que desrespeitem suas ordens. Por isso, quase tudo o que se lê ou vê na China é produzido pelo governo, de modo que a maior parte da população nem se dá conta da censura. Sendo assim, na China não há transmissões ao vivo. As coberturas supostamente em tempo real têm um delay (atraso) de nove segundos, tempo suficiente para cortar ou mudar a imagem, caso algo inesperado aconteça.

O governo de Pequim, com a aproximação do aniversário do massacre, intensificou os bloqueios de informações à população. Retirando, deliberadamente, diversos sites do ar. Desde março a população chinesa não tem mais acesso ao mundialmente famoso site de distribuição de vídeos “youtube”, desde maio os serviços de blogging estão bloqueados e, nos últimos dias, diversos sites ligados à Microsoft foram bloqueados como: sua nova ferramenta de buscas Bing e o serviço de e-mail Hotmail. A última grande vítima da censura foi o serviço de microblogagem twitter. Vale aqui lembrar que o Google, maior site de buscas do mundo, só funciona na China pois existe um acordo com o governo chinês, onde diversas palavras pré-determinadas não encontram resultados para as pesquisas.

Esta nova ferramenta de censura informática da China foi apelidada de GFWC (Great Firewall of China), um trocadilho com o mecanismo eletrônico de bloqueio e a Grande Muralha da China, que foi construída com o intuito de impedir a invasão do território chinês.

Fica no ar a pergunta: Quando esse artifício de alienação da população será utilizado pelos governos de extrema esquerda que parecem brotar na América Latina como espinhas no rosto de um adolescente?

Bom, Hugo Chávez, o fanfarrão caribenho, como sempre, saiu na frente. Ele é o campeão pan-americano de tudo o que tange o quesito da anti-democracia. O governo venezuelano tenta ocultar e negar fatos, ameaça, persegue, fecha o acesso às fontes de informação e suprime a informação estatística. Não vai demorar muito para os demais caudillos, que adoram imitar como macacos de auditório os movimentos do ditador venezuelano, repetirem mais uma vez os seus passos.

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: Jogos de poder

28/05/2009

Por Eduardo Schneider*

Começou esta semana, em Las Vegas, Nevada, mais uma edição do maior torneio de poker do planeta, o World Series of Poker (WSOP). Começa também, o que pode ser a última mesa do torneio de poker político entre a Coreia do Norte, com seu moribundo líder Kim Jong-il e a Coreia do Sul e seus aliados ocidentais, liderados por Barack Obama.

Kim Jong-il sempre foi visto como um jogador agressivo e blefador, nunca foi muito levado a sério por seus adversários. Talvez por seus sapatos com plataformas, cabelo engraçado e fama de playboy. Quando realizou seu primeiro teste nuclear, em 2006, o mesmo foi de “pequena importância” e a única represália foi a resolução 1718 da ONU, ou seja, nada concreto. O governo de Pyongyang mostra agora suas cartas, para provar que está apostando alto por ter um bom jogo: uma série de testes com mísseis de curto alcance, mais que o suficiente para atingir Seul, além, é claro, do novo teste nuclear, que, segundo estimativas teve a força de 20 quilotons (o mesmo que a bomba que matou mais de 70 mil pessoas em Hiroshima).

Agora, resta ao presidente Obama pensar numa forma de punir a Coreia do Norte por suas últimas “provocações” militares. É, no entanto, de conhecimento geral, que todas as tentativas – fossem elas duras ou brandas, políticas ou econômicas – de deter as intenções da Coréia do Norte de construir armamento nuclear falharam.

Como saber quais as intenções de Kim com esta demonstração de força? Muito provavelmente, um pouco pode ser explicado por seu estado de saúde debilitado. O líder norte-coreano tenta usar os testes balísticos e nucleares para se fortalecer, conquistar o apoio dos militares e dar as cartas em sua sucessão. Seus dois filhos mais velhos são os menos cogitados para dar seguimento ao governo do pai: o primogênito foi pego tentando viajar para o Japão, para visitar a Disney, com passaporte falso, enquanto acredita-se que o segundo seja homossexual, um escândalo em uma ditadura comunista. A ideia de conquistar o apoio dos militares seria a de que com isso, seria mais fácil colocar seu filho mais novo em seu lugar, Kim Jong-um, de 24 anos, que apesar de ser o favorito do pai, seria muito inexperiente para o cargo.

As demonstrações militares de força servem muito bem para os propósitos de Kim Jong-il. Tanto no contexto interno quanto no externo. Com o apoio das forças armadas, seria difícil algum tipo de revolução ou golpe ocorrer com a sua morte e suas vontades sucessórias seriam respeitadas. Externamente, apesar das ameaças à Coreia do Sul, tudo não passará disso, ameaças. E é pouco provável que haja qualquer forma de ataque ou invasão a uma potência nuclear tão volátil.

Como diriam em Vegas: shuffle up and deal! As cartas estão na mesa e Kim Jong-il tem a melhor mão. Mas sabemos que no poker nem sempre a melhor mão ganha, tem-se que saber jogar.

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: Judiciário – O poder dos poderes?

21/05/2009

Por Eduardo Schneider*

Há, nas democracias ocidentais modernas, um movimento crescente de judicialização da política. O Poder Judiciário aparece cada vez mais não apenas como uma forma de controlar jurisdicionalmente os demais poderes políticos, mas também, como um ente que atua na garantia positiva dos direitos ligados a dimensões não materiais.

Este, como afirmei anteriormente, é um movimento democrático nas relações entre os 3 poderes. Houve, nos momentos pós-Revolução Francesa, uma supremacia do Poder Legislativo. Com o Welfare State, passa a existir uma maior força do Poder Executivo. Atualmente, a ascensão é do Poder Judiciário.

Diversos são os motivos para que isto ocorra pelo mundo. Montesquieu, o pai da teoria da separação dos poderes, conclui que “só o poder freia o poder”. Ouso dizer que além de um poder frear os outros, sua atuação serve também para quebrar a inércia existente noutros.

Vou, no entanto, buscar me ater a esta questão no Brasil (ainda que, no mundo dito globalizado, seja praticamente impossível separar de forma muito clara fatos de âmbito exclusivamente interno de externos). A Constituição Federal de 1988 quebrou uma tradição de Cartas cheias de promessas e vazias de conteúdo, nada mais eram que um ideário de promessas irrealizáveis.

A Constituição passa a ter efetivamente força de norma jurídica e o judiciário a ter poderes de demandar positivamente o cumprimento dos direitos ali defendidos além do controle de constitucionalidade importado dos Estados Unidos, que não existia no nosso sistema jurídico até então. Passa a existir um amplo controle jurisdicional sobre os poderes Executivo e Legislativo. Os juízes têm um papel definido pela Constituição e devem usá-lo para acelerar consensos e tirar os políticos da inércia.

Vale ressaltar que o Judiciário, ao contrário dos demais poderes, é passivo. Ou seja, ele apenas responde às demandas propostas pelos cidadãos. Atuando de forma positiva, ante provocações, em questões de políticas públicas, na competição política, no mercado econômico nas relações sociais e até mesmo preenchendo lacunas legislativas, como nos casos do reconhecimento de relações homo-afetivas nos tribunais do Rio Grande do Sul.

Nestes temas sensíveis, principalmente relativos a minorias, ou que acarretam custos políticos para o legislador, estes preferem não intervir, pois dependem dos votos para se manterem no poder. O cidadão que quer reivindicar um direito que não está previsto em lei não vai mais buscar o Legislativo e esperar um projeto de lei. Prefere o Judiciário, que se tornou um Poder mais acessível e mais célere, tendo em vista que os juízes não têm a necessidade de agradar a população com suas decisões. E, mesmo com todos seus defeitos, ainda me parece mais eficaz que o Legislativo. Muitas questões começam judicializadas e acabam resolvidas no Parlamento. Podendo este, inclusive, rever questões decididas pelas cortes por meio de emenda constitucional. Isso já aconteceu. Outra forma de legitimação, segundo o Dr. Cássio Casagrande, é o Congresso se eximir, indicando consenso na sociedade.

O fato de parlamentares e chefes do Executivo serem eleitos não significa um sistema democrático perfeito. Há a influência do poder econômico, a sub-representação de minorias e a incapacidade de lidar com temas que tragam custos políticos. É interessante que a sociedade tenha um segmento que não esteja sujeito a esses fatores, que não é eleito, mas escolhido por mérito e onde há controle. O juiz quando decide tem que justificar. As decisões do Judiciário despertam o debate público e podem construir uma pauta política.

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: O que acontece na Terra Santa, fica na Terra Santa. Ou não.

14/05/2009

Por Eduardo Schneider*

O catolicismo está em queda livre em todo o mundo, tudo isto é fruto do seu passado comprometedor, de uma relação promíscua com o Estado. Para tentar melhorar esta imagem da Igreja, o Papa Bento XVI, começou uma viagem para o Oriente Médio com o intuito de “encorajar cristãos e estreitar laços com o islamismo e o judaísmo”.

Falar em paz entre religiões no atual mundo perverso e injusto é uma utopia em que apenas os leigos acreditam.

No melhor estilo bate e assopra, o Papa chega à Terra Santa sob forte esquema de segurança e em um momento de tensão nas relações entre o Vaticano e Israel provocadas pela recente suspensão da excomunhão do bispo católico britânico Richard Williamson, que negou o Holocausto. Outro ponto importante para o aumento dessa tensão foi a polêmica decisão de aprovar a beatificação do Papa Pio XII, acusado por vários historiadores de “ser omisso em relação ao extermínio de seis milhões de judeus”, pelo regime nazista, durante a Segunda Guerra Mundial.

Os problemas não terminam por aí. O discurso proferido pelo sumo pontíficie no Museu do Holocausto foi considerado decepcionante pela comunidade judaica, por omitir uma menção culpando os nazistas pela morte de judeus na Segunda Guerra. Na verdade, até o uso da palavra morte, em vez de assassinato, foi alvo de inúmeras críticas. Muitos afirmam que por estes motivos, sua tentativa de se conciliação falhou.

Acontece que, aparentemente, a aproximação com os muçulmanos foi bem mais proveitosa. Ele disse tudo que os palestinos gostariam de ouvir: que o muro erguido por Israel é símbolo de “impasse”, que Deus é  “misericordioso e compassivo”, usando a expressão que os muçulmanos usam quando falam de Alá e que defende abertamente a criação de um estado Palestino com fronteiras internacionalmente reconhecidas.

A Igreja Católica usa e sempre usou o nome de Cristo e seus Santos a seu favor, para melhor se sair de situações que venham a prejudicá-la. O Papa, no discurso, para uns foi divino e para outros a face negra. Os Israelitas também andam no mesmo jogo. Usam, no entanto, as perseguições do passado para justificar seus erros no presente. Tudo uma grande política organizada.

*Eduardo Schneider escreve no Perspectiva Política às quintas.

Coluna do dia: O Brasil e o conselho da discórdia

07/05/2009

Por Eduardo Schneider*

Muito se tem dito a respeito de o Brasil, como potência emergente, almejar uma posição permanente no Conselho de Segurança da ONU, pois sua composição é obsoleta por refletir a ordem mundial surgida logo após a 2ª Guerra Mundial.

O Brasil tem feito amplo esforço diplomático ao redor do planeta a fim de convencer os mais diversos governos a apoiarem sua candidatura, tentando, a todo custo, futuramente garantir, na Assembleia Geral da ONU, o número mínimo de votos para validar tal pretensão.

A adoção de uma política externa de orientação universalizante, de parcerias não excludentes, não tem nada de equivocada. Mas a coerência termina por aí. A priorização de uma “agenda sul-sul” se impôs sobre um tratamento equilibrado entre os interesses do Brasil em todo o mundo.

O país trata a China como parceira estratégica, embora os chineses não tenham feito o mesmo (em abril, a China foi o maior parceiro comercial brasileiro). Reconhece a economia chinesa como economia de mercado, embora não tenha garantido nada concreto em troca. Busca de qualquer maneira um acordo comercial com a Índia, embora existam poucas oportunidades claras de negócios identificados. Festeja uma parceria com a Rússia que ainda carece de consistência.

O governo faz visitas a países africanos de pouca relevância, chegando ao ponto de perdoar dívidas de regimes autoritários. Tudo isso para, entre outros objetivos difíceis de mensurar, buscar apoio de parte da comunidade internacional para uma eventual cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Inicialmente, trata-se de algo que irá afetar nossa tradição diplomática de neutralidade, mudando drasticamente nossas relações com o resto do mundo, pois o uso do poder de veto, ou sua negação – caracterizada, inclusive, pela abstenção – é absolutamente incompatível com qualquer forma de neutralidade. E, para garantir a segurança nacional, frente às decisões tomadas no conselho de segurança, far-se-ia necessário um re-aparelhamento de nosso exército, marinha e aeronáutica. Grandes responsabilidades trazem grandes deveres e necessitaríamos de meios para nos defendermos.

As Forças Armadas brasileiras precisam, urgentemente, de aumento de efetivo e de orçamento. O raciocínio básico por trás dessa resposta envolve cálculos comparativos entre os vários países do mundo, normalmente relacionando elementos como população, território, PIB, orçamento militar e efetivo das Forças.

Assim, comparam-se dados como efetivo militar em relação à população e área do país, chegando-se sempre à constatação de que países muito menores e menos povoados do que o Brasil tem, proporcionalmente, muito mais homens em armas. Estes cálculos sempre acabam por chegar à mesma conclusão: se o Brasil quer restaurar seu poder militar, é fundamental aumentar os efetivos das Forças Armadas.

Os artífices da política exterior do Brasil estão se perdendo mais uma vez, hiperdimensionando as possibilidades de uma hipotética mudança que não deverá acontecer tão cedo e, que mesmo que aconteça um dia, não dará à ONU maior importância ou poder do que tem hoje.

Falta a este governo o pragmatismo que já sobrou a outros em matéria de política exterior. Aquele que faz da política externa verdadeiro instrumento do desenvolvimento, que busca alianças com os fortes e batalha verdadeiramente pelo acesso aos grandes mercados.

* Eduardo Schneider é colunista do Perspectiva Política às quintas.