Por Bruno Medina*
Lula já avisou que não participará das campanhas políticas nos Estados em que seus aliados estiverem divididos. Como se sabe, o fisiológico PMDB apóia Dilma Rousseff para a sucessão presidencial de Lula, pedindo em troca a Vice-Presidência. Circunstância que lhe permitirá, se não interferir diretamente nas decisões governamentais, ao menos manter ou adquirir [...]
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Por Bruno Medina*
“A ocupação de terras não soma aliados”
Foi o que disse João Pedro Stedile, em entrevista ao jornal Zero Hora de quarta-feira (27), por ocasião de sua participação no Fórum Social Mundial, que ocorre no Rio Grande do Sul durante esta semana. Segundo ele, hoje não importa mais invadir uma propriedade privada (CF, art. [...]
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Por Bruno Medina*
Em minhas duas últimas colunas, o assunto foi a delegação do serviço prisional por meio de parcerias público-privadas. Hoje o tema volta à baila porque, segundo informações do Jornal Zero Hora e de outros meios, uma comitiva do governo estadual gaúcho está em viagem pela Inglaterra e pela Espanha para conhecer diversos presídios [...]
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Por Bruno Medina*
A punição, a execução, e a fiscalização do cumprimento da pena compete ao Estado. Este é um dos argumentos apresentados pelos que são contrários à delegação dos serviços prisionais. Em princípio, entendem que permitir que entidades privadas executem as penas aplicadas pelos juízos de execução vai de encontro aos princípios e finalidades do [...]
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Por Bruno Medina*
Falemos da delegação do serviço público.
Não é o assunto político do momento, mas o debate é sempre relevante porque afeta toda a população. Assim, é do interesse de todos, ainda que indiretamente. Quando o Estado não consegue prestar todos os serviços públicos necessários, vale-se de algumas ferramentas jurídicas que lhe possibilitam delegar alguns [...]
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Por Bruno Medina*
As cenas de violência ocorridas no domingo passado no estádio Couto Pereira, em Curitiba, e reproduzidas à exaustão pelos meios de comunicação durante a semana, refletem uma sociedade acuada pela criminalidade e um Estado que não consegue conter sua ascendência.
Os “torcedores” que perpetraram aquelas agressões contra a Polícia Militar, jogadores, arbitragem e torcedores [...]
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Por Bruno Medina*
O interfone toca:
- Tio, tem alguma coisa para dar?
- Não, não…
- É que minha mãe não pode trabalhar…
- Sinto muito.
- Tá bom, obrigada.
E então a menina toca o interfone da casa ao lado. Talvez, com alguma sorte, caso o morador se sensibilize com a situação, dê algum pedaço de pão ou as sobras [...]
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Por Bruno Medina*
Comissões Parlamentares de Inquérito são investigações extra-policiais dotadas de poderes próprios das autoridades judiciais (determinando a prisão, se cabível à situação) cuja função primordial é examinar um fato em prazo determinado e remeter suas conclusões ao Ministério Público, o qual dará prosseguimento em âmbito civil ou criminal se necessário (art. 58, CF).
No mundo [...]
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