Por Matheus Passos*
Nesta semana, tive a oportunidade de participar de um seminário no qual foram levantadas questões a respeito da globalização. Durante o seminário, surgiram perguntas a respeito da influência do pensamento neoliberal na globalização, e é inegável que tais temas se relacionam com a tão propagada reforma do Estado. Sendo assim, quais seriam as relações existentes entre os conceitos de globalização, neoliberalismo e reforma do Estado?
A visão dominante a respeito do tema diz que as ideologias tradicionais foram superadas por meio de transformações culturais, políticas, sociais, econômicas e tecnológicas, e que a democracia liberal impôs-se na área política e o neoliberalismo na área econômica. Segundo tal visão, o processo de globalização e a doutrina do neoliberalismo continuariam a levar a situação econômica, política e social atual a um melhor resultado. Ambos levariam à adoção de políticas econômicas apropriadas e, consequentemente, otimizariam o potencial de crescimento dos países.
Entretanto, não é isto que tem acontecido. No caso específico da América Latina, mesmo que teoricamente os países da região tenham um sistema supostamente democrático, a qualidade deste sistema está decaindo. O crescimento econômico é modesto, se comparado com as décadas de 50 e 60, e a situação é instável em tais países. Mesmo os países ditos desenvolvidos, com destaque para os EUA e para a Grã-Bretanha, também estão sofrendo os resultados da política neoliberal. A distribuição de renda e até mesmo a pobreza têm piorado desde o início do modelo neoliberal.
Este agravamento da situação tem quatro principais características: desempenho econômico medíocre, no que tange ao crescimento; alto e incontrolável grau de volatilidade financeira; extrema debilidade das instituições públicas internacionais; e a deterioração sustentada da distribuição de renda em nível global. Desta forma, há um grande hiato entre a ideologia do neoliberalismo e os resultados realmente atingidos.
Outro problema existente é a ideia dominante de que não há alternativas. Supõe-se que ou o país adere ao neoliberalismo, ou vira uma “ilha” no mundo. Esta ideia tem apoio dos meios de comunicação de massa, os quais escondem da maioria da população as contradições existentes no sistema neoliberal. Entretanto, tais alternativas existem, e devem ser mostradas a todos. Não se pode simplesmente aceitar o modelo como consumado: devem-se levar em consideração as características históricas próprias de cada país.
O problema trazido pelo neoliberalismo é que ele confunde privatização, desregramento e liberalização com modernização. Deve-se, portanto, rejeitar a visão unitária de globalização e neoliberalismo por meio da criação de alternativas que levem em conta o pensamento próprio de cada país.
A globalização é vista como algo totalmente novo, criado pela revolução tecnológica, e por isso todos têm de submeter-se à mesma, para poder tirar os maiores benefícios possíveis. Contudo, existem quatro aspectos desta concepção que podem ser criticados: sua dimensão histórica, sua trajetória cíclica, sua natureza intrínseca e sua dinâmica dialética.
A globalização possui, em essência, dois aspectos principais: um é sua extensão geográfica, e o outro é sua natureza intensiva. O primeiro aspecto é relativamente óbvio, pois busca aumentar cada vez mais seu território. O segundo não é tão óbvio, mas é muito mais interessante: a ideia da intensificação do processo capitalista, principalmente com a transferência de serviços do setor público para o setor privado.
O aspecto dialético do capitalismo é que, ao mesmo tempo em que ele busca uma grande eficiência, e consegue, ele também é responsável pela situação social catastrófica, com pequena distribuição de renda e grande concentração da propriedade.
Podem-se citar, assim, algumas contradições políticas e sociais da globalização e do neoliberalismo. Podemos afirmar que se está, agora, desmantelando o sistema de bem-estar social implantado após a Segunda Guerra Mundial, passando várias das empresas estatais para o controle privado, reforçando o processo de globalização e as políticas neoliberais.
Atualmente, o interesse do capital financeiro prevalece totalmente sobre o interesse do capital produtivo. Isto é justamente o oposto do princípio proposto por Keynes: desenvolvimento da economia doméstica, industrialização, pleno emprego, etc. Já os aspectos sociais ganham nenhuma ou pouca atenção. O objetivo é a estabilidade financeira, o equilíbrio macroeconômico e a mais baixa inflação possível. O resto, pensa-se, virá automaticamente. O capital vai aonde conseguir mais lucros e, geralmente, isto ocorre nos países subdesenvolvidos. Isto porque eles precisam dos investimentos externos para financiar seu desenvolvimento, e por isso aumentam, e muito, suas taxas de juros.
O problema do neoliberalismo é que ele precisa de poucos trabalhadores, e estes têm de ser altamente qualificados. Desta forma, a economia neoliberal cria muito pouco emprego, criando um aspecto psicológico de insegurança e incerteza. O neoliberalismo, como está sendo aplicado, causa a divisão ainda maior das classes, entre uma minoria muito rica e uma maioria em um grau cada vez maior de pobreza.
Apesar de todos os problemas causados, não se pode negar que a política neoliberal como foi aplicada trouxe estabilidade democrática nos países, além de certo desenvolvimento material e de ajuste macroeconômico. Contudo, mesmo com a aquisição de novos bens materiais, a qualidade de vida das pessoas tem se deteriorado.
Para solucionar tais problemas, talvez o Estado devesse passar a supervisionar e regular as atividades passadas ao setor privado. Talvez o Estado deva continuar fornecendo os requisitos básicos dos setores social e produtivo, além de ser responsável pela criação de um plano nacional de desenvolvimento a médio e longo prazo. Caso fizesse isto, ele poderia consolidar a democracia e acabar com a pobreza e desigualdade social.
A reforma econômica é inevitável e necessária, mas não no sentido ultra-neoliberal, que traz enormes custos políticos, ambientais, sociais e econômicos. É claro que o capitalismo está presente na vida de todos e que é impossível viver sem ele, mas isto não significa que devemos ignorar os vários casos de falhas do mercado e as fraquezas sociais e ambientais herdadas da teoria econômica neoclássica.
*Matheus Passos é colunista do Perspectiva Política aos sábados, é cientista político, editor do Blog do Prof. Matheus e escreve no Twitter em @mpassosbr
Matheus,
Bravo! Brilhante! Sensacional!
Se você puder escrever em uma próxima vez a respeito do porquê de também não devermos ter um Estado inchado, criando uma série de artigos, terá gerado uma obra explicadora das motivações dos centristas como eu.
Palmas! Me identifico com o posicionamento. É por isso que sou social-liberal.
Uma das melhores colunas de todos os tempos.
Meu caro Bruno
Fico lisonjeado pelos elogios. Espero realmente estar contribuindo com o objetivo do Perspectiva Política.
Um abraço!
Matheus,
Obrigado pelo comentário.
Com certeza contribui. E muito!
Volte sempre!
Caro Bruno, mais uma vez meus próprios comentários não aparecem pra mim mesmo. E olha que mandei de computadores diferentes, de navegadores diferentes, e até pelo telefone, e nada… Um abraço e, mais uma vez, obrigado pelos elogios.
Muito bom!