Disse este blogueiro que vos fala, dois meses atrás, por ocasião das discussões a respeito da indicação de José Antonio Dias Toffoli para o STF pelo Presidente Lula:
[...] vale ressaltar que, se empossado a tempo, Toffoli poderá votar no caso da extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Será apenas uma questão de vontade do novo Ministro, já que, como não atuou formalmente no processo, não estaria impedido de votar.
O curioso é que a extradição já dada como certa poderia não ocorrer com o advento da entrada de Toffoli no Tribunal.
O que acontece é que o julgamento encontra-se com o placar de 4 a 3 a favor da extradição, sendo que o voto do Ministro Marco Aurélio, que pediu vista do processo e interrompeu o julgamento, deve ser contrário à extradição, enquanto o do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, deve ser favorável a ela.
Sendo assim, a extradição seria confirmada com um placar de 5 a 4. Porém, com a possibilidade do voto de Toffoli, sendo esperado que ele, caso vote, se coloque contra a extradição, o julgamento poderia terminar empatado em 5 a 5.
Ocorrendo tal fato, poderiam prevalecer dois entendimentos diversos: O empate é interpretado como favorável ao réu ou o Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, dá o voto de Minerva.
Caso o primeiro entendimento seja o utilizado, Battisti poderia ficar no País graças a Toffoli.
Isso faria com que aqueles que condenam, como eu, sua indicação, ficassem ainda mais inconformados caso também sejam defensores da extradição de Battisti.
Aguardemos.
Pois bem. Confiram o que informou recentemente o Globo:
“Um grupo de parlamentares, a maioria do PT e contrária à extradição de Cesare Battisti, reuniu-se ontem com o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e pediu a ele que participe da continuidade do julgamento do italiano, previsto para o dia 12.
Toffoli, que era o advogado-geral da União quando o governo deu ao ativista a condição de refugiado, ainda avalia se votará no caso.
No encontro, Toffoli afirmou que está conversando com seus colegas de STF para decidir quanto à sua participação.
— Consideramos que a história dele (Toffoli) como cidadão abre sensibilidade para nossa argumentação — disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
Toffoli disse ao grupo que receberia também para audiência qualquer autoridade do governo italiano a favor da extradição.”
Os governistas querem empreender um absurdo completo. Tanto é assim que Toffoli, que sabe que se queimará e que na hora da necessidade os aliados não surgirão para o resgate, hesita.
Faz muito bem. Pena que pelos motivos errados. Deveria abdicar de se pronunciar sobre o caso Battisti por reconhecer que a discussão do tema é anterior à entrada de sua pessoa no tribunal, e não por perceber que pode se desgastar mais ainda com a sociedade civil e com o mundo jurídico, embora tenha, na realidade, vontade de proteger o terrorista italiano.
Mais uma vez, esperemos. O Perspectiva previu o desenrolar novamente.
