Informa o Globo:
“O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta sexta-feira , em plenário, o instrumento do ‘recall’, regra constitucional que atribui à população o direito de propor plebiscito para revogar mandato de titular de cargo eletivo. Na forma sugerida por Simon, o pedido para realização de consulta que definirá se o político com mau desempenho será afastado ou mantido no cargo serão necessárias as assinaturas de 5% dos eleitores.
No discurso, Simon registrou que o tema foi debatido na véspera pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nessa comissão, tramitam três propostas de emenda à Constituição que sugerem a adoção do recall no país. Designado relator, ele já apresentou substitutivo consolidando a proposta final que foi submetida à discussão.
Como esclareceu o senador, podem ser alcançados pelo recall desde o prefeito ao presidente da República, assim como detentores de cargos no Legislativo. A população poderia inclusive propor a renovação de toda a composição das Casas do Congresso, o Senado e a Câmara dos Deputados.”
O advento do recall nos moldes defendidos por Pedro Simon poderia representar interessante avanço para a democracia brasileira, afinal, bastaria um movimento organizado o suficiente para conseguir as assinaturas de 5% do eleitorado do País, de um estado ou de um município para que um plebiscito a respeito da atuação de certo político fosse realizado.
Como sabemos, se o alvo do plebiscito fosse a atuação de um político notoriamente ruim, ou seja, inerte, loteador de cargos ou, até mesmo, corrupto, não seria complicado aprovar a retirada de seu mandato.
A necessidade de se ter que conseguir as assinaturas de 5% do eleitorado configura trabalho árduo, porém, é alternativa muito melhor do que ter que se conformar por pelo menos quatro anos com a presença, dentro do quadro de representates populares, de alguém claramente em dissonância com a função.
Digo conformar pois a única alternativa atual é a cassação do mandato efetuada pelos próprios pares do político, o que, sabemos todos nós, é extremamente improvável em todos os casos, afinal, reinam o corporativismo e o compadrio.
O Perspectiva se coloca a favor do “recall”, ressaltando, porém, que ele é uma faca de dois gumes.
Políticos de qualidade poderiam se ver importunados, indevidamente, com questionamentos de seus mandatos causados pela atuação das nocivas máquinas políticas, azeitadas com conchavos, dos opositores antiéticos.
De qualquer forma, apóio a iniciativa da implantação do instituto do recall, apenas defendendo a estipulação de critérios que possam coibir casos como o citado acima.
Também apoio o recall e também tenho a mesma preocupação: pode ser que seja usado injustamente.
Mesmo assim acho uma boa. Se aprovado, ficaremos de olho quanto ao uso indevido.
Tiago,
Obrigado pelo comentário.
É isso que acho que deve ser feito.
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