Poupança pode pagar imposto de renda a partir de 2010

Em 16/09/2009 Comente »

Informa o Globo:

“O poupador vai pagar alíquota de 22,5% de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos da caderneta que ultrapassarem R$ 50 mil a partir do ano que vem.

Com a medida, o governo deverá arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão, segundo uma fonte da equipe econômica.

As medidas, que fazem parte do pacote preparado pelo Ministério da Fazenda e que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso, valem para todas as cadernetas já existentes e as que serão abertas no futuro.

Os detalhes do projeto foram divulgados ontem e mostram que houve mudanças importantes em relação às medidas anunciadas em maio.

Entre elas, a de que o IR será descontado na fonte, ou seja, diretamente de cada poupança. Antes, o governo havia proposto que o imposto seria pago com a declaração anual de IR e as alíquotas iriam variar de 15% a 27,5%.

Também saiu de cena o redutor de zero a 100% da base de cálculo que iria variar de acordo com a taxa básica de juros, a Selic, hoje de 8,75% ao ano.

O fim do redutor e o desconto único de 22,5% aumentaram significativamente a vantagem dos fundos de renda fixa e DI sobre a poupança. Isso porque a alíquota de 22,5% é o teto do IR destes fundos, percentual que só incide sobre aplicações que durem até seis meses.”

Olhem, meus caros, posso estar enganado, porém, este caso da taxação da poupança me parece um que envolve uma medida um tanto injusta do governo.

É correta a observação de que os fundos de renda fixa estavam perdendo sua atratividade por conta da queda dos juros. Porém, será que é correto taxar o cidadão de classe média para que os fundos voltem a ser investimentos procurados?

A poupança, coitada, sempre rendeu pouco. Ela é, desde que me entendo por gente, o destino das economias suadas da população, que nunca viu seu dinheiro render como os mais abastados veem.

Alguns dirão: Mas as cadernetas com menos de 50 mil reais não serão taxadas.

Sim, meus caros, é verdade. Mas como fica a classe média? O que faz aquela gente também guerreira que se vê sempre às voltas com as prestações do financiamento do carro, as faturas dos cartões de crédito, o plano de saúde e o colégio particular dos filhos?

Eu aposto que muitas pessoas têm mais de 50 mil reais na poupança. Economizam anos para comprar a casa própria em um bairro calmo e razoavelmente seguro. As estatísticas dizem que apenas 1% das cadernetas tem mais de 50 mil reais depositados. Mas esse 1% não representa pouca gente.

Não me entendam mal. Talvez seja uma medida correta do ponto de vista econômico, mas não me parece justo que a classe média, sempre sufocada, tenha que perder rentabilidade em seus investimentos para que os fundos de renda fixa sejam mais atrativos.

Alguns dizem que o governo precisa tornar os seus títulos mais atrativos para os investidores e que, por isso, diminui na canetada o charme da poupança que, em época de juros mais baixos, surge.

No fim das contas, deixo três perguntas:

Se a caderneta de poupança passará a ser taxada porque os juros baixaram e tornaram outros investimentos menos atrativos, o que acontecerá se os juros subirem? Cancelará o governo a taxação? Quero só ver.

Se o problema diz respeito à atratividade dos fundos, porque não abaixar o imposto de renda destes, ao invés de criar o da poupança?

Se a taxa Selic recuar mais e a poupança mais uma vez se tornar mais atrativa que os fundos o que será feito? A poupança será mais taxada ainda?

Essas perguntas mostram que o tema tem que ser muito discutido e que talvez taxar a poupança não seja nem a melhor solução econômica e nem o melhor para a população.

Me parece que o governo está defendendo a si mesmo e tornando o cidadão obrigado a pagar impostos se quiser poupar. Quem quiser a segurança da poupança e tiver mais de 50 mil reais para investir não poderá usufruir da isenção de impostos em nenhuma hipótese.

O tema é polêmico e eu admito que ainda não tenho opinião totalmente formada, mas não sou simpático à ideia de se taxar a poupança. Provavelmente há uma solução mais apropriada e menos casuística.

A medida ainda tem que passar no Congresso. Quem sabe lá haja a discussão necessária.

6 comentários

  1. Braga says:

    Caro Bruno,

    Este 1% das poupanças que será taxado corresponde a 40% dos depósitos.

    Isto, meu caro, não é classe média. Isto é classe alta. Este dinheiro não deve ficar parado rendendo para acumular mais dinheiro nas mãos de quem tem mais dinheiro. Este dinheiro deve circular, aquecer a economia, gerar renda.

    • Braga,

      Obrigado pelo comentário.

      Talvez você esteja certo, porém, acredito que pessoas da classe média podem muito bem ter mais de 50 mil reais em suas cadernetas de poupança alimentadas durante anos de trabalho. Talvez se trate realmente de classe média-alta, verdade, mas a classe alta mesmo já está nos fundos de investimento.

      Volte sempre!

  2. Osnizinho says:

    Lula é o novo Collor da era PT.

  3. Gerson says:

    O que o PT, devido a sua ignorância, vai conseguir é desestabilizar o sistema de poupança nacional que é
    uma das melhores coisas que o Brasil ainda tem.

    Quem acredita que o cidadão deve ser previdente e portanto construir uma poupança segura não deve votar no PT.

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