Recentemente, este blogueiro que vos fala publicou o seguinte trecho:
O fato de a Mesa Diretora não ter permitido que o Plenário da Casa se manifestasse a respeito do arquivamento empreendido por Paulo Duque é uma vergonha. Estão certíssimos os senadores que assinam o pedido junto ao STF. Se não der em nada, que se busquem outras alternativas, mas não se pode ficar de braços cruzados deglutindo a pizza.
Esperemos que o Ministro Joaquim Barbosa faça jus aos elogios que recebe de alguns e tome a decisão correta, ou seja, ordene que o Plenário da Casa avalie o arquivamento das denúncias contra Sarney e derrube esta balela dos sarneyzistas de que o regimento não permite essa apreciação pelo Plenário.
O Ministro Eros Grau, que julgou o pedido liminar, negou seguimento a ele. Eros substituiu Barbosa pois este está de licença médica. Tomara que, voltando ao serviço, Barbosa tenha entendimento diferente no julgamento definitivo. Até lá tudo já terá esfriado, daí a necessidade do pedido liminar, porém, como diz o ditado, antes tarde do que nunca.
Pois bem. Acontece que a esperança de que o Ministro Joaquim Barbosa pudesse decidir a favor da intenção de alguns senadores de submeter a uma votação no Plenário do Senado a manutenção do arquivamento das denúncias contra Sarney foi por água abaixo.
Não foi o Ministro Joaquim Barbosa quem proferiu decisão definitiva sobre o caso e não foi aprovado o pedido de reabertura das ações contra Sarney. Em suma, manteve-se a pizza no STF.
Informa a Folha sobre esta vergonha, explicando o que ocorreu:
“A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas ‘interna corporis’ do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.”
“Interna corporis” do Legislativo, Ministro Eros Grau? Ora! O Supremo Tribunal Federal se imiscuiu tanto nos assuntos dos outros Poderes recentemente que já chega a ser criticado pelo aumento da tal “judicialização da política”. Porém, quando se trata de não permitir que uma pizza vergonhosa seja empurrada goela abaixo dos cidadãos brasileiros o Egrégio Tribunal se omite?
É claro que um erro não justifica o outro e que, portanto, não deve o Judiciário ultrapassar sua competência apenas por já o ter feito antes. Esse argumento seria ridículo e frágil. Erros não justificam outros.
Contudo, não deixa de ser curioso que o Ministro Eros Grau tenha escolhido o momento de proteger ou prejudicar José Sarney para decretar que o STF não pode se meter naquilo que não lhe diz respeito.
Outra coincidência um tanto estranha é o fato de que a lentidão do Supremo não foi observada desta vez. Grau arquivou tudo antes que Joaquim Barbosa pudesse, retornando de sua licença-médica, colocar as mãos no caso para decidir em definitivo. Será que havia receio de certos grupos com relação ao que Barbosa poderia decidir? Será que prefiriram apenas não arriscar? Ou será que não há nada disso e eu estou enxergando coisas?
De qualquer forma, ainda existem esperanças de que as coisas não fiquem assim. Não podemos engolir essa pizza. Não podemos nos render ao conformismo.
Um exemplo do que ainda pode acontecer é informado pela Folha. O jornal diz que os senadores [que representaram contra Sarney] vão esperar o surgimento de novas denúncias contra o Presidente do Senado para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista –uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.
Antes de novas representações, a oposição vai tentar aprovar mudanças na estrutura do Conselho de Ética para impedir que os grandes partidos monopolizem as vagas do colegiado.
O Senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) deve apresentar parecer na quarta-feira com as propostas de mudanças, entre elas a que prevê que o colegiado será formado por um representante de cada partido -sendo que os líderes partidários terão preferência. Eles terão ainda que cumprir os requisitos como não ter problemas com a Justiça e não ter processo por improbidade administrativa.
Aguardemos esperançosos. Não compro a visão de que Sarney não deve pagar pelo que fez pois outros não pagaram.
Se para cada caminhada há um primeiro passo, para toda limpeza há uma primeira varrida.
Temos, sim, que lutar até onde for possível para que o Plenário do Senado julgue se as denúncias contra Sarney devem mesmo ser arquivadas. Digo isso pois, dessa forma, a sociedade poderá pressionar aqueles que elegeram e demonstrar que não os elegerá novamente caso protejam Sarney.
No fim das contas, é uma votação no Plenário do Senado que poderá fazer com que a Casa se veja obrigada a se sintonizar com a sociedade. E essa sintonia representaria, invariavelmente, a retirada de Sarney da posição que ocupa.
Essa retirada deve ser levada a cabo pois não podemos ter a Casa alta do Legislativo nacional sendo comandada por alguém desmoralizado, suspeito e cambaleante.
Além disso, a votação no Plenário poderia nos dizer o que realmente queremos saber: Quem são, exatamente, todos aqueles que protegem Sarney, sem exceção.
Queremos saber isso para sabermos em quem não votar!
