Coluna do dia: Ouvidoria Pública – Ferramenta de Gestão e Participação
Por Renato Alves*
Ultimamente, temos cobrado uma participação maior e mais efetiva por parte da sociedade frente aos problemas públicos surgidos em nosso País. Confesso que é imprescindível esta participação tanto para pressionar por soluções, quanto para prevenir problemas futuros. Mas, outro ponto que temos que cobrar é uma maior abertura por parte da Administração Pública para a participação da sociedade.
Uma ferramenta interessante para a participação dos cidadãos é a Ouvidoria Pública, principalmente nas esferas estadual e municipal. Se bem implementada, a Ouvidoria é capaz de cobrar eficiência do serviço, apontar falhas e atuar na defesa do cidadão, pois ela tem o poder de mediar e facilitar a comunicação e o diálogo entre os cidadãos e o Poder Público.
Afinal, o que é Ouvidoria Pública? É uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o Estado, ou seja, é um canal de comunicação direta entre o cidadão e a prefeitura e/ou estado. Seu papel consiste em receber reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios referentes às atividades exercidas pelos órgãos públicos e tentar soluções junto a estes órgãos sempre com foco no cidadão.
Para a sociedade, a Ouvidoria é positiva por ser um elo de ligação com a Administração Pública, principalmente na tentativa de resoluções dos problemas apresentados pelo cidadão. A Ouvidoria para a Administração Pública, se encarada como ferramenta de gestão, também é positiva. Sua atividade constitui em importante fonte para planejamento e avaliação dos serviços executados pelo órgão público.
No Brasil, temos bons exemplos de Ouvidorias Públicas tanto no nível municipal quanto no estadual. A cidade de Curitiba foi pioneira na criação desta instituição e, hoje, outros municípios seguem o modelo, com destaque para as cidades de Santos e São Paulo. No nível estadual, o estado de Minas Gerais, por exemplo, tem ouvidorias para quase todas as áreas de interesse dos cidadãos, ou seja, em Minas existe a Ouvidoria Geral com várias repartições: Ouvidoria da Saúde, da Segurança Pública, do Meio Ambiente, entre outras. Portanto, são modelos para serem copiados por aqueles entes da federação que ainda não implementaram a Ouvidoria em suas administrações.
A Ouvidoria teria desvantagens? Acredito que não. Talvez os gastos para a criação e manutenção poderiam ser usados como fator de dificuldade para a sua implementação. Realmente, a criação e a manutenção de uma Ouvidoria exigem recursos públicos, mas é importante verificar o custo-benefício de uma ferramenta como esta. E, para mim, o benefício é infinitamente superior ao custo.
Reconheço que as atividades de uma Ouvidoria poderiam ser desvirtuadas. Mas, como sou otimista, minhas colocações sempre visualizam o bom funcionamento, o lado correto, o respeito pelos princípios constitucionais, ou seja, imagino o lado bom. E, para que a Ouvidoria não sofra pressões políticas, desvirtuamento de atividades e outras coisas danosas é indispensável que ela tenha autonomia e independência com relação ao órgão ao qual se vincula. Esses requisitos garantem profundidade e abrangência da análise crítica e do papel fiscalizador de uma Ouvidoria.
Enfim, a Ouvidoria Pública representa uma forma fácil e rápida de participação da sociedade com relação às atividades desempenhadas pela Administração Pública. E o levantamento de informações, análises, sugestões, críticas, proposições de correções e soluções para situações trazidas pelos cidadãos é um forte instrumento de exercício democrático do poder e fortalecimento da cidadania. Por isso, a Ouvidoria Pública deve ser considerada como uma ferramenta de gestão para a administração e de participação da sociedade.
Até a próxima!
* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira
[...] efetiva por parte da sociedade frente aos problemas públicos surgidos em nosso. fique por dentro clique aqui. Fonte: [...]
Parabéns pelo artigo!!!
Este é um assunto pouco discutido e de importante conhecimento por parte do cidadão.
Realmente a Ouvidoria é uma boa opção para a participação pública na administração. Mas além de criar uma Ouvidoria, também é necessário que o cidadão saiba que ela existe e como usá-la.
Já discutimos isto antes aqui no blog, mas continuo acreditando que o fundamental é que a informação chegue, de alguma forma até o cidadão.
Consequentemente, um dia depois nosso vice-governador, Anastasia, falou sobre o assunto no I Fórum de Ouvidores e Ombusdman de Minas Gerais.
Até mais
Carolline,
Obrigado pelo comentário.
Concordo plenamente com você quando diz: "Mas além de criar uma Ouvidoria, também é necessário que o cidadão saiba que ela existe e como usá-la. "
Volte sempre!
olha ñ sei se esse é o lugar certo, mais gostaria de denuciar alguns servidores que trabalham na Policia Civil de meu Municipio, o Escrivão da policia que atende pelo nome de Marcilio Brito de Souza é uma pessoa extremamente arrogante e ignorante, quando a pessoa se dirige a ele para fazer ocorrencias alem de ele trata-las mal ñ as deixa falar e acabando colocando palavras na bocas das pessoas, humilhando-as, isso aconteceu comigo recentemente, quando tive que fazer um B.O.P de uns cheques que sumiram de meu estabelecimento, o mesmo se negou a fazer a ocorrencia alegando esta muito ocupado e me falou pra ir em um cyber fazer pela internet, quando retornei com ele devido ñ ter conseguido resolver meu problema pela intrnet, ele me tratou super mal e com muita ignorancia. Acabei conseguindo fazer o BOP mais com outra Pessoa da Delegacia pois ele se recusou, meu nome é Andrizia da Silva Souza e moro em São Domingos do Araguaia no Pará e gostaria de saber se vim no lugar certo ou se vocês podem me indicar onde denuncia-lo
Andrizia,
Obrigado pelo comentário.
Acredito que você pode, sim, fazer suas reclamações aqui no Perspectiva. Porém, apenas para dar alguma notoriedade maior a elas, não para buscar a solução. Creio que você deve procurar a Ouvidoria da Polícia Civil paraense e contar o que houve. Até porque o escrivão tem direito ao contraditório, ou seja, de se defender de suas acusações.
Volte sempre!
[...] na minha coluna semanal no site Perspectiva Política, escrevi sobre: “Ouvidoria Pública – Ferramenta de Gestão e Participação”. E hoje, quinta-feira, leio que o vice-governador mineiro, Antônio Augusto Anastasia, que é [...]
gostaria de saber se quando uma pessoa chega a falecer se a esposa que nao foi casada e nao teve filhos mais conviveu com ele se tem como passar a casa para o nome dela sendo q a casa tava lançada em nome dele na prefeitura e provas que ela foi dada como erança ao suposto falecido este lançamento pode ser feito pela prefeitura e ate mesmo a escritura da casa depois da morte do proprietario
Caro Bruno, fico contente que existam jovens como vc pq em certas ocasiões fico bastante triste com certas atitudes de nossos politicos. Embora não tenha tido muitas oportunidades, eu me formei em odontologia, após os 30 anos e criando 2 crianças.
Após 28 anos em uma prefeitura, nunca tive oportunidade de crescimento em minha carreira, pois o plano de cargos e salarios nunca saiu, já estou proxima de minha aposentadoria, e embora trabalhe com saúdem sequer tenho um plano de saude decente, mas tendo jovens como vc, creio que ainda temos esperança de um futuro melhor, abraços