Por Tiago Franz*
Escola pública. A quem pertence? Já ouvi muitas pessoas se referirem à escola pública, principalmente às escolas estaduais, pelo termo “escola do governo”. “Não quero usar este uniforme feio do governo”, resmunga um primo meu, de 13 anos, que frequenta a oitava série do Ensino Fundamental numa escola do estado de Santa Catarina. Tudo bem, meu primo ainda não é grande o bastante para saber diferenciar muitas coisas. Mas os professores da rede estadual de ensino são e, mesmo sendo funcionários públicos, alguns usam o termo.
Isso não quer dizer que os professores não saibam a diferença. Seria lamentável se não soubessem. Acontece que muitas vezes as instituições têm seus papéis confundidos por uma série de práticas. Para ser professor da rede estadual é preciso prestar concurso público. Ótimo. O problema é a relação entre o governo e os diretores das escolas. Condição para ser diretor: corresponder aos interesses do governo, ser obediente. Por esta razão, professores mais comprometidos com a causa pública perdem o interesse em assumir o cargo.
Saber diferenciar… De que diferença estou falando? Da distinção entre público, do estado e do governo. Exemplo: a TV Brasil, canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada para ser uma televisão pública sob a responsabilidade do governo federal. Desde a criação do canal, em 2007, muitos brasileiros se perguntam: a que interesses a TV Brasil vai atender? Vai ser porta-voz do governo? Vai ser um canal a serviço da sociedade? A proposta é que atenda à última pergunta e seja de fato uma ferramenta a serviço dos brasileiros. Ainda se discute a melhor forma de organização e manutenção da TV Brasil, que por enquanto é financiada quase totalmente pelo orçamento da União. Qualquer cidadão minimamente consciente de seus direitos deve esperar que um canal que se propõe público não atenda aos interesses de quem está no poder, e sim da população. Pois bem. E as escolas?
A educação é um serviço público, e público é aquilo que se destina à coletividade, ao povo. Quem é proprietário de um serviço público? Absolutamente, não é nenhum grupo constituído, nenhum governo, nenhum governante. Não é raro ouvir funcionários públicos chamarem um governante de patrão. Mesmo quando é dito com ironia, soa repugnante.
Enfim, o Estado é o responsável por garantir este serviço à população. Para que fique bem claro, o Estado deve ser entendido como uma instituição acima de qualquer governo, grupo político ou pessoa. Seu caráter é público, portanto, coletivo. Tudo que é propriedade do Estado deve ser visto e tratado desta maneira. Ao exigir que professores, para se tornarem diretores, tenham que se submeter até mesmo à filiação partidária, alguns governos desconstroem este preceito fundamental. Feio ou bonito, o uniforme que meu primo tem que usar foi custeado pelos impostos que minha tia e todos nós pagamos ao Estado. Todos sabem o quanto sai caro.
*Tiago Franz é colunista do Perspectiva Política aos domingos e editor do blog NeoIluminismo
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